Search
Add filters:
Use filters to refine the search results.
Item hits:
Issue Date | Title | ???itemlist.dc.description.abstract??? |
---|---|---|
27-Mar-2019 | Portaria n. 1.231, de 27 de março de 2019 | Conceder aposentadoria voluntária com proventos integrais ao servidor Edyvar de Mattos Guimarães, ocupante do cargo de Auditor Federal de Finanças e Controle da Controladoria-Geral da União (CGU). |
8-Nov-2019 | Portaria n. 3.611, [de 8 de novembro] de 2019 | Conceder Abono de Permanência ao servidor Janes Jose de Almeida Silva, ocupante do cargo de Técnico Federal de Finanças e Controle, classe S, padrão IV, matrícula Siape n° 0041045, pertencente ao quadro de pessoal desta Controladoria-Geral da União, a contar de 07 de novembro de 2019, enquanto permanecer em atividade ou até que se complete a idade para aposentadoria compulsória, com fundamento no Artigo 40º § 19 da Constituição Federal de 1988, por ter optado pela permanência em atividade após haver completado as exigências para aposentadoria voluntária, em conformidade com os autos do processo nº 00190.109841/2019-18. |
25-Jun-2019 | Portaria n. 1.967, de 25 de junho de 2019 | Conceder aposentadoria voluntária, com proventos integrais, ao servidor Aristides Costa, ocupante do cargo de Técnico Federal de Finanças e Controle da Controladoria-Geral da União (CGU). |
29-Oct-2019 | Portaria n. 3.403, de 29 de outubro de 2019 | Conceder Pensão Civil a MARIA IEDA BARBOSA NUNES, de natureza vitalícia, companheira do ex-servidor JOSÉ DE RIBAMAR DA SILVA, aposentado no cargo de Técnico Federal de Finanças e Controle, Classe S, Padrão IV, matrícula SIAPE nº 220304, do quadro de pessoal permanente desta Controladoria-Geral da União, com fundamento Art. 40, § 7º, inciso I, da Constituição Federal, com redação dada pela Emenda Constitucional nº 41/2003, combinado com o art. 2º, inciso I, da Lei nº 10.887, de 18/06/2004, e com os artigos 215, 217, inciso III, e o art. 222, inciso VII, alínea "b", item 6, todos da Lei nº 8.112/90, redação dada pela Lei nº 13.135, de 17 de junho de 2015, com vigência a partir de 05.10.2019, data do óbito do instituidor. |
25-Jun-2019 | Portaria n. 1.969, de 25 de junho de 2019 | Conceder aposentadoria voluntária, com proventos integrais, ao servidor Antônio Cesar da Silva, ocupante do cargo de Técnico Federal de Finanças e Controle da Controladoria-Geral da União (CGU). |
1-Jul-2019 | Portaria n. 2.182, [de 1° de julho] de 2019 | Conceder Abono de Permanência à servidora Maria Isabel Grazia dos Santos, ocupante do cargo de Auditor Federal de Finanças e Controle, classe S, padrão IV, matrícula Siape n° 1.287.184, pertencente ao quadro de pessoal desta Controladoria-Geral da União, a contar de 27.06.2019, enquanto permanecer em atividade ou até que se complete a idade para aposentadoria compulsória, com fundamento no Artigo 2° § 5 da Emenda Constitucional N.º 41/2003, por ter optado pela permanência em atividade após haver completado as exigências para aposentadoria voluntária, em conformidade com os autos do processo nº 00225.100158/2019-62. |
29-Aug-2019 | Portaria n. 2.780, de 29 de agosto de 2019 | Aposentar a servidora Márcia Elizabeth Santos de Oliveira, ocupante do cargo de Auditor Federal de Finanças e Controle da Controladoria-Geral da União (CGU). |
27-Dec-2019 | Portaria n. 4.074, de 27 de dezembro de 2019 | Conceder aposentadoria voluntária, com proventos proporcionais, ao servidor Alfredo Vital Nascimento de Abreu, ocupante do cargo de Técnico Federal de Finanças e Controle da Controladoria-Geral da União (CGU). |
16-Jul-2019 | Portaria n. 2.330, de 16 de julho de 2019 | Conceder aposentadoria voluntária, com proventos integrais, à servidora Patrícia Marques Ribeiro, ocupante do cargo de Técnico Federal de Finanças e Controle da Controladoria-Geral da União (CGU). |
4-Apr-2019 | Portaria n. 1.221, [de 4 de abril] de 2019 | Conceder Abono de Permanência ao servidor Carlos Francisco Collyer Ferreira Lima, ocupante do cargo de Auditor Federal de Finanças e Controle, classe S, padrão IV, matrícula Siape n° 1334267, pertencente ao quadro de pessoal da Controladoria-Geral da União, a contar de 30.12.2018, enquanto permanecer em atividade ou até que se complete a idade para aposentadoria compulsória, com fundamento no Artigo 40° § 19 da Constituição Federal de 1988, por ter optado pela permanência em atividade após haver completado as exigências para aposentadoria voluntária, em conformidade com os autos do processo nº 00203.100072/2019-98. |