Subscribe to this collection to receive daily e-mail notification of new additions

Issue Date	Title	???itemlist.dc.description.abstract???
28-Oct-2021	Portaria n. 2.425, [de 28 de outubro] de 2021	Prorrogar por 60 (sessenta) dias o prazo para a conclusão dos trabalhos da Comissão de Processo Administrativo Disciplinar, designada pela Portaria nº 867, de 12 de abril de 2021, publicada no D.O.U. nº 68, Seção 2, p.42, de 13 de abril de 2021, e tendo como último ato a designação efetivada pela Portaria nº 2082, de 02 de setembro de 2021, publicada no D.O.U. nº 168, Seção 2, p. 45, de 03 de setembro de 2021, referente ao Processo nº 00190.103225/2021-60.
28-Oct-2021	Portaria n. 2.518, [de 28 de outubro] de 2021	Designar os Médicos Dra. Mônica Maria Lebedeff Rocha, médica, Matrícula SIAPE 1724669, CRM-DF 15254, Dr. Eduardo de Souza Silva, médico psiquiatra, Matrícula SIAPE 97.0130.99, CRM-DF 13599, e, Dr. Ricardo Gomes de Freitas, médico, Matrícula SIAPE 1904794, CRM-SC 27402, a fim de compor Junta Médica Oficial acerca do Incidente de Sanidade Mental n° 00190.102444/2021-21, solicitado nos autos do Processo Disciplinar 23080.021698/2017-14.
28-Oct-2021	Portaria n. 2.426, [de 28 de outubro] de 2021	Prorrogar por 60 (sessenta) dias o prazo para a conclusão dos trabalhos da Comissão de Processo Administrativo Disciplinar, designada pela Portaria nº 868, de 12 de abril de 2021, publicada no D.O.U. nº 68, Seção 2, p.42, de 13 de abril de 2021, e tendo como último ato a designação efetivada pela Portaria nº 2083, de 02 de setembro de 2021, publicada no D.O.U. nº 168, Seção 2, p. 45, de 03 de setembro de 2021, referente ao Processo nº 00190.103228/2021-01.
26-Oct-2021	Portaria n. 2.510, [de 26 de outubro] de 2021	Substituir Caetano Carqueja de Lara, Auditor Federal de Finanças e Controle, matrícula Siape nº 1980569, por Luciana Ribeiro Suffi, Auditora Federal de Finanças e Controle, matrícula Siape nº 1496718, da da Comissão de Processo Administrativo Disciplinar, designada pela Portaria nº 1.881, de 06 de agosto de 2021, publicada no D.O.U. nº 149, Seção 2, p.53, de 09 de agosto de 2021, referente ao Processo nº 00190.106788/2021-18.
20-Oct-2021	Portaria n. 2.215, [de 20 de outubro] de 2021	Reconduzir a Comissão de Processo Administrativo Disciplinar, designada pela Portaria nº 1.518, de 24 de junho de 2021, publicada no D.O.U. nº 118, Seção 2, p.41, de 25 de junho de 2021, e tendo como último ato a prorrogação efetivada pela Portaria nº 1.836, de 23 de agosto de 2021, publicada no D.O.U. nº 160, Seção 2, p. 48, de 24 de agosto de 2021, referente ao Processo nº 00190.105512/2021-12.
20-Oct-2021	Portaria n. 2.212, [de 20 de outubro] de 2021	Reconduzir a Comissão de Processo Administrativo Disciplinar, designada pela Portaria nº 937, de 27 de fevereiro de 2019, publicada no D.O.U. nº 42, Seção 2, p. 100, de 28 de fevereiro de 2019, e tendo como último ato a prorrogação efetivada pela Portaria nº 1.837, de 23 de agosto de 2021, publicada no D.O.U. nº 160, Seção 2, p. 48, de 24 de agosto de 2021, referente ao Processo nº 23080.021710/2017-82.
20-Oct-2021	Portaria n. 2.217, [de 20 de outubro] de 2021	Reconduzir a Comissão de Processo Administrativo Disciplinar Ordinário, designada pela Portaria nº 2.543, de 23 de outubro de 2020, publicada no D.O.U. nº 206, Seção 2, p.33, de 27 de outubro de 2020, e tendo como último ato a prorrogação efetivada pela Portaria nº 1.877, de 23 de agosto de 2021, publicada no D.O.U. nº 160, Seção 2, p. 49, de 24 de agosto de 2021, referente ao Processo nº 00190.108748/2020-11.
