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| 10-Jul-2019 | Portaria n. 2.076 [de 10 de julho] de 2019 | A presente portaria reconduz a Comissão de Processo Administrativo Disciplinar, designada pela Portaria nº 3.507, de 26 de dezembro de 2018, publicada no D.O.U. nº 249, Seção 2, p.66, de 28 de dezembro de 2018, e tendo como último ato a prorrogação efetivada pela Portaria nº 1566, de 6 de maio de 2019, publicada no D.O.U. nº 90, Seção 2, p. 66, de 13 de maio de 2019, referente ao Processo nº 00190.114303/2018-56. Art. 2º. Estabelecer o prazo de 60 (sessenta) dias para a conclusão dos trabalhos da referida Comissão. |
| 9-Jul-2019 | Portaria n. 2.278, [de 9 de julho] de 2019 | Substituir Gilberto França Alves, Auditor Federal de Finanças e Controle, matrícula Siape nº 1484245, por João Marcelo Neiva Pedatella, Auditor Federal de Finanças e Controle, matrícula Siape nº 1659738, da Comissão de Processo Administrativo Disciplinar, designada pela Portaria nº 757, de 24 de março de 2015, publicada no Boletim Interno nº 13, de 27 de março de 2015, referente ao Processo nº 00190.006160/2015-67. |
| 5-Jul-2019 | Portaria n. 2.059, de [5 de julho] de 2019 | Reconduzir a Comissão de Processo Administrativo Disciplinar, designada pela Portaria nº 3.243, de 3 de dezembro de 2018, publicada no D.O.U. nº 233, Seção 2, p.40, de 5 de dezembro de 2018, e tendo como último ato a prorrogação efetivada pela Portaria nº 1.580, publicada no D.O.U. nº 89, Seção 2, p. 71, de 10 de maio de 2019 (referente ao Processo nº 47909.000114/2018-27). E estabelecer o prazo de 60 (sessenta) dias para a conclusão dos trabalhos da referida Comissão. |
| 5-Jul-2019 | Portaria n. 2.056, [de 5 de julho] de 2019 | Prorrogar por 60 (sessenta) dias o prazo para a conclusão dos trabalhos da Comissão de Processo Administrativo Disciplinar, designada pela Portaria nº 1.571, de 07 de maio de 2019, publicada no Boletim de Serviço Eletrônico em 9 de maio de 2019, referente ao Processo nº 00190.103915/2019-02. Art. 2º - Prorrogar por mais 60 (sessenta) dias, sem prejuízo de sua remuneração, o prazo de afastamento preventivo determinado na referida Portaria nº 1.571, de 07 de maio de 2019, publicada no Boletim de Serviço Eletrônico em 9 de maio de 2019, ao servidor LUCIANO AUGUSTO FLORENTINO. |
| 5-Jul-2019 | Portaria n. 2.061, [de 5 de julho] de 2019 | Reconduzir a Comissão de Processo Administrativo Disciplinar, designada pela Portaria nº Portaria nº 3.443, de 17 de dezembro de 2018, publicada no D.O.U. nº 243, Seção 2, p.41, de 19 de dezembro de 2018, e tendo como último ato a prorrogação efetivada pela Portaria nº 1.564, publicada no D.O.U. nº 89, Seção 2, p. 71, de 10 de maio de 2019, referente ao Processo nº 46010.001253/2018-10, |
| 5-Jul-2019 | Portaria n. 2.228, [de 5 de julho] de 2019 | Designar Bruno Fracalossi Paes, Auditor Federal de Finanças e Controle, matrícula Siape nº 1538020, Amanda Patrícia Sousa Dutra de Melo, Auditora Federal de Finanças e Controle, matrícula Siape nº 1659747, e Murilo de Mello Campos, Auditor Federal de Finanças e Controle, matrícula Siape nº 1539512, para, sob a presidência do primeiro, constituírem Comissão de Processo Administrativo Disciplinar para dar continuidade às apurações levadas a efeito nos autos do Processo nº 52600.102421/2017-65, bem como proceder ao exame dos atos e fatos conexos que emergirem no curso dos trabalhos. |
