Subscribe to this collection to receive daily e-mail notification of new additions

Issue Date	Title	???itemlist.dc.description.abstract???
4-Nov-2020	Portaria n. 2.490, [de 4 de novembro] de 2020	Prorrogar por 60 (sessenta) dias o prazo para a conclusão dos trabalhos da Comissão de Processo Administrativo Disciplinar, designada pela Portaria nº 3.301, de 6 de dezembro de 2018, publicada no D.O.U. nº 235, Seção 2, p. 40, de 7 de dezembro de 2018, e tendo como último ato a recondução efetivada pela Portaria nº 1.942, de 4 de setembro de 2020, publicada no D.O.U. nº 172, Seção 2, p. 49, de 8 de setembro de 2020, referente ao Processo nº 00190.110518/2018-06.
4-Nov-2020	Portaria n. 2.484, [de 4 de novembro] de 2020	Reconduzir a Comissão de Processo Administrativo Disciplinar, designada pela Portaria nº 3.443, de 17 de dezembro de 2018, publicada no D.O.U. nº 243, Seção 2, p. 41, de 19 de dezembro de 2018, e tendo como último ato a prorrogação efetivada pela Portaria nº 1.959, de 04 de setembro de 2020, publicada no D.O.U. nº 172, Seção 2, p. 50, de 08 de setembro de 2020, referente ao Processo nº 46010.001253/2018-10.
4-Nov-2020	Portaria n. 2.500, [de 4 de novembro] de 2020	Prorrogar por 60 (sessenta) dias o prazo para a conclusão dos trabalhos da Comissão de Processo Administrativo Disciplinar, designada pela Portaria nº 4.181, de 13 de janeiro de 2020, publicada no D.O.U. nº 9, Seção 2, p.42, de 14 de janeiro de 2020, e tendo como último ato a recondução efetivada pela Portaria nº 1.950, de 4 de setembro de 2020, publicada no D.O.U. nº 172, Seção 2, p. 49, de 8 de setembro de 2020, referente ao Processo nº 00190.112350/2019-46.
4-Nov-2020	Portaria n. 2.499, [de 4 de novembro] de 2020	Prorrogar por 60 (sessenta) dias o prazo para a conclusão dos trabalhos da Comissão de Processo Administrativo Disciplinar, designada pela Portaria nº 537, de 23 de fevereiro de 2018, publicada no D.O.U. nº 38, Seção 2, p. 39, de 26 de fevereiro de 2018, e tendo como último ato a recondução efetivada pela Portaria nº 1.951, de 4 de setembro de 2020, publicada no D.O.U. nº 172, Seção 2, p. 49, de 8 de setembro de 2020, referente ao Processo nº 00190.101685/2018-58.
4-Nov-2020	Portaria n. 2.507, [de 4 de novembro] de 2020	Reconduzir a Comissão de Processo Administrativo Disciplinar, iniciados com a designação efetuada pela Portaria nº 429, publicada no Boletim Administrativo nº 27A – MTb, de 12 de julho de 2018, e tendo como último ato a prorrogação efetivada pela Portaria nº 1.969, de 10 de setembro de 2020, publicada no D.O.U. nº 175, Seção 2, p. 46, de 11 de setembro de 2020 (Processo nº 47909.000504/2017-16).
4-Nov-2020	Portaria n. 2.491, [de 4 de novembro] de 2020	Prorrogar por 60 (sessenta) dias o prazo para a conclusão dos trabalhos da Comissão de Processo Administrativo Disciplinar, designada pela Portaria nº 985, de 12 de abril de 2018, publicada no D.O.U. nº 71, Seção 2, p. 49, de 13 de abril de 2018, e tendo como último ato a recondução efetivada pela Portaria nº 1.940, de 4 de setembro de 2020, publicada no D.O.U. nº 172, Seção 2, p. 49, de 8 de setembro de maio de de 2020, (Processo nº 00190.104219/2018-24).
