1. Repositório de Conhecimento da CGU

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12-Mar-2020Portaria n. 628, [de 12 de março] de 2020Designar Luis Felipe Veloso, Auditor Federal de Finanças e Controle, matrícula Siape nº 1500119, Gilberto Sathler Ribeiro Lacerda, Auditor Federal de Finanças e Controle, matrícula Siape nº 1338995 e Adriano Pena Costa, Auditor Federal de Finanças e Controle, matrícula Siape nº 1539069, para, sob a presidência do primeiro, constituírem Comissão de Processo Administrativo Disciplinar, visando dar continuidade aos trabalhos apuratórios iniciados com a designação efetuada pela Portaria nº 948, de 27 de fevereiro de 2019, publicada no D.O.U. nº 42, Seção 2, p. 101, de 28 de fevereiro de 2019, e tendo como último ato a recondução efetivada pela Portaria nº 347, de 26 de fevereiro de 2020, publicada no D.O.U. nº 40, Seção 2, p. 90, de 28 de fevereiro de 2020, referente ao processo nº 23080.021606/2017-98.
16-Jan-2020Portaria n. 4.200, de 16 de janeiro de 2020Reconduz a Comissão de Processo Administrativo Disciplinar, designada pela Portaria nº 1.460, de 6 de junho de 2018, publicada no D.O.U. nº 108, Seção 2, p. 44, de 7 de junho de 2018, e tendo como último ato a prorrogação efetivada pela Portaria nº 3.492, de 14 de novembro de 2019, publicada no D.O.U. nº 223, Seção 2, p.47, de 19 de novembro de 2019, referente ao Processo nº 00190.106012/2018-94. Além disso, designa Lívia Silva dos Santos, Auditora Federal de Finanças e Controle, matrícula Siape nº 1979754, e Murilo de Mello Campos, Auditor Federal de Finanças e Controle, matrícula Siape nº 1539512, para, em substituição a Karen Michele Maximo Lemos, Auditora Federal de Finanças e Controle, matrícula Siape nº 1691727, e Gilberto Sathler Ribeiro Lacerda, Auditor Federal de Finanças e Controle, matrícula Siape nº 1338995, compor a referida comissão processante.
18-Mar-2020Portaria n. 724, de 18 de março de 2020Aplicar a penalidade de SUSPENSÃO, por 18 dias, ao servidor CARLOS EDUARDO GABAS, matrícula SIAPE n. 0935287, pelo descumprimento do dever previsto no inciso 3III do artigo 116, c/c os artigos 127, II, e 129, parte final, todos da Lei n. 8.112/1990 (processo n. 00190.102335/2019-90).
28-Jun-2022Portaria n. 1.249, de 18 de junho de 2022Conceder Licença para Capacitação, referente ao período aquisitivo de 20/11/2012 a 18/11/2017, ao servidor DANIEL OLIVEIRA SIMÕES, Auditor Federal de Finanças e Controle, matrícula SIAPE n.º 1980526, em exercício na Diretoria de Auditoria de Previdência e Benefícios - DPB/SFC, no período de 25/07/2022 a 23/08/2022, para elaboração do Trabalho de Conclusão de Curso (TCC) de Especialização em Ciência de Dados aplicada a Políticas Públicas, na Fundação Escola Nacional de Administração Pública - ENAP (Processo n.º 00190.103816/2022-18).
28-Jun-2022Portaria n. 1.232, de 28 de junho de 2022Conceder Licença para Capacitação, referente ao período aquisitivo de 08/08/2016 a 06/08/2021, ao servidor ALEXANDRE MARTINS NOGUEIRA, Auditor Federal de Finanças e Controle, matrícula SIAPE n.º 1539973, em exercício na Coordenação-Geral de Auditoria de Tecnologia da Informação - CGATI/DG/SFC, no período de 18/07/2022 a 16/08/2022, para elaboração do Trabalho de Conclusão de Curso (TCC) de Especialização em Ciência de Dados aplicada a Políticas Públicas, na Fundação Escola Nacional de Administração Pública - ENAP (Processo n.º 00190.103692/2022-71).
17-Feb-2020Portaria n. 500, [de 17 de fevereiro] de 2020Designar Leonardo Gomes Pinheiro, Auditor Federal de Finanças e Controle, matrícula Siape nº 1543407, Murilo de Mello Campos, Auditor Federal de Finanças e Controle, matrícula Siape nº 1539512, e Anderson Teixeira do Carmo, Auditor Federal de Finanças e Controle, matrícula Siape nº 173358, para, sob a presidência do primeiro, constituírem Comissão de Processo Administrativo Disciplinar, visando dar continuidade aos trabalhos apuratórios iniciados com a designação efetuada pela Portaria nº 4187, de 21 de janeiro de 2020, publicada no D.O.U. nº 15, Seção 2, p. 39, 22 de janeiro de 2020, referente ao Processo nº 21000.048907/2018-67.
2-Jan-2020Portaria n. 4.190, de 2 de janeiro de 2020Designar Murilo de Mello Campos, Auditor Federal de Finanças e Controle, matrícula Siape nº 1539512, Anderson Teixeira do Carmo, Auditor Federal de Finanças e Controle, matrícula Siape nº 1733581, e Lívia Silva dos Santos, Auditora Federal de Finanças e Controle, matrícula Siape nº 1979754, para, sob a presidência do primeiro, constituírem Comissão de Processo Administrativo Disciplinar, visando dar continuidade aos trabalhos apuratórios iniciados com a designação efetuada pela Portaria nº 1.830, de 31 de maio de 2019, publicada no D.O.U. nº 105, Seção 2, p. 86, de 3 de junho de 2019, e tendo como último ato a prorrogação efetivada pela Portaria nº 2.133, de 31 de julho de 2019, publicada no D.O.U. nº 148, Seção 2, p.57, de 2 de agosto de 2019, referente ao processo nº 23080.007903/2019-92.
23-Dec-2019Portaria n. 4.075, [de 23 de dezembro] de 2019Designar Rondinelli Melo Alcântara Falcão, Auditor Federal de Finanças e Controle, matrícula Siape nº 1110744, para atuar como Defensor Dativo no Processo Administrativo Disciplinar n.º 00190.111195/2018-60.
16-Dec-2019Portaria n. 4.014, [de 16 de dezembro] de 2019Substituir Danielle Dantas de Lima, Auditora Federal de Finanças e Controle, matrícula Siape nº 1477381, por Amanda Patricia Sousa Dutra de Melo, Auditora Federal de Finanças e Controle, matrícula Siape nº 1659747, da Comissão de Processo Administrativo Disciplinar, designada inicialmente pela Portaria nº 3.443, de 17 de dezembro de 2018, publicada no D.O.U. nº 243, Seção 2, p. 41, de 19 de dezembro de 2018, referente ao Processo nº 46010.001253/2018-10.
1-Nov-2019Portaria n. 3.521/2019 [retificada]Aplicar penalidade de suspensão, pelo prazo de 30 (trinta) dias, ao servidor MAURÍCIO DE ALMEIDA CUNHA, matrícula SIAPE n. 1571475, na forma do art. 127, inciso II, c/c o art. 129, parte final, tendo vista o cometimento das irregularidades descritas no art. 117, inciso I, e 116, inciso IX, todos da Lei n. 8.112/1990, referente ao Processo 00205.100521/2018-05.