| 5-Jul-2019 | Portaria n. 2.058, [de 5 de julho] de 2019 | Reconduzir a Comissão de Processo Administrativo Disciplinar, designada pela Portaria nº 279, de 24 de janeiro de 2018, publicada no D.O.U. nº 18, Seção 2, p.36, de 25 de janeiro de 2018, e tendo como último ato a prorrogação efetivada pela Portaria nº 1.559, de 06 de maio de 2019, publicada no D.O.U. nº 89, Seção 2, p. 71, de 10 de maio de 2019, referente ao Processo nº 00190.100699/2018-54. |
| 2-Jul-2019 | Portaria n. 2.205, [de 2 de julho] de 2019 | Revoga a Portaria n° 1448, 23 de abril de 2019, publicada no DOU n° 79, Seção 2, de 25 de abril de 2019, para fins de reativar os efeitos da Portaria n° 1.322, de 5 de abril de 2019, publicada no DOU n° 67, Seção 2, de 8 de abril de 2019 e restabelece o afastamento preventivo do servidor Ronaldo David Viana Barbosa. |
| 1-Jul-2019 | Portaria n. 1.859, [de 1° de julho] de 2019 | Reconduzir a Comissão de Processo Administrativo Disciplinar, designada pela Portaria nº 2.393, de 8 de novembro de 2017, publicada no D.O.U. nº 216, Seção 2, p. 52, de 10 de novembro de 2017, e tendo como último ato a prorrogação efetivada pela Portaria nº 1.524, de 3 de maio de 2019, publicada no D.O.U. nº 85, Seção 2, p. 66, de 6 de maio de 2019, referente ao Processo nº 000190.112692/2017-02 |
| 1-Jul-2019 | Portaria n. 2.191, [de 1° de julho] de 2019 | Designar José Carlos Luz Alfama, Auditor Federal de Finanças e Controle, matrícula SIAPE nº 1094778, para atuar como Defensor Dativo no Processo Administrativo Disciplinar n.º 00190.004986/2016-72, ante as razões apresentadas no Termo de Revelia, de 25 de junho de 2019. |
| 1-Jul-2019 | Portaria n. 1.726 [de 2 de julho] de 2019 | A referente portaria prorroga por 60 (sessenta) dias o prazo para a conclusão dos trabalhos da Comissão de Processo Administrativo Disciplinar, designada pela Portaria nº 1.525, de 03 de maio de 2019, publicada no Boletim de Serviço Eletrônico em 03 de maio de 2019, referente ao Processo nº 00190.103990/2019-65. |
| 1-Jul-2019 | Portaria n. 2.185 [de 01 de julho] de 2019 | A presente portaria designa ALEXANDRE PENIDO DUQUE ESTRADA, Procurador Federal, matrícula SIAPE nº 6877589, BRUNO FRACALOSSI PAES, Auditor Federal de Finanças e Controle, matrícula SIAPE nº 1538020, e ELIANE BARCARO, Auditora Federal de Finanças e Controle, matrícula SIAPE nº 1325391, para, sob a presidência do primeiro, constituírem Comissão de Processo Administrativo Disciplinar, visando à apuração de eventuais responsabilidades administrativas constantes do Processo Administrativo nº 00190.106431/2019-15, bem como proceder ao exame dos atos e fatos conexos que emergirem no curso da investigação. |
| 26-Jun-2019 | Portaria n. 1.995, [de 26 de junho] de 2019 | Reconduzir a Comissão de Processo Administrativo Disciplinar, designada pela Portaria nº 938, de 27 de fevereiro de 2019, publicada no D.O.U. nº 42, Seção 2, p. 100, de 28 de fevereiro de 2019, e tendo como último ato a prorrogação efetivada pela Portaria nº 1.455, de 23 de abril de 2019, publicada no D.O.U. nº 81, Seção 2, p. 67, de 29 de abril de 2019, referente ao Processo nº 00190.101938/2019-74. |
