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11-feb-2022 | Retificação [Portaria 305/2022] | Na Portaria n° 305, de 9 de fevereiro de 2022, publicada na edição do DOU nº 30, de 11/2/2022, seção 2, página 48, onde se lê: "GERGIA MARIA POMPEO E SILVA", leia-se: "GEORGIA MARIA POMPEO E SILVA". |