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23-Apr-2021 | Portaria n. 979, de 23 de abril de 2021 | Subdelega à Senhora LEYLANE MARIA DA SILVA, Superintendente da Controladoria Regional da União no Estado do Maranhão, competência para firmar, nos termos propostos no Processo Administrativo nº 00209.100017/2021-62, o Primeiro Termo Aditivo ao Acordo de Cooperação Técnica nº 9, de 24 de agosto de 2004, firmado entre a Controladoria-Geral da União e a Secretaria de Estado da Fazenda do Maranhão. |
27-May-2020 | Portaria n. 1.217, de 27 de maio de 2020 | Subdelegar ao Senhor GIOVANNI PACELLI CARVALHO LUSTOSA DA COSTA, Superintendente da Controladoria Regional da União no Estado do Ceará, competência para firmar, nos termos propostos no Processo Administrativo nº 00206.100104/2020-69, Acordo de Cooperação Técnica entre a Controladoria-Geral da União e a Polícia Civil do Estado do Ceará. |
28-Jul-2021 | Portaria n. 1.803, de 28 de julho de 2021 | Subdelega ao Senhor Carlos Cândido de Mello, Superintendente da Controladoria Regional da União no Estado de São Paulo, competência para firmar, nos termos propostos no Processo Administrativo nº 00225.100098/2021-01, Acordo de Cooperação Técnica entre a Controladoria-Geral da União e o Tribunal de Contas do Estado de São Paulo. |
7-Dec-2021 | Portaria n. 2.925, de 7 de dezembro de 2021 | Subdelega ao Senhor Ericson de Oliveira Faria, Superintendente da Controladoria Regional da União no Estado do Rio de Janeiro, competência para firmar, nos termos propostos no Processo Administrativo nº 00218.100192/2021-41, Acordo de Cooperação Técnica entre a Controladoria-Geral da União e a Junta Comercial do Estado do Rio de Janeiro. |
30-Mar-2020 | Portaria n. 827, de 30 de março de 2020 | Subdelegar ao Senhor Thiago Machado Pereira Monteiro, Superintendente da Controladoria Regional da União no Estado do Amapá, competência para firmar, nos termos propostos no processo administrativo nº 00204.100030/2019-47, Acordo de Cooperação Técnica entre a Controladoria-Geral da União e a Junta Comercial do Amapá. |
31-Mar-2022 | Portaria n. 631, de 31 de março de 2022 | Subdelegar ao Senhor Fernando Mendes Monteiro, Superintendente da Controladoria-Regional da União no Estado de Santa Catarina, competência para firmar, nos termos propostos no processo administrativo nº 00223.100418/2021-34, o Acordo de Cooperação Técnica entre a Controladoria-Geral da União e o Ministério Público do Estado de Santa Catarina. |
24-Feb-2021 | Portaria n. 478, de 24 de fevereiro de 2021 | Subdelega ao Senhor Ronaldo Machado de Oliveira, Superintendente da Controladoria Regional da União no Estado da Bahia, competência para firmar, nos termos propostos no Processo Administrativo nº 00205.100337/2020-71, Acordo de Cooperação Técnica entre a Controladoria-Geral da União e a União das Controladorias Internas da Bahia. |
10-Mar-2020 | Portaria n. 652, de 10 de março de 2020 | Subdelega a Senhora Cláudia Taya, Secretária da Transparência e Prevenção à Corrupção, competência para firmar, nos termos propostos no processo administrativo nº 00190.109984/2019-11, Acordo de Cooperação Técnica entre a Controladoria-Geral da União e a Federação Brasileira de Associações de Fiscais de Tributos Estaduais. |
21-Jun-2021 | Portaria n. 1.498, de 21 de junho de 2021 | Subdelega ao Senhor RONALDO MACHADO DE OLIVEIRA, Superintendente da Controladoria Regional da União no Estado da Bahia, competência para firmar, nos termos propostos no Processo Administrativo nº 00205.100385/2020-60, Acordo de Cooperação Técnica entre a Controladoria-Geral da União e o Instituto Direito e Cidadania do Baixo Sul da Bahia. |
2-Mar-2020 | Portaria n. 570, de 2 de março de 2020 | Subdelega a Senhora Cláudia Taya, Secretária de Transparência e Prevenção da Corrupção, competência para firmar, nos termos propostos no processo administrativo nº 00190.111542/2019-35, Acordo de Cooperação Técnica entre a Controladoria-Geral da União, por meio da Secretaria de Transparência e Prevenção da Corrupção, e o Ministério da Economia, por meio da Secretaria Especial de Comércio Exterior e Assuntos Internacionais. |