Collection's Items (Sorted by Issue Date in Descending order): 101 to 120 of 1789
| Issue Date | Title | ???itemlist.dc.description.abstract??? |
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| 25-Apr-2022 | Portaria n. 611, [de 25 de abril] de 2022 | Prorrogar por 60 (sessenta) dias o prazo para a conclusão dos trabalhos da Comissão de Processo Administrativo Disciplinar, designada inicialmente pela Portaria nº 3.172, de 26 de fevereiro de 2016, publicada no D.O.U. nº 39, Seção 2, p. 3, de 29 de fevereiro de 2016, e tendo como último ato a recondução efetivada pela Portaria nº 194, de 23 de fevereiro de 2022, publicada no D.O.U. nº 40, Seção 2, p. 71, de 25 de fevereiro de 2022, referente ao processo nº 00190.001363/2016-48. |
| 25-Apr-2022 | Portaria n. 609, [de 25 de abril] de 2022 | Reconduzir a Comissão de Processo Administrativo Disciplinar, designada pela Portaria nº 3.301, de 06 de dezembro de 2018, publicada no D.O.U. nº 235, Seção 2, p. 40, de 7 de dezembro de 2018, e tendo como último ato a prorrogação efetivada pela Portaria nº 190, de 23 de fevereiro de 2022, publicada no D.O.U. nº 40, Seção 2, p. 70, de 25 de fevereiro de 2022, referente ao Processo nº 00190.110518/2018-06. |
| 25-Apr-2022 | Portaria n. 608, [de 25 de abril] de 2022 | Reconduzir a Comissão de Processo Administrativo Disciplinar, iniciados com a designação efetuada pela Portaria nº 429, publicada no Boletim Administrativo nº 27A – MTb, de 12 de julho de 2018, e tendo como último ato a prorrogação efetivada pela Portaria nº 187, de 23 de fevereiro de 2022, publicada no D.O.U. nº 40, Seção 2, p. 70, de 25 de fevereiro de 2022, referente ao Processo nº 47909.000504/2017-16. |
| 25-Apr-2022 | Portaria n. 617, [de 25 de abril] de 2022 | Prorrogar por 60 (sessenta) dias o prazo para a conclusão dos trabalhos da Comissão de Processo Administrativo Disciplinar, designada pela Portaria nº 364, de 24 de fevereiro de 2022, publicada no D.O.U. nº 40, Seção 2, p.71, de 25 de fevereiro de 2022, referente ao Processo nº 00190.101353/2022-50. |
| 25-Apr-2022 | Portaria n. 613, [de 25 de abril] de 2022 | Prorrogar por 60 (sessenta) dias o prazo para a conclusão dos trabalhos da Comissão de Processo Administrativo Disciplinar, iniciados com a designação efetuada pela Portaria nº 3.243, de 3 de dezembro de 2018, publicada no D.O.U. nº 233, Seção 2, p.40, de 5 de dezembro de 2018, e tendo como último ato a recondução efetivada pela Portaria nº 195, de 23 de fevereiro de 2022, publicada no D.O.U. nº 40, Seção 2, p. 71, de 25 de fevereiro de 2022, referente ao Processo nº 47909.000114/2018-27. |
| 25-Apr-2022 | Portaria n. 608, [de 25 de abril] de 2022 | Reconduzir a Comissão de Processo Administrativo Disciplinar, iniciados com a designação efetuada pela Portaria nº 429, publicada no Boletim Administrativo nº 27A – MTb, de 12 de julho de 2018, e tendo como último ato a prorrogação efetivada pela Portaria nº 187, de 23 de fevereiro de 2022, publicada no D.O.U. nº 40, Seção 2, p. 70, de 25 de fevereiro de 2022, referente ao Processo nº 47909.000504/2017-16. |
| 25-Apr-2022 | Portaria n. 611, [de 25 de abirl] de 2022 | Prorrogar por 60 (sessenta) dias o prazo para a conclusão dos trabalhos da Comissão de Processo Administrativo Disciplinar, designada inicialmente pela Portaria nº 3.172, de 26 de fevereiro de 2016, publicada no D.O.U. nº 39, Seção 2, p. 3, de 29 de fevereiro de 2016, e tendo como último ato a recondução efetivada pela Portaria nº 194, de 23 de fevereiro de 2022, publicada no D.O.U. nº 40, Seção 2, p. 71, de 25 de fevereiro de 2022, referente ao processo nº 00190.001363/2016-48. |
