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21-Oct-2020	Portaria n. 2.285, [de 21 de outubro] de 2020	Reconduz a Comissão de Processo Administrativo Disciplinar designada pela Portaria nº 952, de 27 de fevereiro de 2019, publicada no D.O.U. nº 42, Seção 2, p. 101, de 28 de fevereiro de 2019, e tendo como último ato a prorrogação efetivada pela Portaria nº 1.850, de 25 de agosto de 2020, publicada no D.O.U. nº 166, Seção 2, p. 63, de 28 de agosto de 2020, referente ao Processo nº 23080.021625/2017-14. Art. 2º. Estabelecer o prazo de 60 (sessenta) dias para a conclusão dos trabalhos da referida Comissão.
21-Oct-2020	Portaria n. 2.277, [de 21 de outubro] de 2020	Reconduzir a Comissão de Processo Administrativo Disciplinar, designada pela Portaria nº 937, de 27 de fevereiro de 2019, publicada no D.O.U. nº 42, Seção 2, p. 100, de 28 de fevereiro de 2019, e tendo como último ato a prorrogação efetivada pela Portaria nº 1.846, de 25 de agosto de 2020, publicada no D.O.U. nº 166, Seção 2, p. 63, de 28 de agosto de 2020, referente ao Processo nº 23080.021710/2017-82.
21-Oct-2020	Portaria n. 2.276, [de 21 de outubro] de 2020	Reconduzir a Comissão de Processo Administrativo Disciplinar, designada pela Portaria nº 945, de 27 de fevereiro de 2019, publicada no D.O.U. nº 42, Seção 2, p. 100, de 28 de fevereiro de 2019, e tendo como último ato a prorrogação efetivada pela Portaria nº 1843, de 25 de agosto de 2020, publicada no D.O.U. nº 166, Seção 2, p. 63, de 28 de agosto de 2020, referente ao Processo nº 23080.021618/2017-12.
21-Oct-2020	Portaria n. 2.270, de 21 de outubro de 2020	A presente portaria reconduz a Comissão de Processo Administrativo Disciplinar, designada inicialmente pela Portaria nº 4, de 21 de março de 2016, publicada no D.O.U. nº 57, Seção 2, p.1/2, de 24 de março de 2016, e tendo como último ato a prorrogação efetivada pela Portaria nº 1.696, de 18 de agosto de 2020, publicada no D.O.U. nº 162, Seção 2, p. 34, de 24 de agosto de 2020, referente ao Processo nº 00190.008576/2011-96. Art. 2º. Estabelecer o prazo de 60 (sessenta) dias para a conclusão dos trabalhos da referida Comissão.
21-Oct-2020	Portaria n. 2.494, [de 21 de outubro] de 2020	Substituir DEBORAH CRISTINA GARCIA DA SILVA, Auditora Federal de Finanças e Controle, matrícula SIAPE nº 1539073, por SHIRLEY GONCALVES ROCHA DE ALMEIDA, Técnica em Assuntos Educacionais, matrícula SIAPE nº 7183143, da Comissão de Processo Administrativo Disciplinar, designada pela Portaria nº 944, de 27 de fevereiro de 2019, publicada no D.O.U. nº 42, Seção 2, p. 100, de 28 de fevereiro de 2019 (Processo nº 23080.021692/2017-39).
21-Oct-2020	Portaria n. 2.279, [de 21 de outubro] de 2020	Reconduzir a Comissão de Processo Administrativo Disciplinar, designada pela Portaria nº 950, de 27 de fevereiro de 2019, publicada no D.O.U. nº 42, Seção 2, p. 101, de 28 de fevereiro de 2019, e tendo como último ato a prorrogação efetivada pela Portaria nº 1.848, de 25 de agosto de 2020, publicada no D.O.U. nº 166, Seção 2, p. 63, de 28 de agosto de 2020, referente ao Processo nº 23080.021711/2017-27. Art. 2º. Estabelecer o prazo de 60 (sessenta) dias para a conclusão dos trabalhos da referida Comissão.
21-Oct-2020	Portaria n. 2.492, [de 21 de outubro] de 2020	Designar Danielle Dantas de Lima, Auditora Federal de Finanças e Controle, matrícula Siape nº 1477381, Amanda Cerqueira de Moraes, Auditora Federal de Finanças e Controle, matrícula Siape nº 1110141, e Larissa Samara Almeida de Carvalho, Auditora Federal de Finanças e Controle, matrícula Siape nº 1538973, para, sob a presidência da primeira, constituírem Comissão de Processo Administrativo Disciplinar Ordinário, visando à apuração junto aos autos do processo n° 00190.108575/2020-31, de eventuais responsabilidades administrativas decorrentes dos fatos apontados na Nota Técnica n° 2055/2020/COAC/DICOR/CRG.
