1. Repositório de Conhecimento da CGU

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14-Feb-2023Portaria n. 556, de 14 de fevereiro de 2023A presente Portaria tem o objetivo de subdelegar ao Superintendente da Controladoria Regional da União no Estado de Sergipe a competência para firmar, nos termos propostos no processo administrativo nº 00224.100109/2021-54, Acordo de Cooperação Técnica entre a Controladoria-Geral da União e a Junta Comercial do Estado de Sergipe.
3-Apr-2023Portaria n. 1.419, de 3 de abril de 2023A presente Portaria tem o objetivo de subdelegar ao Superintendente da Controladoria Regional da União no Estado do Rio Grande do Norte, competência para firmar, nos termos propostos no processo administrativo nº 00219.100113/2021-91, o Termo de Extinção ao Acordo de Cooperação Técnica nº 20/2003 celebrado entre a Controladoria-Geral da União e o Ministério Público do Rio Grande do Norte.
2-Aug-2022Portaria n.1807, de 02 de agosto de 2022.Designar, RENATA ASSIS DE MATOS, Auditora Federal de Finanças e Controle, para exercer a Função Comissionada Executiva de Chefe de Divisão, código FCE 1.07, da Coordenação-Geral de Governança e Contratações de Tecnologia da Informação da Diretoria de Tecnologia da Informação da Secretaria Executiva da Controladoria-Geral da União.
12-May-2023Portaria n. 1.787, de 12 de maio de 2023Portaria de designação de Fábio Gouveia Paulino como substituto de Chefe de Seção do Núcleo de Ações Especiais da Controladoria Regional da União no Estado do Rio Grande do Norte.
4-May-2023Portaria n. 1.758, de 4 de maio de 2023Subdelega à Superintendente da Controladoria Regional da União no Estado de Pernambuco, competência para firmar, nos termos propostos no processo administrativo nº 00215.100074/2023-24, o Acordo de Cooperação Técnica entre a Controladoria-Geral da União e o Estado de Pernambuco, por meio da Secretaria da Controladoria-Geral do Estado.
12-Mar-2021Portaria n. 614, de 12 de março de 2021A presente portaria subdelega à Superintendente da Controladoria Regional da União no Estado do Amazonas, competência para firmar, nos termos propostos no processo administrativo nº 00203.100263/2018-79, Acordo de Cooperação Técnica entre a Controladoria-Geral da União e o Conselho Regional de Engenharia e Agronomia do Amazonas.
9-Mar-2022Portaria n. 476, de 09 de março de 2022Propor o Primeiro Termo Aditivo ao Acordo de Cooperação Técnica nº 1/2012 celebrado entre a Controladoria e o Governo do Estado de Sergipe.
12-Mar-2021Portaria n. 615, de 12 de março de 2021A presente portaria subdelega à Superintendente da Controladoria Regional da União no Estado do Amazonas, competência para firmar, nos termos propostos no processo administrativo nº 00203.100164/2019-78, Acordo de Cooperação Técnica entre a Controladoria-Geral da União e o Tribunal de Contas do Estado do Amazonas.
25-Apr-2023Portaria n. 1.570, de 25 de abril de 2023A presente portaria subdelega ao Superintendente da Controladoria Regional da União no Estado da Bahia, competência para firmar, nos termos propostos no processo administrativo nº 00205.100153/2022-73, o Acordo de Cooperação Técnica entre a Controladoria Regional da União no Estado da Bahia, o Ministério da Saúde - Núcleo regional da Bahia, o Ministério da Economia e o Tribunal de Contas da União - Secretaria de Controle Externo no Estado da Bahia.
9-May-2023Portaria n. 1.815, de 9 de maio 2023A portaria dispõe sobre a concessão de pensão vitalícia a LUCIANA FERREIRA SANTOS FELBERG, na qualidade de cônjuge do ex-servidor SAMUEL RUBIM FELBERG, ocupante do cargo de Técnico Federal de Finanças e Controle, Classe S, Padrão IV, matrícula SIAPE nº 53590. quadro de pessoal desta Controladoria-Geral da União.