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12-Mar-2021	Portaria n. 592, [de 12 de março] de 2021	Designar José Ernane Barbosa de Castro, Auditor Federal de Finanças e Controle, matrícula Siape nº 1542979, Amanda Patrícia Sousa Dutra de Melo, Auditora Federal de Finanças e Controle, matrícula Siape nº 1659747, e Antonio Augusto Sousa Fernandes, Auditor Federal de Finanças e Controle, matrícula Siape nº 1660176, para, sob a presidência do primeiro, constituírem Comissão de Processo Administrativo Disciplinar para dar continuidade às apurações levadas a efeito nos autos do Processo nº 00190.104219/2018-24.
12-Mar-2021	Portaria n. 725, [de 12 de março] de 2021	Prorrogar por 30 (trinta) dias o prazo para a conclusão dos trabalhos da Comissão de Sindicância Punitiva, designada pela Portaria nº 601, de 12 de março de 2021, publicada no D.O.U. nº 49, Seção 2, p.45, de 15 de março de 2021, referente ao Processo nº 00190.102148/2021-21.
12-Mar-2021	Portaria n. 601, [de 12 de março] de 2021	Designar Bruno Fracalossi Paes​, Auditor Federal de Finanças e Controle, matrícula Siape nº 1538020 e Murilo de Mello Campos, Auditor Federal de Finanças e Controle, matrícula Siape nº 1539512, para, sob a presidência da primeira, constituírem Comissão de Sindicância Punitiva, visando à apuração junto aos autos do processo n° 00190.102148/2021-21, de eventuais responsabilidades administrativas decorrentes dos fatos apontados na Nota Técnica n° 363/2021/COAC/DICOR/CRG.
8-Mar-2021	Portaria n. 196, [de 8 de março] de 2021	Reconduzir a Comissão de Processo Administrativo Disciplinar, designada a partir da Portaria nº 947, de 27 de fevereiro de 2019, publicada no D.O.U. nº 42, Seção 2, p. 100, de 28 de fevereiro de 2019, e tendo como último ato a prorrogação efetivada pela Portaria nº 2.778, de 17 dezembro de 2020, publicada no D.O.U. nº 242, Seção 2, p. 44, de 18 de dezembro de 2020, referente ao Processo nº 23080.021730/2017-53.
8-Mar-2021	Portaria n. 580, [de 8 de março] de 2021	aplicar penalidade de Suspensão, pelo prazo de 28 (vinte e oito) dias, ao servidor Márcio Santos, matrícula Siape n.º 3275774, na forma do artigo 127, inciso II, c/c o artigo 129, parte final, em razão do descumprimento dos deveres insculpidos no art. 116, incisos I, III e IX, bem como pela prática da conduta proibida pelo art. 117, VI, todos da Lei nº 8.112/1990.
3-Mar-2021	Portaria n. 528, [de 3 de março] de 2021	Substituir Shirley Goncalves Rocha de Almeida,​Técnica em Assuntos Educacionais, matrícula Siape nº 7183143, por Caetano Carqueja de Lara, Auditor Federal de Finanças e Controle, matrícula Siape nº 1980569, da Comissão de Processo Administrativo Disciplinar, designada pela Portaria nº 1.823, de 31 de maio de 2019, publicada no D.O.U. nº 105, Seção 2, p. 86, de 03 de junho de 2019, referente ao processo nº 23080.007927/2019-41.
2-Mar-2021	Portaria n. 514, [de 2 de março] de 2021	Designar Luis Felipe Velloso, Auditor Federal de Finanças e Controle, matrícula Siape nº 1500119, Adriano Pena Costa, Auditor Federal de Finanças e Controle, matrícula Siape nº 1539069, e Gilberto Sathler Ribeiro Lacerda, Auditor Federal de Finanças e Controle, matrícula Siape nº 1338995, para, sob a presidência do primeiro, constituírem Comissão de Processo Administrativo Disciplinar para dar continuidade às apurações levadas a efeito nos autos do Processo nº 23292.040300/2019-83.