21-Oct-2020	Portaria n. 2.495, [de 21 de outubro] de 2020	Designar Danielle Dantas de Lima, Auditora Federal de Finanças e Controle, matrícula Siape nº 1477381, Amanda Cerqueira de Moraes, Auditora Federal de Finanças e Controle, matrícula Siape nº 1110141, e Larissa Samara Almeida de Carvalho, Auditora Federal de Finanças e Controle, matrícula Siape nº 1538973, para, sob a presidência da primeira, constituírem Comissão de Processo Administrativo Sancionador, visando à apuração junto aos autos do processo n° 00190.108579/2020-10, de eventuais responsabilidades administrativas decorrentes dos fatos apontados na Nota Técnica n° 2096/2020/COAC/DICOR/CRG.
21-Oct-2020	Portaria n. 2.496, [de 21 de outubro] de 2020	Designar Danielle Dantas de Lima, Auditora Federal de Finanças e Controle, matrícula Siape nº 1477381, Amanda Cerqueira de Moraes, Auditora Federal de Finanças e Controle, matrícula Siape nº 1110141, e Larissa Samara Almeida de Carvalho, Auditora Federal de Finanças e Controle, matrícula Siape nº 1538973, para, sob a presidência da primeira, constituírem Comissão de Processo Administrativo Sancionador, visando à apuração junto aos autos do processo n° 00190.108585/2020-77, de eventuais responsabilidades administrativas decorrentes dos fatos apontados na Nota Técnica n° 2140/2020/COAC/DICOR/CRG.
21-Oct-2020	Portaria n. 2.286 de 21 de setembro de 2020	A presente portaria reconduz a Comissão de Processo Administrativo Disciplinar, com base no a Art. 1º, designada pela Portaria nº 941, de 27 de fevereiro de 2019, publicada no D.O.U. nº 42, Seção 2, p. 100, de 28 de fevereiro de 2019, e tendo como último ato a prorrogação efetivada pela Portaria nº 1.851, de 25 de abril de 2020, publicada no D.O.U. nº 166, Seção 2, p.63, de 28 de abril de 2020, referente ao Processo nº 23080.020945/2017-57. Art. 2º. Estabelecer o prazo de 60 (sessenta) dias para a conclusão dos trabalhos da referida Comissão.
21-Oct-2020	Portaria n. 2.493, [de 21 de outubro] de 2020	Substituir LUIZ ANTÔNIO MUNIZ ROCHA, Auditor Federal de Finanças e Controle, matrícula SIAPE nº 1981388, e BRUNO WAHL GOEDERT, Auditor Federal de Finanças e Controle, matrícula SIAPE nº 1980896, por DANIELLE DANTAS DE LIMA, Auditora Federal de Finanças e Controle, matrícula SIAPE nº 1477381, e RUTE SPADA, Programador, matrícula SIAPE nº 0244394, da Comissão de Processo Administrativo Sancionador, designada pela Portaria nº 1.827, de 12 de agosto de 2020, publicada no D.O.U. nº 156, Seção 2, p.42, de 14 de agosto 2020 (Processo nº 00190.106345/2020-38)​.
21-Oct-2020	Portaria n. 2.287, de 21 de setembro de 2020	A presente portaria reconduz a Comissão de Processo Administrativo Disciplinar, designada pela Portaria nº 942, de 27 de fevereiro de 2019, publicada no D.O.U. nº 42, Seção 2, p. 100, de 28 de fevereiro de 2019,e tendo como último ato a prorrogação efetivada pela Portaria nº 1.852, de 25 de agosto de 2020, publicada no D.O.U. nº 166, Seção 2, p. 63, de 28 de agosto de 2020, referente ao Processo nº 23080.021707/2017-69. Art. 2º. Estabelecer o prazo de 60 (sessenta) dias para a conclusão dos trabalhos da referida Comissão.
21-Oct-2020	Portaria n. 2.275, [de 21 de outubro] de 2020	Reconduzir a Comissão de Processo Administrativo Disciplinar designada pela Portaria nº 949, de 27 de fevereiro de 2019, publicada no D.O.U. nº 42, Seção 2, p. 101, de 28 de fevereiro de 2019, e tendo como último ato a prorrogação efetivada pela Portaria nº 1.842, de 25 de agosto de 2020, publicada no D.O.U. nº 166, Seção 2, p. 63, de 28 de de agosto de 2020, referente ao Processo nº 23080.021729/2017-29.
