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27-Jan-2020	Portaria n. 125, [de 27 de janeiro] de 2020	Prorrogar por 60 (sessenta) dias o prazo para a conclusão dos trabalhos da Comissão de Processo Administrativo Disciplinar, designada pela Portaria nº 2.441, de 30 de julho de 2019, publicada no Boletim de Serviço Eletrônico de 30 de julho de 2019, e tendo como último ato a recondução efetivada pela Portaria nº 3.699, de 29 de novembro de 2019, publicada no Boletim de Serviço Eletrônico em 29 de novembro de 2019, referente ao Processo nº 00190.107210/2019-56.
23-Jan-2020	Portaria n. 122, [de 23 de janeiro] de 2020	Reconduzir a Comissão de Processo Administrativo Sancionador, designada pela Portaria nº 2.474, de 22 de outubro de 2014, publicada no D.O.U. nº 205, Seção 2, p. 3, de 23 de outubro de 2014, e tendo como último ato a prorrogação efetivada pela Portaria nº 3.601, de 26 de novembro de 2019, publicada no D.O.U. nº 229, Seção 2, p. 42, de 27 de novembro de 2019, referente ao Processo nº 00190.014871/2014-24.
23-Jan-2020	Portaria n. 117, [de 23 de janeiro] de 2020	Reconduzir a Comissão de Processo Administrativo Sancionador, designada pela Portaria n. 2.473, de 22 de outubro de 2014, publicada no D.O.U. n. 205, Seção 2, p. 2, de 23 de outubro de 2014, e tendo como último ato a prorrogação efetivada pela Portaria n. 3.605, de 26 de novembro de 2019, publicada no D.O.U. n. 229, Seção 2, p. 42, de 27 de novembro de 2019, referente ao Processo n. 00190.014799/2014-35.
23-Jan-2020	Portaria n. 120, [de 23 de janeiro] de 2020	Reconduzir a Comissão de Processo Administrativo Sancionador, designada pela Portaria nº 802, de 27 de março de 2017, publicada no D.O.U. nº 62, Seção 2, p. 46, de 30 de março de 2017, e tendo como último ato a prorrogação efetivada pela Portaria nº 3.602, de 26 de novembro de 2019, publicada no D.O.U. nº 229, Seção 2, p. 42, de 27 de novembro de 2019, referente ao Processo nº 00190.010982/2014-61.
23-Jan-2020	Portaria n. 115, [de 23 de janeiro] de 2020	Reconduzir a Comissão de Processo Administrativo Disciplinar, designada pela Portaria nº 2.638, de 1º de outubro de 2018, publicada no D.O.U. nº 190, Seção 2, p. 48, de 02 de outubro de 2018, e tendo como último ato a prorrogação efetivada pela Portaria nº 3.606, de 26 de novembro de 2019, publicada no D.O.U. nº 229, Seção 2, p. 42, de 27 de novembro de 2019, referente ao Processo nº 00190.111195/2018-60.
21-Jan-2020	Portaria n. 4.186, de 21 de janeiro de 2020	Designar Walter Godoy Neto​, Auditor Federal de Finanças e Controle, matrícula Siape nº 1538413, José Carlos Luz Alfama, Auditor Federal de Finanças e Controle, matrícula Siape nº 1094778 , e Bruno Fracalossi Paes​, Auditor Federal de Finanças e Controle, matrícula Siape nº 1538020, para, sob a presidência do primeiro, constituírem Comissão de Processo Administrativo Disciplinar, visando à apuração de eventuais responsabilidades administrativas constantes do Processo Administrativo nº 00190.112369/2019-92.
21-Jan-2020	Portaria n. 4.188, de 21 de janeiro de 2020	Designar Bruno Fracalossi Paes​, Auditor Federal de Finanças e Controle, matrícula Siape nº 1538020, Walter Godoy Neto​, Auditor Federal de Finanças e Controle, matrícula Siape nº 1538413, e José Carlos Luz Alfama, Auditor Federal de Finanças e Controle, matrícula Siape nº 1094778, para, sob a presidência do primeiro, constituírem Comissão de Processo Administrativo Disciplinar, visando à apuração de eventuais responsabilidades administrativas constantes do Processo Administrativo nº 52600.008808/2018-15.