| 26-Jun-2019 | Portaria n. 2.011, [de 26 de junho] de 2019 | Reconduzir a Comissão de Processo Administrativo Disciplinar, designada pela Portaria nº 940, de 27 de fevereiro de 2019, publicada no D.O.U. nº 42, Seção 2, p. 100, de 28 de fevereiro de 2019, e tendo como último ato a prorrogação efetivada pela Portaria nº 1.509, de 29 de abril de 2019, publicada no D.O.U. nº 82, Seção 2, p. 104, de 30 de abril de 2019, referente ao Processo nº 23080.021715/2017-13. |
| 26-Jun-2019 | Portaria n. 1.997, [de 26 de junho] de 2019 | Reconduzir a Comissão de Processo Administrativo Disciplinar, designada pela Portaria nº 2.516, de 9 de outubro de 2015, publicada no D.O.U. nº 195, Seção 2, p.3, de 13 de outubro de 2015, e tendo como último ato a prorrogação efetivada pela Portaria nº 1.467, de 23 de abril de 2019, publicada no D.O.U. nº 81 , Seção 2, p. 68, de 29 de abril de 2019, referente ao Processo nº 00190.016148/2015-61. |
| 26-Jun-2019 | Portaria n. 2.120, [de 26 de junho] de 2019 | Designar AMANDA CERQUEIRA DE MORAES, Auditor Federal de Finanças e Controle, matrícula SIAPE nº 1110141, CLAUDIA RAQUEL LEÃO BRIZOLLA, Analista Técnico Administrativo, matrícula SIAPE nº 1818359, e MURILO DE MELLO CAMPOS, Auditor Federal de Finanças e Controle, matrícula SIAPE nº 1539512, para, sob a presidência da primeira, constituírem Comissão de Processo Administrativo Disciplinar, visando à apuração de eventuais responsabilidades administrativas constantes do Processo Administrativo nº 23080.007949/2019-10, bem como proceder ao exame dos atos e fatos conexos que emergirem no curso da investigação. |
| 26-Jun-2019 | Portaria n. 2.021, [de 26 de junho] de 2019 | Reconduzir a Comissão de Processo Administrativo Disciplinar, designada pela Portaria nº 937, de 27 de fevereiro de 2019, publicada no D.O.U. nº 42, Seção 2, p. 100, de 28 de fevereiro de 2019, e tendo como último ato a prorrogação efetivada pela Portaria nº 1.459, de 23 de abril de 2019, publicada no D.O.U. nº 81, Seção 2, p. 67, de 29 de abril de 2019, referente ao Processo nº 23080.021710/2017-82. |
| 26-Jun-2019 | Portaria n. 2.004, [de 26 de junho] de 2019 | Reconduzir a Comissão de Processo Administrativo Disciplinar, designada pela Portaria nº 941, de 27 de fevereiro de 2019, publicada no D.O.U. nº 42, Seção 2, p. 100, de 28 de fevereiro de 2019, e tendo como último ato a prorrogação efetivada pela Portaria nº 1.449, de 23 de abril de 2019, publicada no D.O.U. nº 81, Seção 2, p. 66, de 29 de abril de 2019, referente ao Processo nº 23080.020945/2017-57. |
| 26-Jun-2019 | Portaria n. 2.028, [de 26 de junho] de 2019 | Reconduzir a Comissão de Processo Administrativo Disciplinar designada pela Portaria nº 949, de 27 de fevereiro de 2019, publicada no D.O.U. nº 42, Seção 2, p. 101, de 28 de fevereiro de 2019, e tendo como último ato a prorrogação efetivada pela Portaria nº 1.465, de 23 de abril de 2019, publicada no D.O.U. nº 81, Seção 2, p. 68, de 29 de abril de 2019, referente ao Processo nº 23080.021729/2017-29. |
| 26-Jun-2019 | Portaria n. 2.015, [de 26 de junho] de 2019 | Reconduzir a Comissão de Processo Administrativo Disciplinar, designada pela Portaria nº 947, de 27 de fevereiro de 2019, publicada no D.O.U. nº 42, Seção 2, p. 100, de 28 de fevereiro de 2019, e tendo como último ato a prorrogação efetivada pela Portaria nº 1.464, de 23 de abril de 2019, publicada no D.O.U. nº 81, Seção 2, p. 67, de 29 de abril de 2019, referente ao Processo nº 23080.021730/2017-53. |
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