Portarias Administrativas - Correição 1789  Collection home page

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26-Dec-2019Portaria n. 3.957, [de 26 de dezembro] de 2019Prorrogar por 60 (sessenta) dias o prazo para a conclusão dos trabalhos da Comissão de Processo Administrativo Disciplinar, designada pela Portaria n. 954, de 27 de fevereiro de 2019, publicada no D.O.U. n. 42, Seção 2, p. 101, de 28 de fevereiro de 2019, e tendo como último ato a recondução efetivada pela Portaria n. 3.252, de 25 de outubro de 2019, publicada no D.O.U. n. 209, Seção 2, p.55, de 29 de outubro de 2019, referente ao Processo n. 23080.021615/2017-89.
26-Dec-2019Portaria n. 3.973, [de 26 de dezembro] de 2019Prorrogar por 60 (sessenta) dias o prazo para a conclusão dos trabalhos da Comissão de Processo Administrativo Disciplinar, designada pela Portaria nº 2.516, de 9 de outubro de 2015, publicada no D.O.U. nº 195, Seção 2, p.3, de 13 de outubro de 2015, e tendo como último ato a recondução efetivada pela Portaria nº 3.290, de 25 de outubro de 2019, publicada no D.O.U. nº 209, Seção 2, p. 56, de 29 de outubro de 2019, referente ao Processo nº 00190.016148/2015-61.
26-Dec-2019Portaria n. 3.955, [de 26 de dezembro] de 2019Prorrogar por 60 (sessenta) dias o prazo para a conclusão dos trabalhos da Comissão de Processo Administrativo Disciplinar, designada pela Portaria nº 937, de 27 de fevereiro de 2019, publicada no D.O.U. nº 42, Seção 2, p. 100, de 28 de fevereiro de 2019, e tendo como último ato a recondução efetivada pela Portaria nº 3.256, publicada no D.O.U. nº 209, Seção 2, p.56, de 29 de outubro de 2019, referente ao Processo nº 23080.021710/2017-82.
26-Dec-2019Portaria n. 3.981, [de 26 de dezembro] de 2019Prorrogar por 60 (sessenta) dias o prazo para a conclusão dos trabalhos da Comissão de Processo Administrativo Disciplinar, designada pela Portaria nº º 1.231, de 30 de maio de 2017, publicada no D.O.U. nº 103, Seção 2, p.72, de 31 de maio de 2017, e tendo como último ato a recondução efetivada pela Portaria nº 3.282, de 25 de outubro de 2019, publicada no D.O.U. nº 209, Seção 2, p. 56, de 29 de outubro de 2019, referente ao Processo nº 00190.105438/2017-40.
26-Dec-2019Portaria n. 4.002, [de 26 de dezembro] de 2019Prorrogar por 60 (sessenta) dias o prazo para a conclusão dos trabalhos da Comissão de Processo Administrativo Disciplinar, designada pela Portaria nº 946, de 27 de fevereiro de 2019, publicada no D.O.U. nº 42, Seção 2, p. 100, de 28 de fevereiro de 2019, e tendo como último ato a recondução efetivada pela Portaria nº 3.257, de 25 de outubro de 2019, publicada no D.O.U. nº 209, Seção 2, p. 56, de 29 de outubro de 2019, referente ao Processo nº 23080.021717/2017-02.
26-Dec-2019Portaria n. 3.976, [de 26 de dezembro] de 2019Prorrogar por 60 (sessenta) dias o prazo para a conclusão dos trabalhos da Comissão de Processo Administrativo Disciplinar, designada pela Portaria nº 941, de 27 de fevereiro de 2019, publicada no D.O.U. nº 42, Seção 2, p. 100, de 28 de fevereiro de 2019, e tendo como último ato a recondução efetivada pela Portaria nº 3300, de 25 de outubro de 2019, publicada no D.O.U. nº 209, Seção 2, p.57, de 29 de outubro de 2019, referente ao Processo nº 23080.020945/2017-57.
