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14-Feb-2023 | Portaria n. 556, de 14 de fevereiro de 2023 | A presente Portaria tem o objetivo de subdelegar ao Superintendente da Controladoria Regional da União no Estado de Sergipe a competência para firmar, nos termos propostos no processo administrativo nº 00224.100109/2021-54, Acordo de Cooperação Técnica entre a Controladoria-Geral da União e a Junta Comercial do Estado de Sergipe. |
3-Apr-2023 | Portaria n. 1.419, de 3 de abril de 2023 | A presente Portaria tem o objetivo de subdelegar ao Superintendente da Controladoria Regional da União no Estado do Rio Grande do Norte, competência para firmar, nos termos propostos no processo administrativo nº 00219.100113/2021-91, o Termo de Extinção ao Acordo de Cooperação Técnica nº 20/2003 celebrado entre a Controladoria-Geral da União e o Ministério Público do Rio Grande do Norte. |
12-May-2023 | Portaria n. 1.787, de 12 de maio de 2023 | Portaria de designação de Fábio Gouveia Paulino como substituto de Chefe de Seção do Núcleo de Ações Especiais da Controladoria Regional da União no Estado do Rio Grande do Norte. |
4-May-2023 | Portaria n. 1.758, de 4 de maio de 2023 | Subdelega à Superintendente da Controladoria Regional da União no Estado de Pernambuco, competência para firmar, nos termos propostos no processo administrativo nº 00215.100074/2023-24, o Acordo de Cooperação Técnica entre a Controladoria-Geral da União e o Estado de Pernambuco, por meio da Secretaria da Controladoria-Geral do Estado. |
25-Apr-2023 | Portaria n. 1.570, de 25 de abril de 2023 | A presente portaria subdelega ao Superintendente da Controladoria Regional da União no Estado da Bahia, competência para firmar, nos termos propostos no processo administrativo nº 00205.100153/2022-73, o Acordo de Cooperação Técnica entre a Controladoria Regional da União no Estado da Bahia, o Ministério da Saúde - Núcleo regional da Bahia, o Ministério da Economia e o Tribunal de Contas da União - Secretaria de Controle Externo no Estado da Bahia. |
9-May-2023 | Portaria n. 1.815, de 9 de maio 2023 | A portaria dispõe sobre a concessão de pensão vitalícia a LUCIANA FERREIRA SANTOS FELBERG, na qualidade de cônjuge do ex-servidor SAMUEL RUBIM FELBERG, ocupante do cargo de Técnico Federal de Finanças e Controle, Classe S, Padrão IV, matrícula SIAPE nº 53590. quadro de pessoal desta Controladoria-Geral da União. |