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18-Dec-2020 | Portaria n. 3.026, [de 18 de dezembro] de 2020 | Designar Herbert Etges Zandomeneco, Auditor Federal de Finanças e Controle, matrícula SIAPE nº 1505484, para atuar como Defensor Dativo na Sindicância Punitiva n.º 00190.108750/2020-91, ante as razões apresentadas no Ofício n° 22429/2020/Comissão CGPAD/CRG/CGU, de 9 de dezembro de 2020. |
17-Dec-2020 | Portaria n. 2.775, [de 17 de dezembro] de 2020 | Prorrogar por 60 (sessenta) dias o prazo para a conclusão dos trabalhos da Comissão de Processo Administrativo Disciplinar, designada inicialmente a partir da Portaria nº 4.186, de 21 de janeiro de 2020, publicada no D.O.U. nº 15, Seção 2, p.39, de 22 de janeiro de 2020, e tendo como último ato a recondução efetivada pela Portaria nº 2.230, de 19 de outubro de 2020, publicada no D.O.U. nº 201, Seção 2, p. 30, de 20 de outubro de 2020, referente ao Processo nº 00190.112369/2019-92. |
17-Dec-2020 | Portaria n. 2.778, [de 17 de dezembro] de 2020 | Prorrogar por 60 (sessenta) dias o prazo para a conclusão dos trabalhos da Comissão de Processo Administrativo Disciplinar, designada inicialmente pela Portaria nº 947, de 27 de fevereiro de 2019, publicada no D.O.U. nº 42, Seção 2, p. 100, de 28 de fevereiro de 2019, e tendo como último ato a recondução efetivada pela Portaria nº 2.243, de 19 de outubro de 2020, publicada no D.O.U. nº 201, Seção 2, p. 30, de 20 de outubro de 2020, referente ao Processo nº 23080.021730/2017-53. |
17-Dec-2020 | Portaria n. 2.769, de 17 de dezembro de 2020 | A presente portaria prorroga por 60 (sessenta) dias o prazo para a conclusão dos trabalhos da Comissão de Processo Administrativo Disciplinar, designada a partir da Portaria nº 660, de 8 de março de 2018, publicada no D.O.U. nº 47, Seção 2, p. 40, de 9 de março de 2018, e tendo como último ato a recondução efetivada pela Portaria nº 2.231, de 19 de outubro de 2020, publicada no D.O.U. nº 201, Seção 2, p. 30, de 20 de outubro de 2020, referente ao Processo nº 00190.102537/2018-51. |
17-Dec-2020 | Portaria n. 2.777, [de 17 de dezembro] de 2020 | Prorrogar por 60 (sessenta) dias o prazo para a conclusão dos trabalhos da Comissão de Processo Administrativo Disciplinar, designada a partir da Portaria nº 2.634, de 12 de agosto de 2019, publicada no D.O.U. nº 155, Seção 2, p. 57, de 13 de agosto de 2019, e tendo como último ato a recondução efetivada pela Portaria nº 2.232, de 19 de outubro de 2020, publicada no D.O.U. nº 201, Seção 2, p. 30, de 20 de outubro de 2020, referente ao Processo nº 00190.107667/2019-61. |
17-Dec-2020 | Portaria n. 3.017, [de 17 de dezembro] de 2020 | Designar Herbert Etges Zandomeneco, Auditor Federal de Finanças e Controle, matrícula Siape nº 1505484, para atuar como Defensor Dativo na Sindicância Punitiva n.º 00190.106350/2020-41, ante as razões apresentadas no Ofício n° Ofício 22718/2020/Comissão CGPAD/CRG/CGU, de 15 de dezembro de 2020. |
17-Dec-2020 | Portaria n. 2.889, [de 17 de dezembro] de 2020 | Designar Caetano Carqueja de Lara, Auditor Federal de Finanças e Controle, matrícula Siape nº 1980569, para atuar como Defensor Dativo no Processo Administrativo Disciplinar n.º 00190.107502/2019-99. |