21-Jan-2020	Portaria n. 97, [de 21 de janeiro] de 2020	Reconduzir a Comissão de Processo Administrativo Disciplinar, designada pela Portaria nº 3.115, de 25 de setembro de 2019, publicada no D.O.U. nº 187, Seção 2, p.56, de 26 de setembro de 2019, e tendo como último ato a prorrogação efetivada pela Portaria nº 3.584, de 22 de novembro de 2019, publicada no D.O.U. nº 227, Seção 2, p. 49, de 25 de novembro de 2019, referente ao Processo nº 48419.986164/2014-46.
21-Jan-2020	Portaria n. 233, [de 21 de janeiro] de 2020	Designar Ricardo Garcia de Sousa, Auditor Federal de Finanças e Controle, matrícula Siape nº 1516161, Elza Flavia de Pinheiro Teixeira, Auditora Federal de Finanças e Controle, matrícula Siape nº 1537423, e Luciana Ribeiro Suffi, Auditora Federal de Finanças e Controle, matrícula Siape nº 1496718, para, sob a presidência do primeiro, constituírem Comissão de Processo Administrativo Disciplinar, para apurar junto ao processo n° 00190.100519/2020-59, os fatos apontados no item 43, "e", da Nota Técnica nº 99/2020/CISEP/DIRAP/CRG.
21-Jan-2020	Portaria n. 99, [de 21 de janeiro] de 2020	Reconduzir a Comissão de Processo Administrativo Disciplinar, designada pela Portaria n. 2.386, de 23 de julho de 2019, publicada no D.O.U. n. 141, Seção 2, p.50, de 24 de julho de 2019, e tendo como último ato a prorrogação efetivada pela Portaria n. 3.590, de 22 de novembro de 2019, publicada no D.O.U. n. 227, Seção 2, p. 49, de 25 de novembro de 2019, referente ao Processo n. 50000.014446/2017-46.
21-Jan-2020	Portaria n. 201, [de 21 de janeiro] de 2020	Aplicação de duas advertências e uma suspensão que foi convertida em multa.
21-Jan-2020	Portaria n. 4.187, de 21 de janeiro de 2020	Designar Walter Godoy Neto​, Auditor Federal de Finanças e Controle, matrícula Siape nº 1538413, José Carlos Luz Alfama, Auditor Federal de Finanças e Controle, matrícula Siape nº 1094778, e Bruno Fracalossi Paes​, Auditor Federal de Finanças e Controle, matrícula Siape nº 1538020, para, sob a presidência do primeiro, constituírem Comissão de Processo Administrativo Disciplinar, visando à apuração de eventuais responsabilidades administrativas constantes do Processo Administrativo nº 21000.048907/2018-67.
21-Jan-2020	Portaria n. 231, [de 21 de janeiro] de 2020	Designar Ricardo Garcia de Sousa, Auditor Federal de Finanças e Controle, matrícula Siape nº 1516161, Elza Flavia de Pinheiro Teixeira, Auditora Federal de Finanças e Controle, matrícula Siape nº 1537423, e Luciana Ribeiro Suffi, Auditora Federal de Finanças e Controle, matrícula Siape nº 1496718, para, sob a presidência do primeiro, constituírem Comissão de Processo Administrativo Disciplinar, para apurar junto ao processo n° 00190.100517/2020-60, os fatos apontados no item 43, "d", da Nota Técnica nº 99/2020/CISEP/DIRAP/CRG.
17-Jan-2020	Portaria n. 192, [de 17 de janeiro] de 2020	Conhecer do pedido de reconsideração apresentado pelo servidor Maurício de Almeida Cunha, matrícula Siape n.º 1571475, e, no mérito, rejeitá-lo, mantendo a decisão originariamente proferida.
16-Jan-2020	Portaria n. 142, [de 16 de janeiro] de 2020	Designar Deolindo Pedro de Aquino Filho, Auditor Federal de Finanças e Controle, matrícula Siape nº 1022153, Priscila Vaz Peixoto, Auxiliar em Administração, matrícula Siape nº 2012050, e Bernardo Correa Cardoso Coelho, Auditor Federal de Finanças e Controle, matrícula Siape nº 1980593, para, sob a presidência do primeiro, constituírem Comissão de Processo Administrativo Disciplinar, visando dar continuidade aos trabalhos apuratórios iniciados com a designação efetuada pela Portaria nº 945, de 27 de fevereiro de 2019, publicada no D.O.U. nº 42, Seção 2, p. 100, de 28 de fevereiro de 2019, e tendo como último ato a prorrogação efetivada pela Portaria nº 3.954, de 26 de dezembro de 2019, publicada no D.O.U. nº 251, Seção 2, p. 79, de 30 de dezembro de 2019, referente ao Processo nº 23080.021618/2017-12.
