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21-Dec-2016 | Portaria n. 2.418, de 21 de dezembro de 2016 [retificada parcialmente] | Institui o modelo de gerenciamento de riscos no âmbito do Programa de Fortalecimento da Prevenção e Combate à Corrupção na Gestão Pública Brasileira - PROPREVINE do Ministério da Transparência, Fiscalização e Controladoria-Geral da União (CGU). |
2-May-2016 | Portaria n. 799, de 2 de maio de 2016 | O Secretário da Transparência e Prevenção da Corrupção subdelega competências ao Diretor de Promoção da Integridade, Acordos e Cooperação Internacional. |
1-Sep-2016 | Portaria n. 1.614, de 01 de setembro de 2016 [revogada] | Dispõe sobre a distribuição dos quantitativos de Gratificação Temporária das Unidades dos Sistemas Estruturadores da Administração Pública Federal – GSISTE para os órgãos do Sistema de Controle Interno do Poder Executivo Federal. |
11-Feb-2016 | Portaria n. 3.108, de 11 de fevereiro de 2016 [revogada] | Designa servidores para atuarem como Gerentes de Projeto, no Programa de Fortalecimento da Prevenção e Combate à Corrupção na Gestão Pública Brasileira - PROPREVINE, no âmbito de suas Unidades Organizacionais, na forma do item 4.04 do anexo único do Contrato de Empréstimo n. 2.919/OC-BR. |
18-Oct-2016 | Portaria n. 1.844, de 18 de outubro de 2016 | O Secretário- Executivo subdelega competência ao Chefe da Regional do Mato Grasso, para firmar Acordo de Cooperação Técnica. |
23-Dec-2016 | Portaria n. 2.460, de 23 de dezembro de 2016 | O Secretário Executivo delega competência para a prática dos atos de gestão orçamentária e financeira referentes a Unidade Gestora Executora 370004 CGCOF/ DGI/SE/CGU. |
23-Dec-2016 | Portaria n. 2.463, de 23 de dezembro de 2016 | O Secretário Executivo delega competência para a prática dos atos de gestão orçamentária e financeira referentes ao Programa de Fortalecimento da Prevenção e Combate à Corrupção na Gestão Pública Brasileira (PROPREVINE) da Unidade Gestora Executora 370007 PROPREVINE/SE/CGU. |
18-Oct-2016 | Portaria n. 1.849, de 18 de outubro de 2016 | O Secretário-Executivo subdelega competência ao Chefe da Controladoria Regional da União no Estado de Minas Gerais para firmar Acordo de Cooperação Técnica. |
23-Dec-2016 | Portaria n. 2.459, de 23 de dezembro de 2016 [revogada] | O Secretário Executivo delega competência para a prática dos atos de gestão orçamentária e financeira referentes a Unidade Gestora Executora 370003 CGLCD/DGI/SE/CGU. |