28-Oct-2020	Portaria n. 2.294, [de 28 de outubro] de 2020	Reconduz a Comissão de Sindicância Disciplinar Ordinária, designada pela Portaria nº 3.414, de 7 de novembro de 2019, publicada no D.O.U. nº 217, Seção 2, p.63, de 8 de novembro de 2019, e tendo como último ato a prorrogação efetivada pela Portaria nº 1.886, de 31 de agosto de 2020, publicada no D.O.U. nº 168, Seção 2, p. 57, de 1º de setembro de 2020, referente ao Processo nº 00190.110296/2019-02.
28-Oct-2020	Portaria n. 2.303, [de 28 de outubro] de 2020	Prorrogar por 60 (sessenta) dias o prazo para a conclusão dos trabalhos da Comissão de Processo Administrativo Disciplinar, designada a partir da Portaria nº 2.120, de 26 de junho de 2019, publicada no D.O.U. nº 123, Seção 2, p.88, de 28 de junho de 2019, e tendo como último ato a recondução efetivada pela Portaria nº 1.881, de 31 de agosto de 2020, publicada no D.O.U. nº 168, Seção 2, p. 56, de 1º de setembro de 2020, referente ao Processo nº 23080.007949/2019-10.
28-Oct-2020	Portaria n. 2.292, [de 28 de outubro] de 2020	Prorroga por 60 (sessenta) dias o prazo para a conclusão dos trabalhos da Comissão de Processo Administrativo Disciplinar, designada pela Portaria nº 1.525, de 3 de maio de 2019, publicada no Boletim de Serviço Eletrônico em 3 de maio de 2019, e tendo como último ato a prorrogação efetivada pela Portaria nº 1.876, de 31 agosto de 2020, publicada no Boletim de Serviço Eletrônico em 1º de setembro de 2020, referente ao Processo nº 00190.103990/2019-65.
28-Oct-2020	Portaria n. 2.307, [de 28 de outubro] de 2020	Prorrogar por 60 (sessenta) dias o prazo para a conclusão dos trabalhos da Comissão de Processo Administrativo Disciplinar, designada pela Portaria nº 939, de 27 de fevereiro de 2019, publicada no D.O.U. nº 42, Seção 2, p. 100, de 28 de fevereiro de 2019, e tendo como último ato a recondução efetivada pela Portaria nº 1.872, de 31 de agosto de 2020, publicada no D.O.U. nº 168, Seção 2, p. 56, de 1 de setembro de 2020, referente ao Processo nº 23080.021698/2017-14.
28-Oct-2020	Portaria n. 2.304, [de 28 de outubro] de 2020	Prorrogar por 60 (sessenta) dias o prazo para a conclusão dos trabalhos da Comissão de Processo Administrativo Disciplinar, designada a partir da Portaria nº 1.830, de 31 de maio de 2019, publicada no D.O.U. nº 105, Seção 2, p. 86, de 3 de junho de de 2019, e tendo como último ato a recondução efetivada pela Portaria nº 1.880, de 31 de agosto de 2020, publicada no D.O.U. nº 168, Seção 2, p. 56, de 1 de setembro de 2020, referente ao Processo nº 23080.007903/2019-92.
28-Oct-2020	Portaria n. 2.296, [de 28 de outubro] de 2020	Prorrogar por 60 (sessenta) dias o prazo para a conclusão dos trabalhos da Comissão de Processo Administrativo Disciplinar, designada a partir da Portaria nº 1.915, de 6 de agosto de 2019, publicada no D.O.U. nº 151, Seção 2, p. 54, de 7 de agosto de 2019, e tendo como último ato a recondução efetivada pela Portaria nº 1.884, de 31 de agosto de 2020, publicada no D.O.U. nº 168, Seção 2, p. 57, de 1 de setembro de 2020, referente ao Processo nº 00190.105763/2019-74.
28-Oct-2020	Portaria n. 2.300, [de 28 de outubro] de 2020	Reconduzir a Comissão de Processo Administrativo Disciplinar, designada pela Portaria nº 2.228, de 05 de julho de 2019, publicada no D.O.U. nº 130, Seção 2, p. 58, de 9 de julho de 2019, e tendo como último ato a prorrogação efetivada pela Portaria nº 1883, de 31 de agosto de 2020, publicada no D.O.U. nº 168, Seção 2, p. 56, de 1 de setembro de 2020, referente ao Processo nº 52600.102421/2017-65.