| 25-Apr-2022 | Portaria n. 613, [de 25 de abril] de 2022 | Prorrogar por 60 (sessenta) dias o prazo para a conclusão dos trabalhos da Comissão de Processo Administrativo Disciplinar, iniciados com a designação efetuada pela Portaria nº 3.243, de 3 de dezembro de 2018, publicada no D.O.U. nº 233, Seção 2, p.40, de 5 de dezembro de 2018, e tendo como último ato a recondução efetivada pela Portaria nº 195, de 23 de fevereiro de 2022, publicada no D.O.U. nº 40, Seção 2, p. 71, de 25 de fevereiro de 2022, referente ao Processo nº 47909.000114/2018-27. |
| 25-Apr-2022 | Portaria n. 609, [de 25 de abril] de 2022 | Reconduzir a Comissão de Processo Administrativo Disciplinar, designada pela Portaria nº 3.301, de 06 de dezembro de 2018, publicada no D.O.U. nº 235, Seção 2, p. 40, de 7 de dezembro de 2018, e tendo como último ato a prorrogação efetivada pela Portaria nº 190, de 23 de fevereiro de 2022, publicada no D.O.U. nº 40, Seção 2, p. 70, de 25 de fevereiro de 2022, referente ao Processo nº 00190.110518/2018-06. |
| 20-Apr-2022 | Portaria n. 802, de 20 de abril de 2022 | Designar LUCIANA RIBEIRO SUFFI, Auditora Federal de Finanças e Controle, matrícula SIAPE nº 1496718, AMANDA ANTONELLI MONTALVÃO LIMA, Auditora Federal de Finanças e Controle, matrícula SIAPE n.º 1028788, e IZAURA PEGHIM MERENDI, Auditora Federal de Finanças e Controle, matrícula SIAPE nº 1979598, para, sob a presidência da primeira, constituírem Comissão de Processo Administrativo Disciplinar, para apurar junto ao processo n° 00190.103118/2022-12, os fatos relacionados no item 5, alínea "b", da Nota Técnica nº 731/2022/CISEP/DIRAP/CRG. |
| 20-Apr-2022 | Portaria n. 787, de 14 de abril de)2022 | Substituir CLAUDIO HENRIQUE FERNANDES PAIVA, Auditor Federal de Finanças e Controle, matrícula SIAPE nº 1503286, por MÁRCIO DAVID E SOUZA, Auditor Federal de Finanças e Controle, matrícula SIAPE nº 1733607, da Comissão de Processo Administrativo Disciplinar, designada a partir da Portaria de Pessoal/INPI/Nº 03, de 12 de março de 2021, e tendo como último ato a designação efetivada pela Portaria nº 433, de 02 de março de 2022, publicada no D.O.U. nº 43, Seção 2, p.50, de 04 de março de 2022, (Processo nº 52402.003153/2021-12). |
| 20-Apr-2022 | Portaria n. 788, de 20 de abril de 2022 | Substituir CLAUDIO HENRIQUE FERNANDES PAIVA, Auditor Federal de Finanças e Controle, matrícula SIAPE nº 1503286, por MÁRCIO DAVID E SOUZA, Auditor Federal de Finanças e Controle, matrícula SIAPE nº 1733607, da Comissão de Processo Administrativo Disciplinar, designada a partir da Portaria de Pessoal/INPI/Nº 04, de 12 de março de 2021, e tendo como último ato a designação efetivada pela Portaria nº 432, de 02 de março de 2022, publicada no D.O.U. nº 43, Seção 2, p.50, de 04 de março de 2022, referente ao Processo nº 52402.003154/2021-67. |
| 20-Apr-2022 | Portaria n. 788, de 20 de abril de 2022 | Substituir CLAUDIO HENRIQUE FERNANDES PAIVA, Auditor Federal de Finanças e Controle, matrícula SIAPE nº 1503286, por MÁRCIO DAVID E SOUZA, Auditor Federal de Finanças e Controle, matrícula SIAPE nº 1733607, da Comissão de Processo Administrativo Disciplinar, designada a partir da Portaria de Pessoal/INPI/Nº 04, de 12 de março de 2021, e tendo como último ato a designação efetivada pela Portaria nº 432, de 02 de março de 2022, publicada no D.O.U. nº 43, Seção 2, p.50, de 04 de março de 2022, (Processo nº 52402.003154/2021-67). |