17-Dec-2020 | Portaria n. 2.786, [de 17 de dezembro] de 2020 | Prorrogar por 60 (sessenta) dias o prazo para a conclusão dos trabalhos da Comissão de Processo Administrativo Disciplinar Ordinário, designada pela Portaria nº 2.492, de 21 de outubro de 2020, publicada no D.O.U. nº 204, Seção 2, p. 35, de 23 de outubro de 2020, referente ao Processo nº 00190.108575/2020-31. |
17-Dec-2020 | Portaria n. 2.795, [de 17 de dezembro] de 2020 | Prorrogar por 60 (sessenta) dias o prazo para a conclusão dos trabalhos da Comissão de Processo Administrativo Disciplinar, designada inicialmente a partir da Portaria nº 04, de 21 de março de 2016, publicada no D.O.U. nº 57, Seção 2, p.1/2, de 24 de março de 2016, e tendo como último ato a recondução efetivada pela Portaria nº 2.270, de 21 de outubro de 2020, publicada no D.O.U. nº 204, Seção 2, p. 35, de 23 de outubro de 2020, referente ao Processo nº 00190.008576/2011-96. |
17-Dec-2020 | Portaria n. 2.995, [de 17 de dezembro] de 2020 | Designar Danielle Dantas de Lima, Auditora Federal de Finanças e Controle, matrícula Siape nº 1477381, Amanda Cerqueira de Moraes, Auditora Federal de Finanças e Controle, matrícula Siape nº 1110141 e Rute Spada, Programadora, matrícula Siape nº 0244394, para, sob a presidência da primeira, constituírem Comissão de Processo Administrativo Disciplinar Ordinário, visando à retomada da apuração junto aos autos do processo n° 00190.106347/2020-27, de eventuais responsabilidades administrativas decorrentes dos fatos apontados na Nota Técnica n° 2076/2020/COAC/DICOR/CRG, com as ressalvas feitas no Despacho DIRAP 1759730. |
17-Dec-2020 | Portaria n. 2.798, [de 17 de dezembro] de 2020 | Prorrogar por 60 (sessenta) dias o prazo para a conclusão dos trabalhos da Comissão de Processo Administrativo Disciplinar, designada pela Portaria nº 944, de 27 de fevereiro de 2019, publicada no D.O.U. nº 42, Seção 2, p. 100, de 28 de fevereiro de 2019, e tendo como último ato a recondução efetivada pela Portaria nº 2.280, de 21 de outubro de 2020, publicada no D.O.U. nº 204, Seção 2, p. 35, de 23 de outubro de 2020, referente ao Processo nº 23080.021692/2017-39. |
17-Dec-2020 | Portaria n. 2.934, [de 17 de dezembro] de 2020 | Designar Herbert Etges Zandomeneco, Auditor Federal de Finanças e Controle, matrícula Siape nº 1505484, para atuar como Defensor Dativo no Processo Administrativo Sancionador, n.º 00190.108726/2020-51, ante as razões apresentadas no OFÍCIO Nº 22348/2020/CPAS 108726/CRG/CGU, de 08 de dezembro de 2020. |
14-Dec-2020 | Portaria n. 2.967, [de 14 de dezembro] de 2020 | Substituir Caetano Carqueja de Lara, Auditor Federal de Finanças e Controle, matrícula Siape nº 1980569, por Shirley Goncalves Rocha de Almeida,Técnica em Assuntos Educacionais, matrícula Siape nº 7183143, da Comissão de Processo Administrativo Disciplinar, designada pela Portaria nº 1.823, de 31 de maio de 2019, publicada no D.O.U. nº 105, Seção 2, p. 86, de 03 de junho de 2019, referente ao processo nº 23080.007927/2019-41. |
