1. Repositório de Conhecimento da CGU

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6-Nov-2019Portaria n. 3.567, [de 6 de novembro] de 2019Na Portaria n. 3.521, de 1° de novembro de 2019, publicada no Boletim de Serviço Eletrônico de 4 de novembro de 2019, onde se lê: MAURÍCIO DE ALMEIDA CUNHA, leia-se: MAURÍCIO DA CUNHA ALMEIDA.
10-Mar-2020Portaria n. 627, [de 10 de março] de 2020Substituir Marcelo Veiga de Souza Carvalho, Auditor Federal de Finanças e Controle, matrícula Siape nº 1980894, por Amanda Cerqueira de Moraes, Auditora Federal de Finanças e Controle matrícula Siape nº 1110141, da Comissão de Processo Administrativo Disciplinar do Processo nº 00190.108047/2019-49.
14-Jan-2020Portaria n. 136, [de 16 de janeiro] de 2020Designar Priscila Vaz Peixoto, Auxiliar em Administração, matrícula Siape nº 2012050, Bernardo Correa Cardoso Coelho, Auditor Federal de Finanças e Controle, matrícula Siape nº 1980593, e Deolindo Pedro de Aquino Filho, Auditor Federal de Finanças e Controle, matrícula Siape nº 1022153, para, sob a presidência da primeira, constituírem Comissão de Processo Administrativo Disciplinar, visando dar continuidade aos trabalhos apuratórios iniciados com a designação efetuada pela Portaria nº 946, de 27 de fevereiro de 2019, publicada no D.O.U. nº 42, Seção 2, p. 100, 28 de fevereiro de 2019, e tendo como último ato a prorrogação efetivada pela Portaria nº 4002, de 26 de dezembro de 2019, publicada no D.O.U. nº 251, Seção 2, p. 80, de 30 de dezembro de 2019, referente ao Processo nº nº 23080.021717/2017-02.
18-Feb-2020Portaria n. 511, [de 18 de fevereiro] de 2020Suspender a aplicação da pena disciplinar imposta a Irineu Manoel de Souza, matrícula Siape nº 2155891, por meio da Portaria n° 201, de 21 de janeiro de 2020, publicada no D.O.U. n° 15, Seção 2, de 22 de janeiro de 2020, em cumprimento à decisão liminar proferida pelo Juízo da 2ª Vara Federal de Florianópolis junto à ação ordinária autuada sob n° 5001820-50.2020.4.04.7200/SC, até que sobrevenha decisão final de mérito no âmbito do processo judicial.
16-Jan-2020Portaria n. 156, [de 16 de janeiro] de 2020Designar Reonauto da Silva Souza Junior, Auditor Federal de Finanças e Controle, matrícula Siape nº 1538131, Rondinelli Melo Alcantara Falcão, Auditor Federal de Finanças e Controle, matrícula Siape nº 2110744, e Jarildo de Almeida Queiroz, Auditor Federal de Finanças e Controle, matrícula Siape nº 1537674, para, sob a presidência do primeiro, constituírem Comissão de Processo Administrativo Disciplinar, visando dar continuidade aos trabalhos apuratórios iniciados com a designação efetuada pela Portaria nº 3.243, de 3 de dezembro de 2018, publicada no D.O.U. nº 233, Seção 2, p.40, de 5 de dezembro de 2018, e tendo como último ato a prorrogação efetivada pela Portaria nº 4.018, de 30 de dezembro de 2019, publicada no D.O.U. nº 4, Seção 2, p. 39, de 7 de janeiro de 2020, referente ao Processo nº 47909.000114/2018-27.
14-Feb-2020Portaria n. 483, [de 14 de fevereiro] de 2020Designar LEONARDO GOMES PINHEIRO, Auditor Federal de Finanças e Controle, matrícula SIAPE nº 1543407, para, em substituição a LÍVIA SILVA DOS SANTOS, Auditora Federal de Finanças e Controle, matrícula SIAPE nº 1979754, integrar a Comissão de Processo Administrativo Disciplinar, designada pela Portaria nº 2.968, de 5 de setembro de 2019, publicada no D.O.U. nº 173, Seção 2, p.59, de 6 de setembro de 2019, referente ao Processo nº 0190.108710/2019-13.
26-Nov-2019Portaria n. 3.602, [de 26 de novembro] de 2019Prorroga por 60 (sessenta) dias o prazo para a conclusão dos trabalhos da Comissão de Processo Administrativo Sancionador, designada pela Portaria nº 802, de 27 de março de 2017, publicada no D.O.U. nº 62, Seção 2, p. 46, de 30 de março de 2017, e tendo como último ato a recondução efetivada pela Portaria nº 3.037, de 25 de setembro de 2019, publicada no D.O.U. nº 188, Seção 2, p. 48, de 27 de setembro de 2019, (Processo nº 00190.010982/2014-61). Além disso, designa Claudia Raquel Leão Brizolla, Analista Técnico Administrativo, matrícula Siape nº 1818359, para, em substituição a Gilberto Pereira Lopes, Técnico Federal de Finanças e Controle, matrícula Siape nº 0093426, compor a referida comissão processante.
7-Feb-2020Portaria n. 433, [de 7 de fevereiro] de 2020Afastar, preventivamente, sem prejuízo de sua remuneração, pelo prazo de 60 (sessenta) dias, o servidor Marcos Azize Soares, matrícula Siape nº 1057309, do exercício do cargo efetivo de Auditor Federal de Finanças e Controle, a fim de que este não venha a influir na apuração do processo administrativo disciplinar n° 00190.108218/2019-30.
6-Jan-2020Portaria n. 4.198, de 6 de janeiro de 2020Prorroga por 60 (sessenta) dias o prazo para a conclusão dos trabalhos da Comissão de Processo Administrativo Disciplinar, designada pela Portaria nº 2.228 de 05 de julho de 2019, publicada no D.O.U. nº 130, Seção 2, p.58, de 9 de julho de 2019, e tendo como último ato a recondução efetivada pela Portaria nº 3.347, de 6 de novembro de 2019, publicada no D.O.U. nº 217, Seção 2, p.63, de 8 de novembro de 2019, referente ao Processo nº 52600.102421/2017-65. Além disso, designa Walter Godoy Neto, Auditor Federal de Finanças e Controle, matrícula Siape nº 1538413, e José Carlos Luz Alfama​, Auditor Federal de Finanças e Controle, matrícula Siape nº 1094778, para, em substituição a Amanda Patrícia Sousa Dutra de Melo, Auditora Federal de Finanças e Controle, matrícula Siape nº 1659747, e Aline Campos de Sousa Nagato, Auditora Federal de Finanças e Controle, matrícula SIAPE nº 1980677, compor a referida comissão processante.
22-Jun-2021Portaria n. 1.499, de 22 de junho de 2021Aplicar penalidade de suspensão, pelo prazo de 5 (cinco) dias, à Cherlanny Adriany Queiroz de Medeiros na forma do artigo 127, inciso II, c/c o artigo 129, parte final, tendo vista o descumprimento dos deveres previstos no artigo 116, incisos III e IX, da Lei nº 8.112/1990 e o disposto no no artigo 11 da Lei nº 8.745/1993.