23-Feb-2021	Portaria n. 243, [de 23 de fevereiro] de 2021	Reconduzir a Comissão de Processo Administrativo Disciplinar Ordinário, designada pela Portaria nº 2.540, de 23 de outubro de 2020, publicada no D.O.U. nº 206, Seção 2, p.33, de 27 de outubro de 2020, e tendo como último ato a prorrogação efetivada pela Portaria nº 2.943, de 21 de dezembro de 2020, publicada no D.O.U. nº 247, Seção 2, p. 32, de 28 de dezembro de 2020, referente ao Processo nº 00190.108744/2020-33​
23-Feb-2021	Portaria n. 231, [de 23 de fevereiro] de 2021	Reconduzir a Comissão de Processo Administrativo Disciplinar, designada pela Portaria nº 1.495, de 29 de junho de 2020, publicada no D.O.U. nº 123, Seção 2, p.57, de 30 de junho de 2020, e tendo como último ato a prorrogação efetivada pela Portaria nº 2.946, de 21 de dezembro de 2020, publicada no D.O.U. nº 247, Seção 2, p. 32, de 28 de dezembro de 2020, referente ao Processo nº 00190.104788/2020-94.
23-Feb-2021	Portaria n. 229, [de 23 de fevereiro] de 2021	Reconduzir a Comissão de Processo Administrativo Disciplinar Ordinário, designada pela Portaria nº 2.539, de 23 de outubro de 2020, publicada no D.O.U. nº 206, Seção 2, p.33, de 27 de outubro de 2020, ao e tendo como último ato a prorrogação efetivada pela Portaria nº 2.944, de 21 de dezembro de 2020, publicada no D.O.U. nº 247, Seção 2, p. 32, de 28 de dezembro de 2020, referente ao Processo nº 00190.108742/2020-44.
23-Feb-2021	Portaria n. 232, [de 23 de fevereiro] de 2021	Reconduzir a Comissão de Processo Administrativo Disciplinar Ordinário, designada pela Portaria nº 2.542, de 23 de outubro de 2020, publicada no D.O.U. nº 206, Seção 2, p.33, de 27 de outubro de 2020, e tendo como último ato a prorrogação efetivada pela Portaria nº 2.942, de 21 de dezembro de 2020, publicada no D.O.U. nº 247, Seção 2, p. 32, de 28 de dezembro de 2020, referente ao Processo nº 00190.108746/2020-22.
23-Feb-2021	Portaria n. 200, [de 23 de fevereiro] de 2021	Reconduzir a Comissão de Processo Administrativo Disciplinar, designada pela Portaria nº 950, de 27 de fevereiro de 2019, publicada no D.O.U. nº 42, Seção 2, p. 101, de 28 de fevereiro de 2019, e tendo como último ato a prorrogação efetivada pela Portaria nº 2.962, de 21 de dezembro de 2020, publicada no D.O.U. nº 247, Seção 2, p. 33, de 28 de dezembro de 2020, referente ao Processo nº 23080.021711/2017-27.
23-Feb-2021	Portaria n. 262, [de 23 de fevereiro] de 2021	Reconduzir a Comissão de Processo Interno de Apuração, designada pela Portaria nº 2.537, de 23 de outubro de 2020, publicada no D.O.U. nº 206, Seção 2, p.33, de 27 de outubro de 2020, e tendo como último ato a prorrogação efetivada pela Portaria nº 110, de 25 de janeiro de 2021, publicada no D.O.U. nº 18, Seção 2, p. 35, de 27 de janeiro de 2021, referente ao Processo nº 00190.108732/2020-17.
23-Feb-2021	Portaria n. 242, [de 23 de fevereiro] de 2021	Reconduzir a Comissão de Processo Administrativo Sancionador, designada pela Portaria nº 2.549, de 23 de outubro de 2020, publicada no D.O.U. nº 206, Seção 2, p.34, de 27 de outubro de 2020, e tendo como último ato a prorrogação efetivada pela Portaria nº 2.945, de 21 de dezembro de 2020, publicada no D.O.U. nº 247, Seção 2, p. 32, de 28 de dezembro 2020, referente ao Processo nº 00190.108734/2020-06.