10-Dec-2020 | Portaria n. 2.938, [de 10 de dezembro] de 2020 | Substituir Adriano Pena Costa, Auditor Federal de Finanças e Controle, matrícula Siape nº 1539069, por Amanda Cerqueira de Moraes, Auditora Federal de Finanças e Controle, matrícula Siape nº 1110141, da Comissão de Processo Administrativo Disciplinar de Rito Sumário, designada pela Portaria nº 2.924, de 08 de dezembro de 2020, publicada no Boletim de Serviço Eletrônico em 08 de dezembro de 2020, referente ao Processo nº 000190.110120/2020-86. |
10-Dec-2020 | Portaria n. 2.937, [de 10 de dezembro] de 2020 | Substituir Bruno Fracalossi Paes, Auditor Federal de Finanças e Controle, matrícula Siape nº 1538020, por Shirley Goncalves Rocha de Almeida, Técnica em Assuntos Educacionais, matrícula Siape nº 7183143, da Comissão de Processo Administrativo Disciplinar, designada pela Portaria nº 2.517, de 26 outubro de 2020, publicada no D.O.U. nº 207, Seção 2, p. 28, de 28 de outubro de 2020, referente ao Processo nº 00190.108636/2020-61, ante as razões apresentadas no OFÍCIO Nº 22168/2020/CPAD 108636/CRG/CGU, de 09 de dezembro de 2020. |
8-Dec-2020 | Portaria n. 2.765, [de 8 de dezembro] de 2020 | Reconduzir a Comissão de Sindicância Punitiva, designada pela Portaria nº 1.829, de 12 de agosto de 2020, publicada no D.O.U. nº 156, Seção 2, p.42, de 14 de agosto de 2020, e tendo como último ato a prorrogação efetivada pela Portaria nº 2.639, de 12 de novembro de 2020, publicada no D.O.U. nº 217, Seção 2, p. 37, de 13 de novembro de 2020, referente ao Processo nº 00190.106350/2020-41. |
8-Dec-2020 | Portaria n. 2.768, [de 8 de dezembro] de 2020 | Reconduzir a Comissão de Processo Administrativo Disciplinar, designada pela Portaria nº 2.746 de 20 de agosto de 2019, publicada no D.O.U. nº 161, Seção 2, p.46, de 21 de agosto de 2019, e tendo como último ato a prorrogação efetivada pela Portaria nº 2,218, de 15 de outubro de 2020, publicada no D.O.U. nº 199, Seção 2, p. 52, de 16 de outubro de 2020, referente ao Processo nº 00190.108047/2019-49. |
8-Dec-2020 | Portaria n. 2.751, [de 8 de dezembro] de 2020 | Prorrogar por 45 (quarenta e cinco) dias o prazo para a conclusão dos trabalhos da Comissão de Processo Administrativo Sancionador, designada pela Portaria nº 2.496, de 21 de outubro de 2020, publicada no D.O.U. nº 205, Seção 2, p.38, de 26 de outubro de 2020, referente ao Processo nº 00190.108585/2020-77. |
8-Dec-2020 | Portaria n. 2.755, [de 8 de dezembro] de 2020 | Prorrogar por 45 (quarenta e cinco) dias o prazo para a conclusão dos trabalhos da Comissão de Processo Administrativo Sancionador, designada pela Portaria nº 2.533, de 23 de outubro de 2020, publicada no D.O.U. nº 206, Seção 2, p.32, de 27 de outubro de 2020, referente ao Processo nº 00190.108724/2020-62. |
8-Dec-2020 | Portaria n. 2.757, [de 8 de dezembro] de 2020 | Prorrogar por 45 (quarenta e cinco) dias o prazo para a conclusão dos trabalhos da Comissão de Processo Administrativo Sancionador, designada pela Portaria nº 2.534, de 23 de outubro de 2020, publicada no D.O.U. nº 206, Seção 2, p.32, de 27 de outubro de 2020, referente ao Processo nº 00190.108726/2020-51. |
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