1. Repositório de Conhecimento da CGU

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16-Jan-2020Portaria n. 4.200, de 16 de janeiro de 2020Reconduz a Comissão de Processo Administrativo Disciplinar, designada pela Portaria nº 1.460, de 6 de junho de 2018, publicada no D.O.U. nº 108, Seção 2, p. 44, de 7 de junho de 2018, e tendo como último ato a prorrogação efetivada pela Portaria nº 3.492, de 14 de novembro de 2019, publicada no D.O.U. nº 223, Seção 2, p.47, de 19 de novembro de 2019, referente ao Processo nº 00190.106012/2018-94. Além disso, designa Lívia Silva dos Santos, Auditora Federal de Finanças e Controle, matrícula Siape nº 1979754, e Murilo de Mello Campos, Auditor Federal de Finanças e Controle, matrícula Siape nº 1539512, para, em substituição a Karen Michele Maximo Lemos, Auditora Federal de Finanças e Controle, matrícula Siape nº 1691727, e Gilberto Sathler Ribeiro Lacerda, Auditor Federal de Finanças e Controle, matrícula Siape nº 1338995, compor a referida comissão processante.
18-Mar-2020Portaria n. 724, de 18 de março de 2020Aplicar a penalidade de SUSPENSÃO, por 18 dias, ao servidor CARLOS EDUARDO GABAS, matrícula SIAPE n. 0935287, pelo descumprimento do dever previsto no inciso 3III do artigo 116, c/c os artigos 127, II, e 129, parte final, todos da Lei n. 8.112/1990 (processo n. 00190.102335/2019-90).
28-Jun-2022Portaria n. 1.249, de 18 de junho de 2022Conceder Licença para Capacitação, referente ao período aquisitivo de 20/11/2012 a 18/11/2017, ao servidor DANIEL OLIVEIRA SIMÕES, Auditor Federal de Finanças e Controle, matrícula SIAPE n.º 1980526, em exercício na Diretoria de Auditoria de Previdência e Benefícios - DPB/SFC, no período de 25/07/2022 a 23/08/2022, para elaboração do Trabalho de Conclusão de Curso (TCC) de Especialização em Ciência de Dados aplicada a Políticas Públicas, na Fundação Escola Nacional de Administração Pública - ENAP (Processo n.º 00190.103816/2022-18).
28-Jun-2022Portaria n. 1.232, de 28 de junho de 2022Conceder Licença para Capacitação, referente ao período aquisitivo de 08/08/2016 a 06/08/2021, ao servidor ALEXANDRE MARTINS NOGUEIRA, Auditor Federal de Finanças e Controle, matrícula SIAPE n.º 1539973, em exercício na Coordenação-Geral de Auditoria de Tecnologia da Informação - CGATI/DG/SFC, no período de 18/07/2022 a 16/08/2022, para elaboração do Trabalho de Conclusão de Curso (TCC) de Especialização em Ciência de Dados aplicada a Políticas Públicas, na Fundação Escola Nacional de Administração Pública - ENAP (Processo n.º 00190.103692/2022-71).
17-Feb-2020Portaria n. 500, [de 17 de fevereiro] de 2020Designar Leonardo Gomes Pinheiro, Auditor Federal de Finanças e Controle, matrícula Siape nº 1543407, Murilo de Mello Campos, Auditor Federal de Finanças e Controle, matrícula Siape nº 1539512, e Anderson Teixeira do Carmo, Auditor Federal de Finanças e Controle, matrícula Siape nº 173358, para, sob a presidência do primeiro, constituírem Comissão de Processo Administrativo Disciplinar, visando dar continuidade aos trabalhos apuratórios iniciados com a designação efetuada pela Portaria nº 4187, de 21 de janeiro de 2020, publicada no D.O.U. nº 15, Seção 2, p. 39, 22 de janeiro de 2020, referente ao Processo nº 21000.048907/2018-67.
2-Jan-2020Portaria n. 4.190, de 2 de janeiro de 2020Designar Murilo de Mello Campos, Auditor Federal de Finanças e Controle, matrícula Siape nº 1539512, Anderson Teixeira do Carmo, Auditor Federal de Finanças e Controle, matrícula Siape nº 1733581, e Lívia Silva dos Santos, Auditora Federal de Finanças e Controle, matrícula Siape nº 1979754, para, sob a presidência do primeiro, constituírem Comissão de Processo Administrativo Disciplinar, visando dar continuidade aos trabalhos apuratórios iniciados com a designação efetuada pela Portaria nº 1.830, de 31 de maio de 2019, publicada no D.O.U. nº 105, Seção 2, p. 86, de 3 de junho de 2019, e tendo como último ato a prorrogação efetivada pela Portaria nº 2.133, de 31 de julho de 2019, publicada no D.O.U. nº 148, Seção 2, p.57, de 2 de agosto de 2019, referente ao processo nº 23080.007903/2019-92.
23-Dec-2019Portaria n. 4.075, [de 23 de dezembro] de 2019Designar Rondinelli Melo Alcântara Falcão, Auditor Federal de Finanças e Controle, matrícula Siape nº 1110744, para atuar como Defensor Dativo no Processo Administrativo Disciplinar n.º 00190.111195/2018-60.
18-Nov-2019Portaria n. 3.687, [de 18 de novembro] de 2019Designar José Carlos Luz Alfama, Auditor Federal de Finanças e Controle, matrícula Siape nº 1094778, Bruno Fracalossi Paes​, Auditor Federal de Finanças e Controle, matrícula Siape nº 1538020, e Walter Godoy Neto, Auditor Federal de Finanças e Controle, matrícula Siape nº 1538413, para, sob a presidência do primeiro, constituírem Comissão de Processo Administrativo Disciplinar, visando à apuração de eventuais responsabilidades administrativas constantes do Processo Administrativo nº 00190.111178/2019-11, conforme disposto na Nota Técnica nº 2238/2019/CISEP/DIRAP/CRG.
2-Jan-2020Portaria n. 4.172, de 2 de janeiro de 2020Designar Claudia Raquel Leão Brizolla, Analista Técnico Administrativo, matrícula Siape nº 1818359, José Ernane Barbosa de Castro​​, Auditor Federal de Finanças e Controle, matrícula Siape nº 1542979, e Amanda Patricia Sousa Dutra de Melo, Auditora Federal de Finanças e Controle, matrícula Siape nº 1659747, para, sob a presidência da primeira, constituírem Comissão de Processo Administrativo Disciplinar e darem continuidade aos trabalhos iniciados a partir da Portaria nº 2.120, de 26 de junho de 2019, publicada no D.O.U. nº 123, Seção 2, p. 88, de 28 de junho de 2019, referente ao Processo nº 23080.007949/2019-10.
28-Jun-2022Portaria n.1.235, de 28 de junho de 2022Conceder Licença para Capacitação, referente ao período aquisitivo de 20/11/2012 a 18/11/2017, ao servidor LOURENÇO FERREIRA DE LIMA, Auditor Federal de Finanças e Controle, matrícula SIAPE n.º 1205546, em exercício na Diretoria de Pesquisas e Informações Estratégicas - DIE/SCC, no período de 20/07/2022 a 18/08/2022, para elaboração do Trabalho de Conclusão de Curso (TCC) de Especialização em Ciência de Dados aplicada a Políticas Públicas, na Fundação Escola Nacional de Administração Pública - ENAP (Processo n.º 00190.103310/2022-17).