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4-Mar-2022	Portaria n. 255, [de 4 de março] de 2022	Reconduzir a Comissão de Processo Administrativo Disciplinar, designada pela Portaria nº 1.666, de 12 de julho de 2021, publicada no D.O.U. nº 130, Seção 2, p.44, de 13 de julho de 2021, e tendo como último ato a prorrogação efetivada pela Portaria nº 4, de 05 de janeiro de 2022, publicada no D.O.U. nº 5, Seção 2, p. 51, de 07 de janeiro de 2022, referente ao Processo nº 00190.106031/2021-16.
4-Mar-2022	Portaria n. 287, [de 4 de março] de 2022	Prorroga por 60 (sessenta) dias o prazo para a conclusão dos trabalhos da Comissão de Processo Administrativo Disciplinar, designada pela Portaria nº 57, de 6 de janeiro de 2022, publicada no D.O.U. nº 5, Seção 2, p. 51, de 7 de janeiro de 2022 (Processo nº 00190.100093/2022-03).
4-Mar-2022	Portaria n. 285, [de 4 de março] de 2022	Reconduz a Comissão de Processo Administrativo Disciplinar, designada pela Portaria nº 2.630, de 9 de novembro de 2021, publicada no D.O.U. nº 211, Seção 2, p.50, de 11 de novembro de 2021, e tendo como último ato a prorrogação efetivada pela Portaria nº 6, de 5 de janeiro de 2022, publicada no D.O.U. nº 5, Seção 2, p. 51, de 7 de janeiro de 2022 (Processo nº 00190.109859/2021-26).
4-Mar-2022	Portaria n. 284, [de 4 de março] de 2022	Prorroga por 60 (sessenta) dias o prazo para a conclusão dos trabalhos da Comissão de Processo Administrativo Disciplinar, designada pela Portaria nº 50, de 6 de janeiro de 2022, publicada no D.O.U. nº 5, Seção 2, p. 51, de 7 de agosto de 2022 (Processo nº 00190.100089/2022-37).
2-Mar-2022	Portaria n. 434, [de 2 de março] de 2022	Designar Izaura Peghim Merendi, Auditora Federal de Finanças e Controle, matrícula Siape nº 1979598, Dyenne Araujo Pereira Corrêa​​, Agente Administrativa, matrícula Siape nº 1790582, Deolindo Pedro de Aquino Filho, Auditor Federal de Finanças e Controle, matrícula Siape nº 1022153, Liane Maria Pereira da Costa Inkotte, Administradora, matrícula Siape nº 722666 e Luciana Ribeiro Suffi, Auditora Federal de Finanças e Controle, matrícula SIAPE nº 1496718, para, sob a presidência da primeira e a secretaria da segunda, constituírem Comissão de Processo Administrativo Sancionador, visando à apuração junto aos autos do processo n° 00190.101697/2022-69, de eventuais responsabilidades administrativas decorrentes dos fatos apontados na Nota Técnica n° 3001/2021/CISEP/DIRAP/CRG.
2-Mar-2022	Portaria n. 246, [de 2 de março] de 2022	Reconduzir a Comissão de Processo Administrativo Ordinário, designada pela Portaria nº 1.603, de 7 de julho de 2021, publicada no D.O.U. nº 127, Seção 2, p.45, de 8 de julho de 2021, e tendo como último ato a prorrogação efetivada pela Portaria nº 3, de 03 de janeiro de 2022, publicada no D.O.U. nº 2, Seção 2, p. 29, de 04 de janeiro de 2022, referente ao Processo nº 00190.105860/2021-81.
2-Mar-2022	Portaria n. 433, [de 2 de março] de 2022	Designa GILBERTO PEREIRA LOPES, Técnico Federal de Finanças e Controle, matrícula SIAPE nº 0093426, ANTÔNIO AUGUSTO SOUSA FERNANDES, Auditor Federal de Finanças e Controle, matrícula SIAPE nº 1660176 e CLAUDIO HENRIQUE FERNANDES PAIVA, Auditor Federal de Finanças e Controle, matrícula SIAPE nº 1503286, para, sob a presidência da primeira, constituírem Comissão de Processo Administrativo Disciplinar, visando à continuidade do processo n° 52402.003153/2021-12, instaurado inicialmente por meio da Portaria de Pessoal/INPI/Nº 3, de 12 de março de 2021.
