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20-Dec-2021Portaria n. 2.834, [de 20 de dezembro] de 2021Prorrogar por 60 (sessenta) dias o prazo para a conclusão dos trabalhos da Comissão de Processo Administrativo Disciplinar, designada pela Portaria nº 949, de 27 de fevereiro de 2019, publicada no D.O.U. nº 42, Seção 2, p. 101, de 28 de fevereiro de 2019, e tendo como último ato a recondução efetivada pela Portaria nº 2.210, de 20 de outubro de 2021, publicada no D.O.U. nº 200, Seção 2, p. 41, de 22 de outubro de 2021, referente ao Processo nº 23080.021729/2017-29.
2-Jun-2021Portaria n. 1.324, [de 2 de junho] de 2021Prorrogar por 30 (trinta) dias o prazo para a conclusão dos trabalhos da Comissão de Sindicância Patrimonial, designada pela Portaria nº 477, de 5 de março de 2021, publicada no D.O.U. nº 44, Seção 2, p. 45, de 8 de março de 2021, visando dar continuidade aos trabalhos apuratórios iniciados com a designação feita pela Portaria nº 1.906, de 6 de agosto de 2019, publicada no D.O.U. nº 151, Seção 2, p. 54, de 7 de agosto de 2019, e tendo como último ato a recondução efetivada pela Portaria nº 1042, de 30 de abril de 2021, publicada no D.O.U. nº 81, Seção 2, p. 69, de 3 de maio de 2021, referente ao Processo nº 00190.105693/2019-54.
22-Apr-2021Portaria n. 818, [de 22 de abril] de 2021Prorrogar por 60 (sessenta) dias o prazo para a conclusão dos trabalhos da Comissão de Processo Administrativo Disciplinar Ordinário, designada pela Portaria nº 2.539, de 23 de outubro de 2020, publicada no D.O.U. nº 206, Seção 2, p.33, de 27 de outubro de 2020, e tendo como último ato a recondução efetivada pela Portaria nº 229, de 23 de fevereiro de 2021, publicada no D.O.U. nº 38, Seção 2, p. 54, de 26 de fevereiro de 2021, referente ao Processo 00190.108742-2020-44.
23-Aug-2021Portaria n. 1.876, de 23 de agosto de 2021Art. 1º. Reconduzir a Comissão de Processo Administrativo Disciplinar, designada pelaPortaria nº 3100, de 30 de dezembro de 2020, publicada no D.O.U. nº 250, Seção 2, p.63/64, de 31 dedezembro de 2020, e tendo como último ato a prorrogação efetivada pela Portaria nº 1.344, de 22 de junhode 2021, publicada no D.O.U. nº 118, Seção 2, p. 40, de 25 de junho de 2021, referente ao Processonº 00190.110974/2020-62 . Art. 2º. Estabelecer o prazo de 60 (sessenta) dias para a conclusão dos trabalhos da referidaComissão.
27-Jan-2021Portaria n. 254, [de 27 de janeiro] de 2021Designar Caetano Carqueja de Lara, Auditor Federal de Finanças e Controle, matrícula Siape nº 1980569, Herbert Etges Zandomeneco, Auditor Federal de Finanças e Controle, matrícula Siape nº 1505484 e Izaura Peghim Merendi, Auditora Federal de Finanças e Controle, matrícula Siape nº 1979598, para, sob a presidência do primeiro, constituírem Comissão de Processo Administrativo Disciplinar, visando à apuração junto aos autos do processo n° 00190.100764/2021-47, de eventuais responsabilidades administrativas decorrentes dos fatos apontados na Nota Técnica n° 1761/2020/CISEP/DIRAP/CRG.
10-Jun-2021Portaria n. 1.387, [de 10 de junho] de 2021Aplica penalidade de suspensão, pelo prazo de 13 dias, ao servidor Marcos Batista Lopez Dalmau, matrícula Siape nº 2425705, na forma do artigo 127, inciso II, c/c o artigo 129, parte final, tendo vista o descumprimento do dever previsto no artigo 116, inciso III, da Lei nº 8.112/1990.
12-Jul-2021Portaria n. 1.666, [de 12 de julho] de 2021Designar Antonio Fabio Fonseca de Oliveira, Auditor Federal de Finanças e Controle, matrícula Siape nº 1501796, Luis Felipe Velloso, Auditor Federal de Finanças e Controle, matrícula Siape nº 1500119, e Shirley Goncalves Rocha de Almeida,​Técnica em Assuntos Educacionais, matrícula Siape nº 7183143, para, sob a presidência do primeiro, constituírem Comissão de Processo Administrativo Disciplinar, visando à apuração junto aos autos do processo n° 00190.106031/2021-16, de eventuais responsabilidades administrativas decorrentes dos fatos apontados na Nota Técnica n° 1264/2021/CISEP/DIRAP/CRG, bem como proceder ao exame dos atos e fatos conexos que emergirem no curso da investigação.
24-Nov-2021Portaria n. 2.589, [de 24 de novembro] de 2021Prorrogar por 60 (sessenta) dias o prazo para a conclusão dos trabalhos da Comissão de Processo Administrativo Disciplinar, designada pela Portaria nº 2.290, de 27 de setembro de 2021, publicada no D.O.U. nº 184, Seção 2, p.46, de 28 de setembro de 2021, referente ao Processo nº 00190.108454/2021-71.
21-Jul-2021Portaria n. 1.750, [de 21 de julho] de 2021Substituir Rondinelli Melo Alcântara Falcão, Auditor Federal de Finanças e Controle, matrícula Siape nº 2110744, por Marcelo Aldair de Souza, Auditor Federal de Finanças e Controle, matrícula Siape nº 1550569, da Comissão de Processo Administrativo Disciplinar, designada inicialmente pela Portaria nº Portaria nº 2.596, de 12 de agosto de 2019, publicada no D.O.U. nº 155, Seção 2, p. 57, de 13 de agosto de 2019, e tendo como último ato a recondução efetivada pela Portaria nº 946, de 14 de maio de 2020, publicada no D.O.U. nº 93, Seção 2, p. 37, de 18 de maio de 2020, referente ao Processo nº 00190.107505/2019-22.
31-Mar-2021Portaria n. 771, [de 31 de março] de 2021Prorrogar por 30 (trinta) dias o prazo para a conclusão dos trabalhos da Comissão de Sindicância Patrimonial, designada pela Portaria nº 480, de 5 de março de 2021, publicada no D.O.U. nº 44, Seção 2, p. 45, de 8 de março de 2021, visando dar continuidade aos trabalhos apuratório iniciados com a designação efetivada pela Portaria nº 2.318, de 29 de setembro de 2020, publicada no D.O.U. nº 189, Seção 2, p. 62, de 01 de outubro de 2020, referente ao Processo nº 00190.107882/2020-03.