28-Oct-2020	Portaria n. 2.310, [de 28 de outubro] de 2020	Reconduzir a Comissão de Processo Administrativo Disciplinar, designada pela Portaria nº 1.510, de 29 de julho de 2011, publicada no D.O.U. nº 146, Seção 2, p.3, de 1º de agosto de 2011, e tendo como último ato a prorrogação efetivada pela Portaria nº 1.938, de31 de agosto de 2020, publicada no D.O.U. nº 171, Seção 2, p. 42, de 04 de setembro de 2020, referente ao Processo nº 00190.033872/2010-44.
28-Oct-2020	Portaria n. 2.415, [de 28 de outubro] de 2020	Prorrogar por 60 (sessenta) dias o prazo para a conclusão dos trabalhos da Comissão de Processo Administrativo Disciplinar, designada a partir da Portaria nº 1.835, de 31 de maio de 2019, publicada no D.O.U. nº 105, Seção 2, p. 86, de 3 de junho de de 2019, e tendo como último ato a recondução efetivada pela Portaria nº 1.879, de 31 de agosto de 2020, publicada no D.O.U. nº 168, Seção 2, p. 56 , de 01 de setembro de 2020, referente ao Processo nº 23080.007952/2019-25.
28-Oct-2020	Portaria n. 2.293, [de 28 de outubro] de 2020	Reconduzir a Comissão de Processo Administrativo Disciplinar, designada inicialmente pela Portaria nº 3.172, de 26 de fevereiro de 2016, publicada no D.O.U. nº 39, Seção 2, p. 3, de 29 de fevereiro de 2016, e tendo como último ato a prorrogação efetivada pela Portaria nº 1.859, de 31 de agosto de 2020, publicada no D.O.U. nº 168, Seção 2, p. 56, de 1 de setembro de 2020, referente ao Processo nº nº 00190.001363/2016-48.
28-Oct-2020	Portaria n. 2.558, [de 28 de outubro] de 2020	Aplicar penalidade de Suspensão pelo prazo de 10 (dez) dias ao servidor Erico Aurelio Abreu Cardozo, na forma do artigo 127, inciso II, c/c o artigo 129, parte final, tendo vista o descumprimento dos deveres insculpidos no artigo 116, incisos III e IX, todos da Lei nº 8.112/1990.
28-Oct-2020	Portaria n. 2.306, [de 28 de outubro] de 2020	Reconduzir a Comissão de Processo Administrativo Disciplinar, designada pela Portaria nº 3.243, de 3 de dezembro de 2018, publicada no D.O.U. nº 233, Seção 2, p. 40, de 5 de dezembro de 2018, e tendo como último ato a prorrogação efetivada pela Portaria nº 1.866, de 31 de agosto de 2020, publicada no D.O.U. nº 168, Seção 2, p. 56, de 01 de setembro 2020, referente ao Processo nº 47909.000114/2018-27.
28-Oct-2020	Portaria n. 2.295, [de 28 de outubro] de 2020	Prorroga por 60 (sessenta) dias o prazo para a conclusão dos trabalhos da Comissão de Processo Administrativo Disciplinar, designada pela Portaria nº 2.968, de 5 de setembro de 2019, publicada no D.O.U. nº 173, Seção 2, p.59, de 6 de setembro de 2019, e tendo como último ato a recondução efetivada pela Portaria nº 1.885, de 31 de agosto de 2020, publicada no D.O.U. nº 168, Seção 2, p. 57, de 1º de setembro de 2020, referente ao Processo nº 00190.108710/2019-13.
27-Oct-2020	Portaria n. 2.553, [de 27 de outubro] de 2020	Designar AMANDA PATRICIA SOUSA DUTRA DE MELO, Auditora Federal de Finanças e Controle, matrícula SIAPE nº 1659747, para atuar na função de presidente da Comissão do Processo Administrativo Disciplinar, designada a partir da Portaria nº 2.120, de 26 de junho de 2019, publicada no D.O.U. nº 123, Seção 2, p.88, de 28 de junho de 2019 (Processo nº 23080.007949/2019-10).