1. Repositório de Conhecimento da CGU

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4-Oct-2021Portaria n. 2.317, [de 4 de outubro] de 2021Conceder Abono de Permanência ao servidor Luiz Gonzaga Alvares de Oliveira, ocupante do cargo de Auditor Federal de Finanças e Controle, classe S, padrão IV, matrícula Siape n° 0119573, pertencente ao quadro de pessoal desta Controladoria-Geral da União, a contar de 15 de setembro de 2021, enquanto permanecer em atividade ou até que se complete a idade para aposentadoria compulsória, com fundamento no Artigo 40º § 19 da Constituição Federal de 1988, por ter optado pela permanência em atividade após haver completado as exigências para aposentadoria voluntária, em conformidade com os autos do processo nº 00208.100144/2021-71
31-Dec-2021Portaria n. 3.104, de 31 de dezembro de 2021Designar Ciro Jônatas de Souza Oliveira, Auditor Federal de Finanças e Controle, para exercer a Função Comissionada do Poder Executivo de Superintendente, código FCPE 101.4, da Controladoria Regional da União no Estado de Tocantins, dispensando-o da função que atualmente ocupa.
26-May-2021Portaria n. 1.227, de 26 de maio 2021Dispensa GUSTAVO SOARES CRUZ, Auditor Federal de Finanças e Controle, matrícula SIAPE nº 1206474, da Função Gratificada, código FG-1, da Controladoria Regional da União no Estado de Minas Gerais.
18-Jun-2021Portaria n. 1.451, [de 18 de junho] de 2021A presente portaria concede a Gratificação Temporária das Unidades Gestoras dos Sistemas Estruturadores da Administração Pública Federal - GSISTE, Nível Intermediário, à servidora Ana Carolina Fuck Fullana, ocupante do cargo de Assistente em Ciência e Tecnologia, matrícula Siape n.º 1764446, requisitada do Quadro de Pessoal da Agência Espacial Brasileira - AEB, na forma do Anexo II do Decreto n.º 10.334, de 29 de abril de 2020.
21-Jun-2021Portaria n. 1.492, de 21 de junho de 2021Subdelega ao Senhor DANIEL GONTIJO MOTTA, Superintendente da Controladoria Regional da União no Estado de Mato Grosso, competência para, nos termos propostos no Processo Administrativo nº 00212.100224/2016-09, assinar Termo de Denúncia ao Convênio de Cooperação Técnica nº 14, de 24 de novembro de 2003, celebrado entre a Controladoria-Geral da União e a Procuradoria-Geral de Justiça do Estado de Mato Grosso.
24-Feb-2021Portaria n. 479, de 24 de fevereiro de 2021Subdelega ao Senhor Fábio da Silva Araújo, Superintendente da Controladoria Regional da União no Estado de Pernambuco, competência para firmar, nos termos propostos no Processo Administrativo nº 00215.100311/2020-12, o Primeiro Termo Aditivo ao Convênio de Cooperação Técnica nº 18/2003 celebrado entre a Controladoria-Geral da União e o Ministério Público do Estado de Pernambuco.
31-Dec-2021Portaria n. 2.921, de 31 de dezembro de 2022Designar o servidor Josenildo Moreira de Freitas, Auditor Federal de Finanças e Controle, para exercer a Função Comissionada do Poder Executivo de Chefe de Serviço, código FCPE 101.1, da Controladoria Regional da União no Estado da Bahia.
19-Jul-2021Portaria n. 1.733, de 19 de julho de 2021Designar Lucas Kunstetter Leite para substituir o Chefe de Divisão, código FCPE 101.2, da Coordenação-Geral de Auditoria de Políticas Econômicas da Diretoria de Auditoria de Políticas Econômicas e de Desenvolvimento da Secretaria Federal de Controle Interno da Controladoria-Geral da União, em seus afastamentos e impedimentos legais ou regulamentares.
15-Jul-2021Portaria n. 1.711, de 15 de julho de 2021Conceder Pensão Civil Vitalícia à ECLÉA MARIA NUNES MONTEIRO DE BARROS, cônjuge do ex-servidor LUIZ FRANCISCO MONTEIRO DE BARROS FILHO, aposentado no cargo de Auditor Federal de Finanças e Controle, Classe S, Padrão II, matrícula SIAPE nº 1109904, do quadro de pessoal desta Controladoria-Geral da União, com fundamento nos artigos 217, inciso I, 219, inciso I, e 222, inciso VII, alínea "b", item "6", todos da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, combinados com o art. 23, caput e o § 2º do art. 24, ambos da Emenda Constitucional nº 103, de 12 de novembro de 2019, com vigência a partir de 27.06.2021, data do óbito do instituidor.
2-Aug-2021Portaria n. 1.823, de 2 de agosto de 2021Designa Lisiane Alves Barbosa da Fonseca, Auditora Federal de Finanças e Controle, para exercer a Função Comissionada do Poder Executivo de Chefe de Divisão, código FCPE 101.2, da Controladoria Regional da União no Estado do Rio de Janeiro, ficando dispensada do encargo de substituta que atualmente ocupa.