26-Dec-2019Portaria n. 3.958, [de 26 de dezembro] de 2019Prorrogar por 60 (sessenta) dias o prazo para a conclusão dos trabalhos da Comissão de Processo Administrativo Disciplinar, designada pela Portaria n. 943, de 27 de fevereiro de 2019, publicada no D.O.U. n. 42, Seção 2, p. 100, de 28 de fevereiro de 2019, e tendo como último ato a recondução efetivada pela Portaria n. 3.299, de 25 de outubro de 2019, publicada no D.O.U. n. 209, Seção 2, p. 57, de 29 de outubro de 2019, referente ao Processo n. 23080.021619/2017-67.
26-Dec-2019Portaria n. 3.977, [de 26 de dezembro] de 2019Prorrogar por 60 (sessenta) dias o prazo para a conclusão dos trabalhos da Comissão de Processo Administrativo Disciplinar, designada pela Portaria nº 947, de 27 de fevereiro de 2019, publicada no D.O.U. nº 42, Seção 2, p. 100, de 28 de fevereiro de 2019, e tendo como último ato a recondução efetivada pela Portaria nº 3.293, de 25 de outubro de 2019, publicada no D.O.U. nº 209, Seção 2, p. 56, de 29 de outubro de 2019, referente ao Processo nº 23080.021730/2017-53.
26-Dec-2019Portaria n. 3.902, [de 26 de dezembro] de 2019Prorrogar por 60 (sessenta) dias o prazo para a conclusão dos trabalhos da Comissão de Processo Administrativo Sancionador, designada pela Portaria nº 2.712, de 8 de outubro de 2018, publicada no D.O.U. nº 195, Seção 2, p.38, de 9 de outubro de 2018, e tendo como último ato a recondução efetivada pela Portaria nº 3.201, de 18 de outubro de 2019, publicada no D.O.U. nº 212, Seção 2, p. 110, de 01 de novembro de 2019, referente ao Processo nº 00190.111541/2018-18.
26-Dec-2019Portaria n. 4.003, [de 26 de dezembro] de 2019Prorrogar por 60 (sessenta) dias o prazo para a conclusão dos trabalhos da Comissão de Processo Administrativo Disciplinar, designada pela Portaria nº 944, de 27 de fevereiro de 2019, publicada no D.O.U. nº 42, Seção 2, p. 100, de 28 de fevereiro de 2019, e tendo como último ato a recondução efetivada pela Portaria nº 3.253, de 25 de outubro de 2019, publicada no D.O.U. nº 209, Seção 2, p. 55, de 29 de outubro de 2019, referente ao Processo nº 23080.021692/2017-39.
26-Dec-2019Portaria n. 4.105, [de 26 de dezembro] de 2019Prorroga por 60 (sessenta) dias o prazo para a conclusão dos trabalhos da Comissão de Processo Administrativo Disciplinar, designada pela nº Portaria nº 952, de 27 de fevereiro de 2019, publicada no D.O.U. nº 42, Seção 2, p. 101, de 28 de fevereiro de 2019, e tendo como último ato a recondução efetivada pela Portaria nº 3.286, de 25 de outubro de 2019, publicada no D.O.U. nº 209, Seção 2, p. 56, de 29 de outubro de 2019, referente ao Processo nº 23080.021625/2017-14. Além disso, designa Marcelo Aldair de Souza, Auditor, matrícula Siape nº 1550569, para, em substituição a Claudio Henrique Fernandes Paiva, Auditor Federal de Finanças e Controle matrícula SIAPE nº 1503286, compor a referida comissão processante, e designa Deborah Cristina Garcia da Silva, Auditora Federal de Finanças e Controle, matrícula Siape nº1539073, para a função de presidente da Comissão.
23-Dec-2019Portaria n. 4.085, [de 23 de dezembro] de 2019Suspender os efeitos da Portaria n° 3.537, de 6 de novembro de 2019, publicada no DOU n° 225, Seção 2, de 21 de novembro de 2019, em cumprimento à decisão liminar proferida pelo Juízo da 2ª Vara Federal de Florianópolis junto ao mandado de segurança autuado sob n° 5031237-82.2019.4.04.7200/SC, para deixar de aplicar a pena de suspensão de 5 dias ao servidor Rodolfo Hickel do Prado, matrícula Siape n.º 1585239, até que sobrevenha decisão final de mérito no âmbito do processo judicial.