20-Oct-2021	Portaria n. 2.216, [de 20 de outubro] de 2021	Reconduzir a Comissão de Processo Administrativo Disciplinar, designada pela Portaria nº 1.495, de 29 de junho de 2020, publicada no D.O.U. nº 123, Seção 2, p.57, de 30 de junho de 2020, e tendo como último ato a prorrogação efetivada pela Portaria nº 1.879, de 23 de gosto de 2021, publicada no D.O.U. nº 160, Seção 2, p. 49, de 24 de agosto de 2021, referente ao Processo nº 00190.104788/2020-94.
20-Oct-2021	Portaria n. 2.210, de 20 de outubro de 2021	A presente portaria reconduz a Comissão de Processo Administrativo Disciplinar designada pela Portaria nº 949, de 27 de fevereiro de 2019, publicada no D.O.U. nº 42, Seção 2, p. 101, de 28 de fevereiro de 2019, e tendo como último ato a prorrogação efetivada pela Portaria nº 1.874, de 23 de agosto de 2021, publicada no D.O.U. nº 160, Seção 2, p. 48, de 24 de agosto de 2021, ( Processo nº 23080.021729/2017-29).
20-Oct-2021	Portaria n. 2.198, de 20 de outubro de 2021	A presente portaria prorroga, por 60 (sessenta) dias, o prazo para a conclusão dos trabalhos da Comissão de Processo Administrativo Disciplinar, designada pela Portaria nº 254, de 27 de janeiro de 2021, publicada no D.O.U. nº 19, Seção 2, p.36, de 28 de janeiro de 2021, e tendo como último ato a recondução efetivada pela Portaria nº 1.957, de 23 de agosto de 2021, publicada no D.O.U. nº 160, Seção 2, p. 49, de 24 de agosto de 2021, (Processo nº 00190.100764/2021-47).
18-Oct-2021	Portaria n. 2.193, [de 18 de outubro] de 2021	Reconduzir a Comissão de Processo Administrativo Disciplinar, designada pela Portaria nº 447, de 19 de fevereiro de 2021, publicada no D.O.U. nº 34, Seção 2, p.50, de 22 de fevereiro de 2021, e tendo como último ato a prorrogação efetivada pela Portaria nº 1.829, de 17 de agosto de 2021, publicada no D.O.U. nº 158, Seção 2, p. 43, de 20 de agosto de 2021, referente ao Processo nº 72031.000010/2019-15.
18-Oct-2021	Portaria n. 2.194, [de 18 de outubro] de 2021	Reconduzir a Comissão de Processo Administrativo Disciplinar, designada inicialmente pela Portaria nº 4, de 21 de março de 2016, publicada no D.O.U. nº 57, Seção 2, p.1/2, de 24 de março de 2016, e tendo como último ato a prorrogação efetivada pela Portaria nº 1.831, de 17 de agosto de 2021, publicada no D.O.U. nº 158, Seção 2, p. 43, de 20 de agosto de 2021, referente ao Processo nº 00190.008576/2011-96.
18-Oct-2021	Portaria n. 2.404, [de 18 de outubro] de 2021	Reconduzir a Comissão de Processo Administrativo Disciplinar, designada pela Portaria nº 1.371, de 09 de junho de 2021, publicada no D.O.U. nº 107, Seção 2, p.49, de 10 de junho de 2021, e tendo como último ato a prorrogação efetivada pela Portaria nº 1.798, de 06 de agosto de 2021, publicada no D.O.U. nº 149, Seção 2, p. 53, de 09 de agosto de 2021, referente ao Processo nº 00190.104956/2021-22.
18-Oct-2021	Portaria n. 2.406, de 18 de outubro de 2021	A presente Portaria tornar SEM EFEITO a Portaria n. 2.171, de 06 de outubro de 2021, publicada no D.O.U. nº 192, de 08 de outubro de 2021, Seção 2, página 51.
8-Oct-2021	Portaria n. 2.371, [de 8 de outubro] de 2021	Designar Gilberto Sathler Ribeiro Lacerda, Auditor Federal de Finanças e Controle, matrícula Siape nº 1338995, Antonio Fabio Fonseca de Oliveira, Auditor Federal de Finanças e Controle, matrícula Siape nº 1501796, e Luis Felipe Velloso, Auditor Federal de Finanças e Controle, matrícula Siape nº 1500119, para, sob a presidência do primeiro, constituírem Comissão de Processo Administrativo Disciplinar visando à apuração junto aos autos do processo n° 00190.108922/2021-15, de eventuais responsabilidades administrativas decorrentes dos fatos apontados na Nota Técnica n° 2526/2021/COAC/DICOR/CRG.
