1. Repositório de Conhecimento da CGU

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31-May-2019Portaria n. 1.826, [de 31 de maio] de 2019Designar Amanda Cerqueira de Moraes, Auditor Federal de Finanças e Controle, matrícula Siape nº 1110141, Claudia Raquel Leão Brizolla, Analista Técnico Administrativo, matrícula Siape nº 1818359, e Murilo de Mello Campos, Auditor Federal de Finanças e Controle, matrícula Siape nº 1539512, para, sob a presidência da primeira, constituírem Comissão de Processo Administrativo Disciplinar, visando à apuração de eventuais responsabilidades administrativas constantes do Processo Administrativo nº 23080.007906/2019-26, bem como proceder ao exame dos atos e fatos conexos que emergirem no curso da investigação.
14-Jun-2019Portaria n. 1.932, [de 14 de junho] de 2019Designar Caetano Cerqueja de Lara, Auditor Federal de Finanças e Controle, matrícula Siape nº 1980569, Francisco Belmiro Verneck Magalhaes, Auditor Federal de Finanças e Controle, matrícula Siape nº 1659704, e Monique Orind Pessoa, Auditor Federal de Finanças e Controle, matrícula Siape nº 1335974, para, sob a presidência do primeiro, constituírem Comissão de Processo Administrativo Disciplinar, visando à apuração de eventuais responsabilidades administrativas constantes do Processo Administrativo nº 00190.105816/2019-57, bem como proceder ao exame dos atos e fatos conexos que emergirem no curso da investigação.
3-Oct-2019Portaria n. 3.170, [de 3 de outubro] de 2019Substituir Livia Silva dos Santos, Auditora Federal de Finanças e Controle, matrícula Siape nº 1979754, por Walter Godoy Neto, Auditor Federal de Finanças e Controle, matrícula Siape nº 1538413, da Comissão de Processo Administrativo Disciplinar, designada pela Portaria nº 2.386, de 23 de julho de 2019, publicada no D.O.U. nº 141, Seção 2, p. 50, de 24 de julho de 2019, referente ao Processo nº 50000.014446/2017-46.
19-Jun-2019Portaria n. 2.013, [de 19 de junho] de 2019Designar Izaura Peghim Merendi, Auditora Federal de Finanças e Controle, matrícula Siape nº 1979598, Rafael Richa Cavalcanti de Albuquerque, Auditor Federal de Finanças e Controle, matrícula Siape nº 1459976, e Marcos Antonio Cruz Barros, Analista - DAGN, matrícula nº 1529, para, sob a presidência do primeiro, constituírem Comissão de Processo Administrativo Disciplinar nº 00190.106042/2019-81 para dar continuidade às apurações levadas a efeito nos autos instaurados pela POR/PRES/043/2019, bem como proceder ao exame dos atos e fatos conexos que emergirem no curso dos trabalhos.
25-Sep-2019Portaria n. 3.115, [de 25 de setembro] de 2019Designar Rafael Mendonça de Abreu, Auditor Federal de Finanças e Controle, matrícula Siape nº 1981837, Karen Michele Máximo Lemos, Auditora Federal de Finanças e Controle, matrícula Siape nº 1691727, e Adriano Pena Costa, Auditor Federal de Finanças e Controle, matrícula Siape nº 1539069, para, sob a presidência do primeiro, constituírem Comissão de Processo Administrativo Disciplinar, visando à apuração de eventuais responsabilidades administrativas constantes do Processo Administrativo nº 48419.986164/2014-46, bem como proceder ao exame dos atos e fatos conexos que emergirem no curso da investigação.
30-Dec-2019Portaria n. 4.161, [de 30 de dezembro] de 2019Suspender os efeitos da Portaria n° 3.691, de 18 de novembro de 2019, publicada no DOU n° 225, Seção 2, de 21 de novembro de 2019, em cumprimento à decisão liminar proferida pelo Tribunal Regional Federal da 1ª Região, junto ao agravo de instrumento autuado sob n° 1042778-36.2019.4.01.0000, para deixar de aplicar a pena de suspensão de 25 dias à servidora Eunice de Oliveira Ferreira dos Santos, matrícula Siape n.º 0040709, sem qualquer compensação imediata de remuneração e sem prejuízo do oportuno cumprimento, se for o caso, do restante ou da totalidade da suspensão.
26-Nov-2019Portaria n. 3.602, [de 26 de novembro] de 2019Prorroga por 60 (sessenta) dias o prazo para a conclusão dos trabalhos da Comissão de Processo Administrativo Sancionador, designada pela Portaria nº 802, de 27 de março de 2017, publicada no D.O.U. nº 62, Seção 2, p. 46, de 30 de março de 2017, e tendo como último ato a recondução efetivada pela Portaria nº 3.037, de 25 de setembro de 2019, publicada no D.O.U. nº 188, Seção 2, p. 48, de 27 de setembro de 2019, (Processo nº 00190.010982/2014-61). Além disso, designa Claudia Raquel Leão Brizolla, Analista Técnico Administrativo, matrícula Siape nº 1818359, para, em substituição a Gilberto Pereira Lopes, Técnico Federal de Finanças e Controle, matrícula Siape nº 0093426, compor a referida comissão processante.
9-Dec-2019Portaria n. 3.930, [de 9 de dezembro] de 2019Substituir Amanda Cerqueira de Moraes, Auditora Federal de Finanças e Controle, matrícula Siape nº 1110141, por Bruno Wahl Goedert, Auditor Federal de Finanças e Controle, matrícula Siape nº 1980896, da Comissão de Processo Administrativo Disciplinar, designada pela Portaria nº 2.772, de 11 de outubro de 2018, publicada no Boletim Interno nº 41, de 19 de outubro de 2018, referente ao Processo nº 00190.112292/2018-70.
26-Dec-2019Portaria n. 4.102, [de 26 de dezembro] de 2019Designar Marcelo Aldair de Souza, Auditor, matrícula Siape nº 1550569, para, em substituição a Claudio Henrique Fernandes Paiva, Auditor Federal de Finanças e Controle, matrícula Siape nº 1503286, compor a Comissão de Processo Administrativo Disciplinar, designada pela Portaria nº 956, de 27 de fevereiro de 2019, publicada no D.O.U. nº 42, Seção 2, p. 101, de 28 de fevereiro de 2019, referente ao Processo nº 23080.021611/2017-09.
23-Dec-2019Portaria n. 4.085, [de 23 de dezembro] de 2019Suspender os efeitos da Portaria n° 3.537, de 6 de novembro de 2019, publicada no DOU n° 225, Seção 2, de 21 de novembro de 2019, em cumprimento à decisão liminar proferida pelo Juízo da 2ª Vara Federal de Florianópolis junto ao mandado de segurança autuado sob n° 5031237-82.2019.4.04.7200/SC, para deixar de aplicar a pena de suspensão de 5 dias ao servidor Rodolfo Hickel do Prado, matrícula Siape n.º 1585239, até que sobrevenha decisão final de mérito no âmbito do processo judicial.