16-Jan-2020	Portaria n. 4.200, de 16 de janeiro de 2020	Reconduz a Comissão de Processo Administrativo Disciplinar, designada pela Portaria nº 1.460, de 6 de junho de 2018, publicada no D.O.U. nº 108, Seção 2, p. 44, de 7 de junho de 2018, e tendo como último ato a prorrogação efetivada pela Portaria nº 3.492, de 14 de novembro de 2019, publicada no D.O.U. nº 223, Seção 2, p.47, de 19 de novembro de 2019, referente ao Processo nº 00190.106012/2018-94. Além disso, designa Lívia Silva dos Santos, Auditora Federal de Finanças e Controle, matrícula Siape nº 1979754, e Murilo de Mello Campos, Auditor Federal de Finanças e Controle, matrícula Siape nº 1539512, para, em substituição a Karen Michele Maximo Lemos, Auditora Federal de Finanças e Controle, matrícula Siape nº 1691727, e Gilberto Sathler Ribeiro Lacerda, Auditor Federal de Finanças e Controle, matrícula Siape nº 1338995, compor a referida comissão processante.
16-Jan-2020	Portaria n. 138, [de 16 de janeiro] de 2020	Designar Deolindo Pedro de Aquino Filho, Auditor Federal de Finanças e Controle, matrícula Siape nº 1022153, e Priscila Vaz Peixoto, Auxiliar em Administração, matrícula Siape nº 2012050, para, em substituição a Eduardo Nunes Freire, Auditor Federal de Finanças e Controle, matrícula Siape nº 1282659, e Deborah Cristina Garcia da Silva, Auditora Federal de Finanças e Controle, matrícula Siape nº 1282659, compor a Comissão de Processo Administrativo Disciplinar, designada pela Portaria nº 658, de 8 de março de 2018, publicada no D.O.U. nº 47, Seção 2, p. 40, de 9 de março de 2018, referente ao Processo nº 00190.102542/2018-63.
16-Jan-2020	Portaria n. 157, [de 16 de janeiro] de 2020	Designar Rondinelli Melo Alcantara Falcão, Auditor Federal de Finanças e Controle, matrícula Siape nº 2110744, Reonauto da Silva Souza Junior, Auditor Federal de Finanças e Controle, matrícula Siape nº 1538131, e Ana Paula Fernandes de Souza Paluma, Técnico Federal de Finanças e Controle, matrícula Siape nº 1201367, para, sob a presidência do primeiro, constituírem Comissão de Processo Administrativo Disciplinar, visando dar continuidade aos trabalhos apuratórios iniciados com a designação efetuada pela Portaria nº 2596, de 12 de agosto de 2019, publicada no D.O.U. nº 155, Seção 2, p. 57, de 13 de agosto de 2019, referente ao Processo Administrativo nº 00190.107505/2019-22.
16-Jan-2020	Portaria n. 83, [de 16 de janeiro] de 2020	Reconduzir a Comissão de Processo Administrativo Disciplinar, designada inicialmente pela Portaria n. 2.466, de 13 de setembro de 2018, publicada no D.O.U. n. 179, Seção 2, p. 45, de 17 de setembro de 2018, e tendo como último ato a prorrogação efetivada pela Portaria n. 3.503, de 14 de novembro de 2019, publicada no D.O.U. n. 223, Seção 2, p. 48, de 19 de novembro de 2019, referente ao Processo nº 00190.110513/2018-75.
16-Jan-2020	Portaria n. 87, [de 16 de janeiro] de 2020	Reconduzir a Comissão de Processo Administrativo Disciplinar, designada pela Portaria nº 1.154, de 4 de maio de 2018, publicada no D.O.U. nº 88, Seção 2, p. 47, de 9 de maio de 2018, e tendo como último ato a prorrogação efetivada pela Portaria nº 3.495, de 14 de novembro de 2019, publicada no D.O.U. nº 223, Seção 2, p. 47, de 19 de novembro 2019, referente ao Processo nº 00190.104825/2018-40.