| 20-Apr-2022 | Portaria n. 787, de 20 de abril de 2022 | Substituir CLAUDIO HENRIQUE FERNANDES PAIVA, Auditor Federal de Finanças e Controle, matrícula SIAPE nº 1503286, por MÁRCIO DAVID E SOUZA, Auditor Federal de Finanças e Controle, matrícula SIAPE nº 1733607, da Comissão de Processo Administrativo Disciplinar, designada a partir da Portaria de Pessoal/INPI/Nº 03, de 12 de março de 2021, e tendo como último ato a designação efetivada pela Portaria nº 433, de 02 de março de 2022, publicada no D.O.U. nº 43, Seção 2, p.50, de 04 de março de 2022, referente ao Processo nº 52402.003153/2021-12. |
| 19-Apr-2022 | Portaria n. 599, [de 19 de abril] de 2022 | Prorrogar por 60 (sessenta) dias o prazo para a conclusão dos trabalhos da Comissão de Processo Administrativo Disciplinar, designada pela Portaria nº 392, de 23 de fevereiro de 2022, publicada no D.O.U. nº 39, Seção 2, p.57, de 24 de fevereiro de 2022, referente ao processo nº 00190.101581/2022-20. |
| 19-Apr-2022 | Portaria n. 596, [de 19 de abril] de 2022 | Prorrogar por 60 (sessenta) dias o prazo para a conclusão dos trabalhos da Comissão de Processo Administrativo Disciplinar, designada pela Portaria nº 1.495, de 29 de junho de 2020, publicada no D.O.U. nº 123, Seção 2, p.57, de 30 de junho de 2020, e tendo como último ato a recondução efetivada pela Portaria nº 183, de 17 de fevereiro de 2022, publicada no D.O.U. nº 36, Seção 2, p. 45, de 21 de fevereiro de 2022, referente ao Processo nº 00190.104788/2020-94. |
| 19-Apr-2022 | Portaria n. 599, [de 19 de abril] de 2022 | Prorrogar por 60 (sessenta) dias o prazo para a conclusão dos trabalhos da Comissão de Processo Administrativo Disciplinar, designada pela Portaria nº 392, de 23 de fevereiro de 2022, publicada no D.O.U. nº 39, Seção 2, p.57, de 24 de fevereiro de 2022, referente ao processo nº 00190.101581/2022-20. |
| 19-Apr-2022 | Portaria n. 596, [de 19 de abril] de 2022 | Prorrogar por 60 (sessenta) dias o prazo para a conclusão dos trabalhos da Comissão de Processo Administrativo Disciplinar, designada pela Portaria nº 1.495, de 29 de junho de 2020, publicada no D.O.U. nº 123, Seção 2, p.57, de 30 de junho de 2020, e tendo como último ato a recondução efetivada pela Portaria nº 183, de 17 de fevereiro de 2022, publicada no D.O.U. nº 36, Seção 2, p. 45, de 21 de fevereiro de 2022, referente ao Processo nº 00190.104788/2020-94. |
| 13-Apr-2022 | Portaria n. 731, de 13 de abril de 2022 | Prorrogar por 60 (sessenta) dias o prazo para a conclusão dos trabalhos da Comissão de Processo Administrativo Disciplinar, designada pela Portaria nº 335, de 15 de fevereiro de 2022, publicada no D.O.U. nº 33, Seção 2, p.42, de 16 de fevereiro de 2022, referente ao Processo nº 00190.101295/2022-64. Substituir ANTÔNIO AUGUSTO SOUSA FERNANDES, Auditor Federal de Finanças e Controle, matrícula SIAPE nº 1660176, e GILBERTO PEREIRA LOPES, Técnico Federal de Finanças e Controle, matrícula SIAPE nº 0093426, por ANTONIO FABIO FONSECA DE OLIVEIRA, Auditor Federal de Finanças e Controle, matrícula SIAPE nº 1501796 e RICARDO SOBREIRA BEZERRA, Auditor Federal de Finanças e Controle, matrícula SIAPE n.º 1100249, da respectiva Comissão |
| 13-Apr-2022 | Portaria n. 731, de 13 de abril de 2022 | Substituir ANTÔNIO AUGUSTO SOUSA FERNANDES, Auditor Federal de Finanças e Controle, matrícula SIAPE nº 1660176, e GILBERTO PEREIRA LOPES, Técnico Federal de Finanças e Controle, matrícula SIAPE nº 0093426, por ANTONIO FABIO FONSECA DE OLIVEIRA, Auditor Federal de Finanças e Controle, matrícula SIAPE nº 1501796 e RICARDO SOBREIRA BEZERRA, Auditor Federal de Finanças e Controle, matrícula SIAPE n.º 1100249, da respectiva Comissão |
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