8-Oct-2021	Portaria n. 2.368, [de 8 de outubro] de 2021	Designar Eduardo Nunes Freire, Auditor Federal de Finanças e Controle, matrícula Siape nº 1282659, Bernardo Correa Cardoso Coelho, Auditor Federal de Finanças e Controle, matrícula Siape nº 1980593, e Ricardo Garcia de Sousa, Auditor Federal de Finanças e Controle, matrícula Siape nº 1516161, para, sob a presidência do primeiro, constituírem Comissão de Processo Administrativo Disciplinar, visando à apuração junto aos autos do processo n° 00190.108916/2021-50, de eventuais responsabilidades administrativas decorrentes dos fatos apontados na Nota Técnica n° 2558/2021/CISEP/DIRAP/CRG.
6-Oct-2021	Portaria n. 2.181, [de 6 de outubro] de 2021	Prorrogar por 60 (sessenta) dias o prazo para a conclusão dos trabalhos da Comissão de Processo Administrativo Disciplinar, designada pela Portaria nº 1.882, de 06 de agosto de 2021, publicada no D.O.U. nº 149, Seção 2, p.54, de 09 de agosto de 2021, referente ao Processo nº 00190.106791/2021-23.
6-Oct-2021	Portaria n. 2.183, [de 6 de outubro] de 2021	Reconduzir a Comissão de Processo Administrativo Disciplinar, designadas pela Portaria nº 1.419, de 11 de junho de 2021, publicada no D.O.U. nº 109, Seção 2, p. 54/55, de 14 de junho de 2021, e tendo como último ato a prorrogação efetivada pela Portaria nº 1.806, de 12 de agosto de 2021, publicada no D.O.U. nº 153, Seção 2, p. 49, de 13 de agosto de 2021, referentes aos Processos nºs 00190.105139/2021-91, 00190.105140/2021-16, 00190.105141/2021-61, 00190.105142/2021-13, 00190.105143/2021-50, 00190.105144/2021-02, 00190.105134/2021-69, 00190.105136/2021-58, 00190.105137/2021-01, 00190.105138/2021-47.
6-Oct-2021	Portaria n. 2.347, [de 6 de outubro] de 2021	Designar Marco Aurélio Oliveira da Rocha, Auditor Federal de Finanças e Controle, matrícula Siape nº 1334588, Elane Cristina Nunes Fiel de Paula, Auditora Federal de Finanças e Controle, matrícula Siape nº 1063598 e Lívia Silva dos Santos, Auditora Federal de Finanças e Controle, matrícula Siape nº 1979754, para, sob a presidência do primeiro, constituírem Comissão de Processo Administrativo Sancionador, visando à apuração junto aos autos do processo n° 00190.108766/2021-84, de eventuais responsabilidades administrativas decorrentes dos fatos apontados na Nota Técnica n° 129/2021/COAC/DICOR/CRG.
6-Oct-2021	Portaria n. 2.171, de 6 de outubro de 2021 [Revogada]	Reconduzir a Comissão de Processo Administrativo Disciplinar, designada pela Portaria nº 1.371, de 09 de junho de 2021, publicada no D.O.U. nº 107, Seção 2, p.49, de 10 de junho de 2021, e tendo como último ato a prorrogação efetivada pela Portaria nº 1.801, de 06 de agosto de 2021, publicada no D.O.U. nº 150, Seção 2, p. 50, de 10 de agosto de 2021, referentes aos Processos nº das Comissões de Processo Administrativo Disciplinar, designadas pela Portaria nº 1.399, de 10 de junho de 2021, publicada no D.O.U. nº 108, Seção 2, p.42, de 11 de junho de 2021, referentes aos Processos n° 00190.105043/2021-23, n° 00190.105044/2021-78, n° 00190.105045/2021-12, n° 00190.105046/2021-67, n° 00190.105047/2021-10, n° 00190.105048/2021-56, n° 00190.105050/2021-25, n° 0190.105051/2021-70, n° 00190.105052/2021-14, n° 00190.105053/2021-69, n° 00190.105054/2021-11, n° 0190.105055/2021-58, n° 00190.105056/2021-01, n° 00190.105057/2021-47, n° 00190.105058/2021-91, n° 00190.105059/2021-36, 00190.105060/2021-61, n° 00190.105061/2021-13, n° 0190.105062/2021-50, n° 00190.105063/2021-02, n° 00190.105064/2021-49, n° 00190.105065/2021-93, n° 00190.105066/2021-38 e n° 00190.105067/2021-82.