23-Feb-2021	Portaria n. 251, [de 23 de fevereiro] de 2021	Reconduzir a Comissão de Processo Administrativo Disciplinar Ordinário, designada pela Portaria nº 2.543, de 23 de outubro de 2020, publicada no D.O.U. nº 206, Seção 2, p.33, de 27 de outubro de 2020, e tendo como último ato a prorrogação efetivada pela Portaria nº 2.911, de 21 de dezembro de 2020, publicada no D.O.U. nº 247, Seção 2, p. 32, de 28 de dezembro de 2020, referente ao Processo nº 00190.108748/2020-11.
23-Feb-2021	Portaria n. 265, [de 23 de fevereiro] de 2021	Prorrogar por 60 (sessenta) dias o prazo para a conclusão dos trabalhos da Comissão de Processo Administrativo Disciplinar, designada pela Portaria nº 3100, de 30 de dezembro de 2020, publicada no D.O.U. nº 250, Seção 2, p.63/64, de 31 de dezembro de 2020, referente ao Processo nº 00190.110974/2020-62.
23-Feb-2021	Portaria n. 207, [de 23 de fevereiro] de 2021	Reconduzir a Comissão de Processo Administrativo Disciplinar, designada pela Portaria nº 945, de 27 de fevereiro de 2019, publicada no D.O.U. nº 42, Seção 2, p. 100, de 28 de fevereiro de 2019, e tendo como último ato a prorrogação efetivada pela Portaria nº 2.956, de 21 de dezembro de 2020, publicada no D.O.U. nº 247, Seção 2, p. 33, de 28 de dezembro de 2020, referente ao Processo nº 23080.021618/2017-12. Substituir Ana Paula Fernandes de Souza Paluma, Técnica Federal de Finanças e Controle, matrícula Siape nº 1201367, por Priscila Vaz Peixoto, Auxiliar em Administração, matrícula Siape nº 2012050, da referida comissão processante.
23-Feb-2021	Portaria n. 206, [de 23 de fevereiro] de 2021	Reconduzir a Comissão de Processo Administrativo Disciplinar, designada pela Portaria nº 941, de 27 de fevereiro de 2019, publicada no D.O.U. nº 42, Seção 2, p. 100, de 28 de fevereiro de 2019, e tendo como último ato a prorrogação efetivada pela Portaria nº 2.958, de 21 de dezembro de 2020, publicada no D.O.U. nº 247, Seção 2, p.33, de 28 de dezembro de 2020, referente ao Processo nº 23080.020945/2017-57.
23-Feb-2021	Portaria n. 210, [de 23 de fevereiro] de 2021	Reconduzir a Comissão de Processo Administrativo Sancionador, designada pela Portaria nº 2.547, de 23 de outubro de 2020, publicada no D.O.U. nº 206, Seção 2, p.33, de 27 de outubro de 2020, e tendo como último ato a prorrogação efetivada pela Portaria nº 2.953, de 21 de dezembro de 2020, publicada no D.O.U. nº 247, Seção 2, p. 32, de 28 de dezembro de 2020, referente ao Processo nº 00190.108738/2020-86.
23-Feb-2021	Portaria n. 205, [de 23 de fevereiro] de 2021	Reconduzir a Comissão de Processo Administrativo Disciplinar, designada pela Portaria nº 937, de 27 de fevereiro de 2019, publicada no D.O.U. nº 42, Seção 2, p. 100, de 28 de fevereiro de 2019, e tendo como último ato a prorrogação efetivada pela Portaria nº 2.957, de 21 de dezembro de 2020, publicada no D.O.U. nº 247, Seção 2, p. 33, de 28 de dezembro de 2020, referente ao Processo nº 23080.021710/2017-82.