1. Repositório de Conhecimento da CGU

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19-Apr-2021Portaria DGI/SE/CGU n. 918, de 19 de abril de 2021Aprova o Regimento Interno da Comissão Permanente de Avaliação de Documentos da Controladoria-Geral da União.
23-Dec-2021Portaria n. 3.053, de 23 de dezembro de 2021Declarar vago, em virtude de posse em outro cargo público inacumulável, o cargo efetivo de Auditor Federal de Finanças e Controle, código 403/100-NS, Classe S, Padrão II, ocupado pelo servidor Roger Souza De Paula, matrícula SIAPE nº 1662798, código da vaga nº 668743, a contar de 21 de dezembro de 2021.
2-Mar-2021Portaria n. 524, [de 2 de março] de 2021Cessar, os efeitos da Gratificação Temporária das Unidades Gestoras dos Sistemas Estruturadores da Administração Pública Federal - GSISTE, Nível Superior, concedida pela Portaria nº 2121, de 8 de agosto de 2018, à servidora Luana Rodrigues Pereira, ocupante do cargo de Analista de Desenvolvimento Econômico e Social, matrícula Siape n.º 3061962, requisitada do Governo do Estado de Mato Grosso, a partir de 5 de março de 2021.
20-Apr-2021Portaria n. 930, de 20 de abril de 2021Conceder aposentadoria voluntária com proventos integrais ao servidor Ricardo Domingues da Silva, ocupante do cargo de Auditor Federal de Finanças e Controle, Classe S, Padrão IV, matrícula Siape nº 0127417, do Quadro de Pessoal da Controladoria-Geral da União, com fundamento no artigo art. 3º da Emenda Constitucional nº 47, de 5 de julho de 2005, c/c o art. 3º da Emenda Constitucional nº 103, de 12 de novembro de 2019. Declarar vago o referido cargo.
22-Sep-2021Portaria n. 2.224, de 22 de setembro de 2021Concede aposentadoria voluntária, com proventos integrais, ao servidor PAULO DE TARSO MORGADO, ocupante do cargo de Auditor Federal de Finanças e Controle, Classe S, Padrão IV, matrícula Siape nº 1335398, do Quadro de Pessoal da Controladoria-Geral da União, com fundamento no artigo 20 da Emenda Constitucional nº 103, de 12 de novembro de 2019, e declara vago o referido cargo.
4-Oct-2021Portaria n. 2.317, [de 4 de outubro] de 2021Conceder Abono de Permanência ao servidor Luiz Gonzaga Alvares de Oliveira, ocupante do cargo de Auditor Federal de Finanças e Controle, classe S, padrão IV, matrícula Siape n° 0119573, pertencente ao quadro de pessoal desta Controladoria-Geral da União, a contar de 15 de setembro de 2021, enquanto permanecer em atividade ou até que se complete a idade para aposentadoria compulsória, com fundamento no Artigo 40º § 19 da Constituição Federal de 1988, por ter optado pela permanência em atividade após haver completado as exigências para aposentadoria voluntária, em conformidade com os autos do processo nº 00208.100144/2021-71
18-Jun-2021Portaria n. 1.451, [de 18 de junho] de 2021A presente portaria concede a Gratificação Temporária das Unidades Gestoras dos Sistemas Estruturadores da Administração Pública Federal - GSISTE, Nível Intermediário, à servidora Ana Carolina Fuck Fullana, ocupante do cargo de Assistente em Ciência e Tecnologia, matrícula Siape n.º 1764446, requisitada do Quadro de Pessoal da Agência Espacial Brasileira - AEB, na forma do Anexo II do Decreto n.º 10.334, de 29 de abril de 2020.
15-Jul-2021Portaria n. 1.711, de 15 de julho de 2021Conceder Pensão Civil Vitalícia à ECLÉA MARIA NUNES MONTEIRO DE BARROS, cônjuge do ex-servidor LUIZ FRANCISCO MONTEIRO DE BARROS FILHO, aposentado no cargo de Auditor Federal de Finanças e Controle, Classe S, Padrão II, matrícula SIAPE nº 1109904, do quadro de pessoal desta Controladoria-Geral da União, com fundamento nos artigos 217, inciso I, 219, inciso I, e 222, inciso VII, alínea "b", item "6", todos da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, combinados com o art. 23, caput e o § 2º do art. 24, ambos da Emenda Constitucional nº 103, de 12 de novembro de 2019, com vigência a partir de 27.06.2021, data do óbito do instituidor.
11-Feb-2021Portaria n. 374, [de 11 de fevereiro] de 2021Cessar os efeitos da Gratificação Temporária das Unidades Gestoras dos Sistemas Estruturadores da Administração Pública Federal - GSISTE, Nível Intermediário, concedida pela Portaria nº 2820, de 9 de dezembro de 2015, ao servidor Divino Cirineu De Moura, ocupante do cargo de Motorista Oficial, matrícula SIAPE n.º 1184208, requisitado do Quadro de Pessoal do Serviço de Limpeza Urbana do Distrito Federal, a partir de 1º de dezembro de 2020.
16-Apr-2021Portaria n. 911, de 16 de abril de 2021Conceder Pensão Civil Vitalícia à Maria Jose Pereira de Andrade, cônjuge do ex-servidor Paulo Ricardo Amorim de Andrade, aposentado no cargo de Técnico Federal de Finanças e Controle, Classe S, Padrão IV, matrícula Siape nº 0161952, do quadro de pessoal desta Controladoria-Geral da União.