1. Repositório de Conhecimento da CGU

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17-Dec-2019Portaria n. 3.869, [de 17 de dezembro] de 2019Prorrogar por 60 (sessenta) dias o prazo para a conclusão dos trabalhos da Comissão de Processo Administrativo Disciplinar, designada inicialmente pela Portaria nº 1.212, de 9 de maio de 2018, publicada no D.O.U. nº 89, Seção 2, p.45, de 10 de maio de 2018, e tendo como último ato a designação efetivada pela Portaria nº 3.443, de 23 de outubro de de 2019, publicada no D.O.U. nº 207, Seção 2, p. 40, de 24 de outubro de 2019, referente ao Processo nº 00190.104833/2018-96.
10-Mar-2020Portaria n. 626, [de 10 de março] de 2020Reconduzir a Comissão de Processo Administrativo Disciplinar, designada pela Portaria n. 1.520, de 10 de junho de 2015, publicada no D.O.U. n. 109, Seção 2, p. 4, de 11 de junho de 2015, e tendo como último ato a recondução efetivada pela Portaria n. 2.924, de 19 de setembro de 2019, publicada no D.O.U. n. 185, Seção 2, p. 44, de 24 de setembro de 2019, referente ao Processo n. 00190.010878/2015-58.
27-Jan-2022Portaria n. 222, [de 27 de janeiro] de 2022Reconduzir a Comissão de Processo Administrativo Disciplinar, designada pela Portaria nº 2.433, de 09 de outubro de 2020, publicada no D.O.U. nº 197, Seção 2, p.42, de 14 de outubro de 2020, e tendo como último ato a prorrogação efetivada pela Portaria nº 2.714, de 01 de dezembro de 2021, publicada no D.O.U. nº 227, Seção 2, p. 51, de 03 de dezembro de 2021, referente ao Processo nº 00190.108169/2020-79 e substituir servidores.
30-Apr-2021Portaria n. 866, [de 30 de abril] de 2021Reconduz a Comissão de Processo Administrativo Disciplinar, designada pela Portaria nº 1.818, de 31 de maio de 2019, publicada no D.O.U. nº 105, Seção 2, p. 86, de 3 de junho de 2019, e tendo como último ato a prorrogação efetivada pela Portaria nº 408, de 2 de março de 2021, publicada no D.O.U. nº 43, Seção 2, p. 45, de 5 de março de 2021 (Processo nº 23080.007947/2019-12).
17-Aug-2021Portaria n. 1.949, [de 17 de agosto] de 2021Designar Ivo de Souza Borges, Técnico Federal de Finanças e Controle, matrícula Siape nº 1097513, para atuar como Defensor Dativo no Processo Administrativo Disciplinar n.º 00190.104311/2021-90, ante as razões apresentadas no Ofício n° 15755/2021/CGPAD/CRG/CGU, de 17 de agosto de 2021.
6-May-2020Portaria n. 1.065, [de 6 de maio] de 2020Reconduzir a Comissão de Sindicância Patrimonial, designada pela Portaria n° 4.196, de 31 de dezembro de 2019, publicada no D.O.U. n° 1, Seção 2, p. 50, de 2 de janeiro de 2020, visando dar continuidade aos trabalhos apuratórios iniciados com designação efetuada pela Portaria nº 1.907, de 6 de agosto de 2019, publicada no D.O.U. nº 151, Seção 2, p. 54, de 7 de agosto de 2019, tendo como último ato a prorrogação efetivada pela Portaria n° 868, de 3 de abril de 2020, publicada no D.O.U. n° 67, Seção 2, p. 40, de 7 de abril de 2020, referente ao Processo nº 00190.105695/2019-43.
8-Oct-2021Portaria n. 2.368, [de 8 de outubro] de 2021Designar Eduardo Nunes Freire, Auditor Federal de Finanças e Controle, matrícula Siape nº 1282659, Bernardo Correa Cardoso Coelho, Auditor Federal de Finanças e Controle, matrícula Siape nº 1980593, e Ricardo Garcia de Sousa, Auditor Federal de Finanças e Controle, matrícula Siape nº 1516161, para, sob a presidência do primeiro, constituírem Comissão de Processo Administrativo Disciplinar, visando à apuração junto aos autos do processo n° 00190.108916/2021-50, de eventuais responsabilidades administrativas decorrentes dos fatos apontados na Nota Técnica n° 2558/2021/CISEP/DIRAP/CRG.
4-Mar-2022Portaria n. 284, [de 4 de março] de 2022Prorroga por 60 (sessenta) dias o prazo para a conclusão dos trabalhos da Comissão de Processo Administrativo Disciplinar, designada pela Portaria nº 50, de 6 de janeiro de 2022, publicada no D.O.U. nº 5, Seção 2, p. 51, de 7 de agosto de 2022 (Processo nº 00190.100089/2022-37).
26-Dec-2019Portaria n. 4.105, [de 26 de dezembro] de 2019Prorroga por 60 (sessenta) dias o prazo para a conclusão dos trabalhos da Comissão de Processo Administrativo Disciplinar, designada pela nº Portaria nº 952, de 27 de fevereiro de 2019, publicada no D.O.U. nº 42, Seção 2, p. 101, de 28 de fevereiro de 2019, e tendo como último ato a recondução efetivada pela Portaria nº 3.286, de 25 de outubro de 2019, publicada no D.O.U. nº 209, Seção 2, p. 56, de 29 de outubro de 2019, referente ao Processo nº 23080.021625/2017-14. Além disso, designa Marcelo Aldair de Souza, Auditor, matrícula Siape nº 1550569, para, em substituição a Claudio Henrique Fernandes Paiva, Auditor Federal de Finanças e Controle matrícula SIAPE nº 1503286, compor a referida comissão processante, e designa Deborah Cristina Garcia da Silva, Auditora Federal de Finanças e Controle, matrícula Siape nº1539073, para a função de presidente da Comissão.
12-Aug-2020Portaria n. 1.827, [de 12 de agosto] de 2020Designa AMANDA CERQUEIRA DE MORAES, Auditora Federal de Finanças e Controle, matrícula SIAPE nº 2110141, LUIZ ANTÔNIO MUNIZ ROCHA, Auditor Federal de Finanças e Controle, matrícula SIAPE nº 1981388, e BRUNO WAHL GOEDERT, Auditor Federal de Finanças e Controle, matrícula SIAPE nº 1980896, para, sob a presidência da primeira, constituírem Comissão de Processo Administrativo Sancionador, visando à apuração junto aos autos do processo n° 00190.106345/2020-38, de eventuais responsabilidades administrativas decorrentes dos fatos apontados na Nota Técnica n° 2075/2020/COAC/DICOR/CRG.