21-Oct-2020	Portaria n. 2.273, de 21 de outubro de 2020	A presente portaria reconduz a Comissão de Processo Administrativo Disciplinar, designada pela Portaria nº 946, de 27 de fevereiro de 2019, publicada no D.O.U. nº 42, Seção 2, p. 100, de 28 de fevereiro de 2019, e tendo como último ato a prorrogação efetivada pela Portaria nº 1840, de 25 de agosto de 2020, publicada no D.O.U. nº 166, Seção 2, p. 63, de 28 de agosto de 2020, referente ao Processo nº 23080.021717/2017-02. Art. 2º. Estabelecer o prazo de 60 (sessenta) dias para a conclusão dos trabalhos da referida Comissão.
21-Oct-2020	Portaria n. 2.280, de 21 de outubro de 2020	A presente portaria reconduz a Comissão de Processo Administrativo Disciplinar designada pela Portaria nº 944, de 27 de fevereiro de 2019, publicada no D.O.U. nº 42, Seção 2, p. 100, de 28 de fevereiro de 2019, e tendo como último ato a prorrogação efetivada pela Portaria nº 1.849, de 25 de agosto de 2020, publicada no D.O.U. nº 166, Seção 2, p. 63, de 28 de agosto de 2020, referente ao Processo nº 23080.021692/2017-39.
20-Oct-2020	Portaria n. 2.466, [de 20 de outubro] de 2020	Aplicar a penalidade de suspensão por 10 dias ao servidor Ronaldo David Barbosa Viana, matrícula Siape nº 1695256, pelo descumprimento do dever previsto 116, inciso IX, e a prática de conduta descrita no artigo 117, inciso V, c/c os artigos 127, II, e 129, parte final, todos da Lei nº 8.112/1990.
19-Oct-2020	Portaria n. 2.243, [de 19 de outubro] de 2020	Reconduzir a Comissão de Processo Administrativo Disciplinar, designada a partir da Portaria nº 947, de 27 de fevereiro de 2019, publicada no D.O.U. nº 42, Seção 2, p. 100, de 28 de fevereiro de 2019, e tendo como último ato a prorrogação efetivada pela Portaria nº 1.692, de 18 de agosto de 2020, publicada no D.O.U. nº 161, Seção 2, p. 41, de 21 de agosto de 2020, referente ao Processo nº 23080.021730/2017-53. Art. 2º. Estabelecer o prazo de 60 (sessenta) dias para a conclusão dos trabalhos da referida Comissão.
19-Oct-2020	Portaria n. 2.477, [de 19 de outubro] de 2020	Substituir BRUNO FRACALOSSI PAES, Auditor Federal de Finanças e Controle, matrícula SIAPE nº 1538020, por ANTONIO AUGUSTO SOUSA FERNANDES, Auditor Federal de Finanças e Controle, matrícula SIAPE nº 1660176, da Comissão de Processo Administrativo Disciplinar, designada pela Portaria nº 1.768, de 03 de agosto de 2020, publicada no D.O.U. nº 148, Seção 2, p.36, de 04 de agosto de 2020 (Processo nº 00190.105940/2020-56).
19-Oct-2020	Portaria n. 2.464, [de 19 de outubro] de 2020	Substituir Ronaldo Parente Cândido, Auditor Federal de Finanças e Controle, matrícula Siape nº 2118761, por Antonio Augusto Sousa Fernandes, Auditor Federal de Finanças e Controle, matrícula Siape nº 1660176, da Comissão de Processo Administrativo Disciplinar, designada pela Portaria nº 4.184, de 6 de fevereiro de 2020, publicada no D.O.U. nº 27, Seção 2, p. 52, de 7 de fevereiro de 2020, referente ao Processo nº 00010.000296/2017-04.
19-Oct-2020	Portaria n. 2.468, [de 19 de outubro] de 2020	Substituir CLÁUDIA RAQUEL LEÃO BRIZOLLA, Analista Técnico Administrativo, matrícula SIAPE nº 1818359, por ANTONIO AUGUSTO SOUSA FERNANDES, Auditor Federal de Finanças e Controle, matrícula SIAPE nº 1660176, da Comissão de Processo Administrativo Disciplinar, designada inicialmente pela Portaria nº 1.231, de 30 de maio de 2017, publicada no D.O.U. nº 103, Seção 2, p.72, de 31 de maio de 2017 (Processo nº 00190.105438/2017-40).