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11-May-2021Portaria n. 1.031, [de 11 de maio] de 2021Prorroga por 60 (sessenta) dias o prazo para a conclusão dos trabalhos da Comissão de Processo Administrativo Disciplinar Ordinário, designada pela Portaria nº 591, de 12 de março de 2021, publicada no D.O.U. nº 49, Seção 2, p.45, de 15 de março de 2021 (Processo nº 00190.102133/2021-62).
23-Oct-2020Portaria n. 2.543, [de 23 de outubro] de 2020Designa FABIO BITTI LEAL, Analista Administrativo, matrícula SIAPE nº 1750802, LARISSA SAMARA ALMEIDA DE CARVALHO, Auditora Federal de Finanças e Controle, matrícula SIAPE nº 1538973, e DANIELLE DANTAS DE LIMA, Auditora Federal de Finanças e Controle, matrícula SIAPE nº 1477381, para, sob a presidência do primeiro, constituírem Comissão de Processo Administrativo Disciplinar Ordinário, visando à apuração junto aos autos do Processo n° 00190.108748/2020-11, de eventuais responsabilidades administrativas decorrentes dos fatos apontados na Nota Técnica n° 2279/2020/COAC/DICOR/CRG.
4-Nov-2020Portaria n. 2.490, [de 4 de novembro] de 2020Prorrogar por 60 (sessenta) dias o prazo para a conclusão dos trabalhos da Comissão de Processo Administrativo Disciplinar, designada pela Portaria nº 3.301, de 6 de dezembro de 2018, publicada no D.O.U. nº 235, Seção 2, p. 40, de 7 de dezembro de 2018, e tendo como último ato a recondução efetivada pela Portaria nº 1.942, de 4 de setembro de 2020, publicada no D.O.U. nº 172, Seção 2, p. 49, de 8 de setembro de 2020, referente ao Processo nº 00190.110518/2018-06.
7-Feb-2019Portaria n. 691, de 7 de fevereiro de 2019Delegar à Coordenação-Geral de Admissibilidade Correcional e à Coordenação-Geral de Acompanhamento de Processos Correcionais competência para decidir acerca do arquivamento de denúncias e representações, bem como de processos de acompanhamento.
7-Dec-2021Portaria n. 2.742, [de 7 de dezembro] de 2021Reconduzir a Comissão de Processo Administrativo Disciplinar, designada pela Portaria nº 1.882, de 06 de agosto de 2021, publicada no D.O.U. nº 149, Seção 2, p.54, de 09 de agosto de 2021, e tendo como último ato a prorrogação efetivada pela Portaria nº 2.181, de 2.181, de 6 de outubro de 2021, publicada no D.O.U. nº 192, Seção 2, p. 51, de 8 de outubro de 2021, referente ao Processo nº 00190.106791/2021-23.
26-Dec-2019Portaria n. 3.955, [de 26 de dezembro] de 2019Prorrogar por 60 (sessenta) dias o prazo para a conclusão dos trabalhos da Comissão de Processo Administrativo Disciplinar, designada pela Portaria nº 937, de 27 de fevereiro de 2019, publicada no D.O.U. nº 42, Seção 2, p. 100, de 28 de fevereiro de 2019, e tendo como último ato a recondução efetivada pela Portaria nº 3.256, publicada no D.O.U. nº 209, Seção 2, p.56, de 29 de outubro de 2019, referente ao Processo nº 23080.021710/2017-82.
29-Jan-2020Portaria n. 335, [de 29 de janeiro] de 2020Substituir Gilberto França Alves, Auditor Federal de Finanças e Controle, matrícula Siape nº 1484245, por Amanda Cerqueira de Moraes, Auditora Federal de Finanças e Controle, matrícula Siape nº 1110141, da Comissão de Processo Administrativo Disciplinar, designada pela Portaria nº 2.185, de 1 de julho de 2019, publicada no D.O.U. nº 125, Seção 2, p. 41, de 2 de julho de 2019, referente ao Processo nº 00190.106431/2019-15.
30-Dec-2020Portaria n. 3.103, [de 30 de dezembro] de 2020Designar Danielle Dantas de Lima, Auditora Federal de Finanças e Controle, matrícula Siape nº 1477381, Larissa Samara Almeida de Carvalho, Auditora Federal de Finanças e Controle, matrícula Siape nº 1538973, e Fabio Bitti Leal, Analista Administrativo, matrícula Siape nº 1750802, para, sob a presidência da primeira, constituírem Comissão de Processo Administrativo Sancionador, visando à apuração junto aos autos do processo n° 00190.110993/2020-99, de eventuais responsabilidades administrativas decorrentes dos fatos apontados na Nota Técnica n° 3372/2020/COAC/DICOR/CRG.
10-May-2022Portaria n. 855, [de 10 de maio] de 2022Reconduzir a Comissão de Processo Administrativo Disciplinar, designada pela Portaria nº 96, de 13 de janeiro de 2022, publicada no D.O.U. nº 10, Seção 2, p.44, de 14 de janeiro de 2022, e tendo como último ato a prorrogação efetivada pela Portaria nº 492, de 11 de março de 2022, publicada no D.O.U. nº 50, Seção 2, p. 51, de 15 de março de 2022, referente ao Processo nº 00190.100347/2022-85, do pedido de revisão do processo n° 00190.024638/2011-15, conforme autorizado na Decisão 271, de 30 de dezembro de 2021.
22-Sep-2021Portaria n. 2.147, [de 22 de setembro] de 2021Reconduzir a Comissão de Processo Administrativo Disciplinar, designada pela Portaria nº 1273, de 27 de maio de 2021, publicada no D.O.U. nº 100, Seção 2, p.42, de 28 de maio de 2021, e tendo como último ato a prorrogação efetivada pela Portaria nº 1.753, de 21 de julho de 2021, publicada no D.O.U. nº 140, Seção 2, p. 39, de 27 de julho de 2021, referente ao Processo nº 00190.104695/2021-41.