1. Repositório de Conhecimento da CGU

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4-Jul-2017Portaria 1.450, de 04 de julho de 2017Fixa competência para instauração e decisão de processos administrativos disciplinares no âmbito do Ministério da Transparência e Controladoria-Geral da União (CGU).
19-Jul-2017Portaria n. 1.582, de 19 de julho de 2017Homologar, com base no Item 7.2 do Edital nº 1, de 10 de março de 2017, a relação nominal dos aprovados no Programa de Aperfeiçoamento para a Promoção Funcional dos Servidores da Carreira de Finanças e Controle do Quadro de Pessoal do Ministério da Transparência e Controladoria-Geral da União, no exercício de 2017.
22-Nov-2017Portaria n. 2.486, de 22 de novembro de 2017Trata-se da Portaria nº 2.486, de 22 de novembro de 2017, que define as funções do Gestor Operacional do Sistema Eletrônico de Informações - SEI no Ministério da Transparência e Controladoria-Geral da União - CGU e dá outras providências.
17-Oct-2017Portaria n. 2.217, de 17 de outubro de 2017 [revogada]Dispõe sobre a Política de Capacitação e Desenvolvimento de Servidores no âmbito do Ministério da Transparência e Controladoria-Geral da União. Delega aos dirigentes das unidades organizacionais da CGU a responsabilidade pelo processo de capacitação contínua dos servidores sob sua supervisão, expõe os princípios que regem as ações e desenvolvimento de capacitações. Demonstra os objetivos da Política de Capacitação e Desenvolvimento de Servidores. Define as diversas classificações e definições de termos e conceitos expostos nessa portaria. Dispõe ainda sobre o PAC, o Plano Anual de Capacitação. A portaria pontua que os eventos de capacitação devem estar alinhados a esta Política de Capacitação e Desenvolvimento de Servidores e ao PAC, com vistas ao desenvolvimento de competências aderentes aos objetivos estratégicos da CGU, conforme procedimentos definidos pela DGI.
24-Jul-2017Portaria n. 1.605, de 24 de julho de 2017Revoga a Portaria n. 1.473, de 6 de agosto de 2013, que dispõe sobre as competências do Assessor Especial de Controle Interno no acompanhamento das recomendações da Controladoria-Geral da União.
5-Sep-2017Portaria n. 1.914, de 05 de setembro de 2017Autoriza, com base no Item 4.1.4 do Edital nº 1, de 10 de março de 2017, a dispensa de Jack Fabiano Maranhão de Miranda, Matrícula SIAPE 1623248, Auditor Federal de Finanças e Controle, Classe A, Padrão III, do Programa de Aperfeiçoamento para a Promoção Funcional dos Servidores da Carreira de Finanças e Controle do Quadro de Pessoal do Ministério da Transparência e Controladoria-Geral da União, no exercício de 2017.
14-Sep-2017Portaria n. 1.988, de 14 de setembro de 2017Conceder progressão funcional aos Auditores e Técnicos Federais de Finanças e Controle do quadro permanente deste Ministério constantes da relação anexa, com efeitos a partir de 1º de setembro de 2017.
24-Jul-2017Portaria n. 1.601, de 24 de julho de 2017Autorizar, com base nos Itens 4.1.3 e 4.1.4 do Edital nº 1, de 10 de março de 2017, a dispensa de Sávio Luiz Pereira Nascimento, Matrícula SIAPE 1728961, Auditor Federal de Finanças e Controle, Classe B, Padrão III, do Programa de Aperfeiçoamento para a Promoção Funcional dos Servidores da Carreira de Finanças e Controle do Quadro de Pessoal do Ministério da Transparência e Controladoria-Geral da União, no exercício de 2017.