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22-Nov-2021 | Portaria n. 2.739, de 22 de novembro de 2021 | Subdelega ao Senhor Emilson Pinheiro Coelho Neto, Superintendente da Controladoria Regional da União no Estado de Roraima, competência para firmar, nos termos propostos no processo administrativo nº 00221.100104/2021-51, o Termo de Rescisão ao Acordo de Cooperação Técnica s/n de 2007, celebrado entre a Controladoria-Geral da União e o Governo do Estado de Roraima. |
24-Nov-2021 | Portaria n. 2.779, de 24 de novembro de 2021 | Subdelega ao Senhor Nelton Martins Yin Filho, Substituto do Superintendente da Controladoria Regional da União no Estado de Alagoas, competência para firmar, nos termos propostos no processo administrativo nº 00202.000170/2013-41, o Primeiro Termo Aditivo ao Acordo de Cooperação Técnica nº 5/2014 celebrado entre a Controladoria-Geral da União e o Tribunal de Contas do Estado de Alagoas. |
27-May-2021 | Portaria n. 1.269, de 27 de maio de 2021 | Subdelega ao Senhor Leandro da Cruz Alves, Superintendente da Controladoria Regional da União no Estado de Tocantins, competência para firmar, nos termos propostos no processo administrativo nº 00226.100002/2017-18, Acordo de Cooperação Técnica entre a Controladoria-Geral da União e o Tribunal de Contas do Estado do Tocantins. |
9-Sep-2021 | Portaria n. 2.150, de 9 de setembro de 2021 | Subdelega à Senhora Moísa de Andrade, Superintendente da Controladoria Regional da União no Estado de Minas Gerais, competência para firmar, nos termos propostos no processo administrativo nº 00210.100374/2021-91, o Primeiro Termo Aditivo ao Acordo de Cooperação Técnica nº 15/2007 celebrado entre a Controladoria-Geral da União e a Controladoria-Geral do Estado de Minas Gerais. |
22-Nov-2021 | Portaria n. 2.740, de 22 de novembro de 2021 | Subdelega ao Senhor Emilson Pinheiro Coelho Neto, Superintendente da Controladoria Regional da União no Estado de Roraima, competência para firmar, nos termos propostos no processo administrativo nº 00221.100105/2021-04, o Termo de Rescisão ao Acordo de Cooperação Técnica s/n, de 2011, celebrado entre a Controladoria-Geral da União e órgãos que compõem o Fórum Permanente de Combate à Corrupção no Estado de Roraima. |
12-Mar-2021 | Portaria n. 614, de 12 de março de 2021 | A presente portaria subdelega à Superintendente da Controladoria Regional da União no Estado do Amazonas, competência para firmar, nos termos propostos no processo administrativo nº 00203.100263/2018-79, Acordo de Cooperação Técnica entre a Controladoria-Geral da União e o Conselho Regional de Engenharia e Agronomia do Amazonas. |
19-Nov-2021 | Portaria n. 2.695, de 19 de novembro de 2021 [sem efeito] | Subdelega ao Senhor Moacir Rodrigues de Oliveira, Superintendente da Controladoria Regional da União no Estado de Alagoas, competência para firmar, nos termos propostos no processo administrativo nº 00202.000170/2013-41, o Primeiro Termo Aditivo ao Acordo de Cooperação Técnica nº 5/2014 celebrado entre a Controladoria-Geral da União e o Tribunal de Contas da União. |
12-Mar-2021 | Portaria n. 615, de 12 de março de 2021 | A presente portaria subdelega à Superintendente da Controladoria Regional da União no Estado do Amazonas, competência para firmar, nos termos propostos no processo administrativo nº 00203.100164/2019-78, Acordo de Cooperação Técnica entre a Controladoria-Geral da União e o Tribunal de Contas do Estado do Amazonas. |
10-Sep-2021 | Portaria n. 2.155, de 10 de setembro de 2021 | Subdelega ao Senhor Emilson Pinheiro Coelho Neto, Superintendente da Controladoria Regional da União no Estado de Roraima, competência para firmar, nos termos propostos no processo administrativo nº 00221.100131/2020-43, o Termo de Extinção ao Acordo de Cooperação Técnica nº 22/2003 celebrado entre a Controladoria-Geral da União e o Ministério Público do Estado de Roraima. |
28-Apr-2021 | Portaria n. 1.018, de 28 de abril de 2021 | Subdelega ao Senhor Leandro da Cruz Alves, Superintendente da Controladoria Regional da União no Estado de Tocantins, competência para firmar, nos termos propostos no processo administrativo nº 00226.100009/2021-16, Acordo de Cooperação Técnica entre a Controladoria-Geral da União e a Universidade Federal do Tocantins. |