2-Mar-2022	Portaria n. 432, [de 2 de março] de 2022	Designar Gilberto Pereira Lopes, Técnico Federal de Finanças e Controle, matrícula Siape nº 0093426, Antônio Augusto Sousa Fernandes, Auditor Federal de Finanças e Controle, matrícula Siape nº 1660176 e Claudio Henrique Fernandes Paiva, Auditor Federal de Finanças e Controle, matrícula Siape nº 1503286, para, sob a presidência da primeira, constituírem Comissão de Processo Administrativo Disciplinar, visando à continuidade do processo n° 52402.003154/2021-67, instaurado inicialmente por meio da Portaria de Pessoal/INPI/Nº 04, de 12 de março de 2021.
2-Mar-2022	Portaria n. 247, [de 2 de março] de 2022	Prorrogar por 60 (sessenta) dias o prazo para a conclusão dos trabalhos da Comissão de Processo Administrativo Disciplinar, designada inicialmente pela Portaria nº 2.596, de 12 de agosto de 2019, publicada no D.O.U. nº 155, Seção 2, p. 57, de 13 de agosto de 2019, e tendo como último ato a recondução efetivada pela Portaria nº 2, de 03 de janeiro de 2022, publicada no D.O.U. nº 2, Seção 2, p. 28, de 04 de janeiro de 2022, referente ao Processo nº 00190.107505/2019-22.
24-Feb-2022	Portaria n. 402, [de 24 de fevereiro] de 2022	Designar Luciana Ribeiro Suffi, Auditora Federal de Finanças e Controle, matrícula Siape nº 1496718, Deolindo Pedro de Aquino Filho, Auditor Federal de Finanças e Controle, matrícula Siape nº 1022153, e Izaura Peghim Merendi, Auditora Federal de Finanças e Controle, matrícula Siape nº 1979598, para, sob a coordenação da primeira, constituírem Comissão de Processo Administrativo Disciplinar, para apurar junto ao processo n° 00190.101638/2022-91, os fatos apontados na Nota Técnica nº 2896/2021/CISEP/DIRAP/CRG.
24-Feb-2022	Portaria n. 364, [de 24 de fevereiro] de 2022	Designa RAFAEL MENDONÇA DE ABREU, Auditor Federal de Finanças e Controle, matrícula SIAPE nº 1981837, FÁBIO BITTI LEAL, Analista Administrativo, matrícula SIAPE nº 1750802, e RONALDO PARENTE CÂNDIDO, Auditor Federal de Finanças e Controle, matrícula SIAPE nº 118761, para, sob a presidência do primeiro, constituírem Comissão de Processo Administrativo Disciplinar, visando à apuração junto aos autos do Processo n° 00190.101353/2022-50, de eventuais responsabilidades administrativas decorrentes dos fatos apontados na Nota Técnicaº 2406/2021/CISEP/DIRAP/CRG.
24-Feb-2022	Portaria n. 401, [de 24 de fevereiro] de 2022	Substituir Elza Flavia de Pinheiro Teixeira, Auditora Federal de Finanças e Controle, matrícula Siape nº 1537423, por Deolindo Pedro de Aquino Filho, Auditor Federal de Finanças e Controle, matrícula SIAPE nº 1022153, da Comissão de Processo Administrativo Disciplinar, designada pela Portaria nº 50, de 06 de janeiro de 2022, publicada no D.O.U. nº 5, Seção 2, p. 51, de 07 de janeiro de 2022, referente ao Processo nº 00190.100089/2022-37.
23-Feb-2022	Portaria n. 187, [de 23 de fevereiro] de 2022	Prorrogar por 60 (sessenta) dias o prazo para a conclusão dos trabalhos da Comissão de Processo Administrativo Disciplinar, iniciados com a designação efetuada pela Portaria nº 429, publicada no Boletim Administrativo nº 27A – MTb, de 12 de julho de 2018, e tendo como último ato a recondução efetivada pela Portaria nº 3.072, de 27 de dezembro de 2021, publicada no D.O.U. nº 244, Seção 2, p.45, de 28 de dezembro de 2021, referente ao Processo nº 47909.000504/2017-16.
