1. Repositório de Conhecimento da CGU

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22-Apr-2015Portaria n. 1.028, de 22 de abril de 2015Aprova o Regimento Interno da Comissão de Coordenação de Controle Interno (CCCI). Essa comissão - instituída pelo art. 23 da Lei nº 10.180, de 6 de fevereiro de 2001, regulamentada pelo Decreto nº 3.591, de 6 de setembro de 2000 - é órgão colegiado de função consultiva do Sistema de Controle Interno do Poder Executivo Federal.
9-Nov-2020Retificação [Portaria n. 2.604, de 3 de novembro de 2020]Retificação no Anexo Único da Portaria SE/CGU Nº 2.604, de 3 de novembro de 2020, publicada na edição do DOU n° 211, de 5 de novembro de 2020, Seção 1, página 219.
3-Apr-2020Portaria n. 887, de 3 de abril de 2020 [Revogada]Designa, na forma prevista na Portaria SE/CGU nº 1.108/2019, alterada pela Portaria SE/CGU n° 853/2020, os servidores para atuar na divisão descentralizada da Coordenação-Geral de Auditoria das Áreas de Educação Superior e Profissionalizante (CGESUP) da Diretoria de Auditoria de Políticas Sociais e de Segurança Pública
3-Apr-2020Portaria n. 888, [de 3 de abril] de 2020Designa, na forma prevista na Portaria SE/CGU nº 1.108/2019, alterada pela Portaria SE/CGU n° 853/2020, servidores para atuar na divisão descentralizada da Coordenação-Geral de Auditoria das Áreas de Educação Básica, Direitos Humanos e Desenvolvimento Social (CGEBC) da Diretoria de Auditoria de Políticas Sociais e de Segurança Pública
3-Nov-2020Portaria n. 2.604, de 3 de novembro de 2020 [retificada]Dispõe sobre a descentralização de Divisões de Coordenações-Gerais vinculadas à Secretaria Federal de Controle Interno para as Controladorias Regionais da União nos Estados.
24-Feb-2014Portaria n. 357, de 24 de fevereiro de 2014Delega ao Senhor Secretário-Executivo da Controladoria-Geral da União competência específica e singular para firmar, nos termos propostos no Processo Administrativo nº 00190.012311/2011-92, Termos Aditivos ao Acordo de Cooperação, que porventura ocorram, entre esta Controladoria-Geral da União, e a Escola Superior do Ministério Público da União, com o objetivo de estabelecer a cooperação acadêmica e científica, para parceria em ações de treinamento, desenvolvimento, educação e pesquisa, mediante implementação de ações conjuntas ou de apoio mútuo e de atividades complementares de interesse comum.
28-Sep-2021Portaria n. 2.266, de 28 de setembro de 2021Designar Elizeu Tavares de Oliveira, Auditor Federal de Finanças e Controle, matrícula Siape nº 0092995 e Elza Maria Soares Heleno, Técnica Federal de Finanças e Controle, matrícula Siape nº 0093385, para, sob a presidência do primeiro, constituírem Comissão de Tomada de Contas Especial no Processo nº 00190.108325/2021-82.
30-Aug-2022Portaria n. 2131, de 30 de agosto de 2022Designar, LIDIÊNIO LIMA DE MENEZES, Auditor Federal de Finanças e Controle, para substituir a Chefe de Seção, código FCE 1.03, da Controladoria Regional da União no Estado do Rio de Janeiro, em seus afastamentos e impedimentos legais ou regulamentares.
8-Apr-2021Portaria n. 837, de 8 de abril de 2021Conceder Pensão Civil Vitalícia a Lyanna Medeiros Najar Fernandes, cônjuge do ex-servidor Felipe Winter Alves, Auditor Federal de Finanças e Controle, Classe C, Padrão II, matrícula SIAPE nº 1440886, do quadro de pessoal desta Controladoria-Geral da União, com fundamento nos artigos 217, inciso I, 219, inciso I, e 222, inciso VII, alínea "b", item "6", todos da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, combinado com os artigos 23 e 26 da Emenda Constitucional nº 103, de 12 de novembro de 2019, com vigência a partir de 20.03.2021, data do óbito do instituidor.
15-Sep-2020Portaria n. 2.178, de 15 de setembro de 2020A presente portaria designa o servidor, Arthur D'avila Lins Lemos, Auditor Federal de Finanças e Controle, para substituir o Chefe de Divisão, código FCPE 101.2, da Diretoria de Auditoria de Estatais da Secretaria Federal de Controle Interno da Controladoria-Geral da União, em seus afastamentos e impedimentos legais e regulamentares.