1. Repositório de Conhecimento da CGU

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6-Feb-2019Portaria n. 659, de 6 de fevereiro de 2019Esta Portaria designa Fabiana Cristina de Oliveira Fiorini, Assessora Técnica da Secretaria de Transparência e Prevenção da Corrupção, para exercer as funções de Coordenadora Nacional do Projeto UNESCO 914BRZ5016 - Governo Aberto: Transparência e Prevenção da Corrupção, delegando à referida servidora poderes para ordenar despesas no âmbito do projeto supracitado.
14-Nov-2019Portaria n. 3.648, de 14 de novembro de 2019Designar Ana Maria Melo Duarte Guimarães para substituir o Chefe de Divisão, código FCPE 101.2, da Coordenação-Geral de Integridade Pública da Diretoria de Promoção da Integridade da Secretaria de Transparência e Prevenção da Corrupção da Controladoria-Geral da União, em seus afastamentos e impedimentos legais ou regulamentares.
19-Oct-2022Portaria n. 2.879, de 19 de outubro de 2022Prorrogação do prazo para inscrição e participação na 2ª edição do Game da Cidadania. O SECRETÁRIO DE TRANSPARÊNCIA E PREVENÇÃO DA CORRUPÇÃO, no exercício das atribuições previstas no inciso IV do art. 19 do Anexo I do Decreto nº 11.102, de 23 de junho de 2022, e considerando o que consta da Portaria nº 542, de 16 de março de 2022, resolve: Art. 1º Prorrogar o período de inscrição e participação na 2ª edição do Game da Cidadania, promovido pela Controladoria-Geral da União - CGU, alterando o item 3.1 do seu Regulamento, o qual passará a viger com a seguinte redação: . At i v i d a d e Período . Inscrição e participação nas 1ª e 2ª etapas 18/03/2022 a 30/04/2023 . Processamento pelo sistema dos links enviados e Julgamento dos vídeos pela comissão Julgadora da CGU 01/05/2023 a 31/05/2023 . Publicação de resultado final 01/06/2023 a 30/06/2023 Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data da publicação. ROBERTO CESAR DE OLIVEIRA VIEGAS
2-May-2022Portaria n. 857, de 2 de maio de 2022Autoriza o afastamento do país do servidor Keyne Taniguchi Santos, Coordenador-Geral de Integridade Privada, da Controladoria-Geral da União, no período de 05 a 10 de junho de 2022, para participar do "43rd Meeting of the OECD Corporate Governance Committee", que acontecerá em Paris, França.
7-Jun-2022Portaria n. 1.143, de 7 de junho de 2022Afastamento do país da servidora SIMONE SAAD CALIL, Chefe de Gabinete da Secretaria de Transparência e Prevenção da Corrupção, no período de 21 a 26 de junho de 2022, para participar da 13ª Conferência Internacional de Comissários de Informação, de 22 a 24 de junho de 2022, que acontecerá em Puebla, México.
24-Feb-2014Portaria n. 358, de 24 de fevereiro de 2014Delega ao Senhor Chefe da Controladoria Regional da União no Estado de Tocantins competência específica e singular para firmar, nos termos propostos no Processo Administrativo nº 00226.000004/2013-76, Acordo de Cooperação, entre esta Controladoria-Geral da União e o Estado de Tocantins, por meio do Tribunal de Contas do Estado, com o objetivo de desenvolvimento de projetos e ações que possam contribuir para prevenção e o combate à corrupção, quanto para a promoção da transparência e da ética pública, assim como para o fomento do controle social e para o fortalecimento da gestão pública, quanto para o aperfeiçoamento do planejamento e da execução das auditorias e fiscalizações concernentes à aplicação dos recursos públicos federias e municípios ou estaduais.
24-Feb-2014Portaria n. 362, de 24 de fevereiro de 2014Delegar ao Senhor Chefe da Controladoria Regional da União no Estado de Alagoas competência específica e singular para firmar, nos termos propostos no processo administrativo nº 002002.000170/2013-41, Acordo de Cooperação, entre esta Controladoria-Geral da União e o Estado de Alagoas, por meio do Tribunal de Contas do Estado, com o objetivo de desenvolvimento de projetos e ações que possam contribuir para prevenção e o combate à corrupção, quanto para a promoção da transparência e da ética pública, assim como para o fomento do controle social e para o fortalecimento da gestão pública, quanto para o aperfeiçoamento do planejamento e da execução das auditorias e fiscalizações concernentes à aplicação dos recursos públicos federias e municípios ou estaduais.
2-May-2016Portaria n. 799, de 2 de maio de 2016O Secretário da Transparência e Prevenção da Corrupção subdelega competências ao Diretor de Promoção da Integridade, Acordos e Cooperação Internacional.
14-Dec-2018Portaria n. 3.414, de 14 de dezembro de 2018Designa os membros, titulares e suplentes, representantes das entidades eleitas para integrarem o Grupo de Trabalho para assessoramento do Grupo Executivo do Comitê Interministerial Governo Aberto - biênio 2018-2020.
3-May-2022Portaria n. 879, de 3 de maio de 2022Afastamento do país do servidor ROGÉRIO VIEIRA DOS REIS, Coordenador-Geral de Governo Aberto e Transparência da Secretaria de Transparência e Prevenção da Corrupção, da Controladoria-Geral da União, no período de 09 a 15 de maio de 2022, para participar da 5ª Reunião do Grupo de Trabalho em Governo Aberto da Organização para a Cooperação e Desenvolvimento Econômico (OCDE), que acontecerá no período de 11 a 13 de maio de 2022, em Helsinque, Finlândia.