23-Feb-2022	Portaria n. 192, [de 23 de fevereiro] de 2022	Prorrogar por 60 (sessenta) dias o prazo para a conclusão dos trabalhos da Comissão de Processo Administrativo Disciplinar, designada pela Portaria nº 867, de 12 de abril de 2021, publicada no D.O.U. nº 68, Seção 2, p.42, de 13 de abril de 2021, e tendo como último ato a recondução efetivada pela Portaria nº 2.843, de 27 de dezembro de 2021, publicada no D.O.U. nº 244, Seção 2, p. 45, de 28 de dezembro de 2021, referente ao Processo nº 00190.103225/2021-60.
23-Feb-2022	Portaria n. 392, [de 23 de fevereiro] de 2022	Designa FABIAN GILBERT SARAIVA SILVA MAIA​, Auditor Federal de Finanças e Controle, matrícula SIAPE n.º 1809658, DEOLINDO PEDRO DE AQUINO FILHO, Auditor Federal de Finanças e Controle, matrícula SIAPE nº 1022153, e HUGO ANTÔNIO DE AZEVEDO LOUSA, Auditor Federal de Finanças e Controle, matrícula SIAPE n.º 1981099, para, sob a presidência do primeiro, constituírem Comissão de Processo Administrativo Disciplinar, visando à apuração junto aos autos do processo n° 00190.101581/2022-20, de eventuais responsabilidades administrativas decorrentes dos fatos apontados na Nota Técnica n° 363/2022/COAC/DICOR/CRG.
23-Feb-2022	Portaria n. 195, [de 23 de fevereiro] de 2022	Reconduzir a Comissão de Processo Administrativo Disciplinar, designada pela Portaria nº 3.243, de 3 de dezembro de 2018, publicada no D.O.U. nº 233, Seção 2, p. 40, de 5 de dezembro de 2018, e tendo como último ato a prorrogação efetivada pela Portaria nº 2.844, de 27 de dezembro de 2021, publicada no D.O.U. nº 244, Seção 2, p. 45, de 28 de dezembro 2021, referente ao Processo nº 47909.000114/2018-27.
23-Feb-2022	Portaria n. 192, [de 23 de fevereiro] de 2022	Prorrogar por 60 (sessenta) dias o prazo para a conclusão dos trabalhos da Comissão de Processo Administrativo Disciplinar, designada pela Portaria nº 867, de 12 de abril de 2021, publicada no D.O.U. nº 68, Seção 2, p.42, de 13 de abril de 2021, e tendo como último ato a recondução efetivada pela Portaria nº 2.843, de 27 de dezembro de 2021, publicada no D.O.U. nº 244, Seção 2, p. 45, de 28 de dezembro de 2021, referente ao Processo nº 00190.103225/2021-60.
23-Feb-2022	Portaria n. 190, [de 23 de fevereiro] de 2022	Prorrogar por 60 (sessenta) dias o prazo para a conclusão dos trabalhos da Comissão de Processo Administrativo Disciplinar, designada pela Portaria nº 3.301, de 6 de dezembro de 2018, publicada no D.O.U. nº 235, Seção 2, p. 40, de 7 de dezembro de 2018, e tendo como último ato a recondução efetivada pela Portaria nº 2.842, de 27 de dezembro de 2021, publicada no D.O.U. nº 244, Seção 2, p. 45, de 28 de dezembro de 2021, referente ao Processo nº 00190.110518/2018-06.
23-Feb-2022	Portaria n. 194, [de 23 de fevereiro] de 2022	Reconduzir a Comissão de Processo Administrativo Disciplinar, designada inicialmente pela Portaria nº 3.172, de 26 de fevereiro de 2016, publicada no D.O.U. nº 39, Seção 2, p. 3, de 29 de fevereiro de 2016, e tendo como último ato a prorrogação efetivada pela Portaria nº 2.844, de 27 de dezembro de 2021, publicada no D.O.U. nº 244, Seção 2, p. 45, de 28 de dezembro de 2021, referente ao Processo nº nº 00190.001363/2016-48.
17-Feb-2022	Portaria n. 183, [de 17 de fevereiro] de 2022	Reconduzir a Comissão de Processo Administrativo Disciplinar, designada pela Portaria nº 1.495, de 29 de junho de 2020, publicada no D.O.U. nº 123, Seção 2, p.57, de 30 de junho de 2020, e tendo como último ato a prorrogação efetivada pela Portaria nº 2.791, de 20 de dezembro de 2021, publicada no D.O.U. nº 239, Seção 2, p. 43, de 21 de dezembro e 2021, referente ao Processo nº 00190.104788/2020-94.