23-Dec-2019Portaria n. 4.104, de 23 de dezembro de 2019 [revogada]Otimizar o planejamento e a avaliação das atividades correcionais da Corregedoria-Geral da União, visando a maximização de seus resultados para a sociedade.
23-Dec-2019Portaria n. 4.075, [de 23 de dezembro] de 2019Designar Rondinelli Melo Alcântara Falcão, Auditor Federal de Finanças e Controle, matrícula Siape nº 1110744, para atuar como Defensor Dativo no Processo Administrativo Disciplinar n.º 00190.111195/2018-60.
20-Dec-2019Portaria n. 3.883, [de 20 de dezembro] de 2019Prorrogar por 60 (sessenta) dias o prazo para a conclusão dos trabalhos da Comissão de Processo Administrativo Disciplinar, designada pela Portaria nº 4, de 21 de março de 2016, publicada no D.O.U. nº 57, Seção 2, p.1/2, de 24 de março de 2016, e tendo como último ato a recondução efetivada pela Portaria nº 3.287, de 23 de outubro de 2019, publicada no D.O.U. nº 208, Seção 2, p. 56, de 25 de outubro de 2019, referente ao Processo nº 00190.008576/2011-96.
20-Dec-2019Portaria n. 3.881, [de 20 de dezembro] de 2019Reconduzir a Comissão de Processo Administrativo Disciplinar, designada pela Portaria nº 2.777, de 22 de agosto de 2019, publicada no D.O.U. nº 164, Seção 2, p.58, de 26 de agosto de 2019, e tendo como último ato a prorrogação efetivada pela Portaria nº 3.211, de 23 de outubro de 2019, publicada no D.O.U. nº 208, Seção 2, p. 56, de 25 de outubro de 2019, referente ao Processo nº 00190.108218/2019-30.
20-Dec-2019Portaria n. 3.886, [de 20 de dezembro] de 2019Reconduzir a Comissão de Processo Administrativo Disciplinar, Portaria nº 2.778, de 23 de agosto de 2019, publicada no D.O.U. nº 164, Seção 2, p.59, de 26 de agosto de 2019, e tendo como último ato a prorrogação efetivada pela Portaria nº 3130, de 23 de outubro de 2019, publicada no D.O.U. nº 208, Seção 2, p. 56, de 25 de outubro de 2019, referente ao Processo nº 00190.108221/2019-53.
20-Dec-2019Portaria n. 3.885, [de 20 de dezembro] de 2019Prorrogar por 60 (sessenta) dias o prazo para a conclusão dos trabalhos da Comissão de Processo Administrativo Disciplinar, designada pela Portaria nº 729, de 15 de março de 2018, publicada no D.O.U. nº 53, Seção 2, p.51, de 19 de março de 2018, e tendo como último ato a recondução efetivada pela Portaria nº 3212, de 23 de outubro de 2019, publicada no D.O.U. nº 208, Seção 2, p. 56, de 25 de outubro de 2019, referente ao Processo nº 00190.102719/2018-21.
18-Dec-2019Portaria n. 4.041, de 18 de dezembro de 2019Instituí o Núcleo de Ações de Correição - NACOR/AL, no âmbito da Controladoria-Regional da União no Estado de Alagoas - CGU-R/AL.
17-Dec-2019Portaria n. 3.870, [de 17 de dezembro] de 2019Reconduzir a Comissão de Processo Administrativo Disciplinar, designada pela Portaria nº 2.746 de 20 de agosto de 2019, publicada no D.O.U. nº 161, Seção 2, p.46, de 21 de agosto de 2019, e tendo como último ato a prorrogação efetivada pela Portaria nº 3.210, de 16 de outubro de 2019, publicada no D.O.U. nº 204, Seção 2, p. 61, de 21 de outubro de 2019, referente ao Processo nº 00190.108047/2019-49.
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