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6-Mar-2017 | Portaria n. 628, de 6 de março de 2017 | Institui o Nono Concurso de Desenho e Redação da CGU, conforme regulamento constante do Anexo I desta Portaria, publicado no site Criança Cidadã - Portalzinho da CGU. |
16-Mar-2022 | Portaria n. 543, de 16 de março de 2022 | Institui, no âmbito das ações de educação cidadã da Secretaria de Transparência e Prevenção da Corrupção da Controladoria-Geral a União, a 2ª edição do Game a Cidadania. |
3-Feb-2023 | Parecer sobre Acesso à Informação para atender ao Despacho Presidencial de 1° de janeiro de 2023 | Este parecer consolida o trabalho realizado pela CGU nos últimos 30 dias, em atendimento ao Despacho Presidencial de 1º de janeiro de 2023, que determina a adoção de providências para revisão de atos que impuseram sigilo indevido a documentos de acesso público, com exame dos casos apontados e com a continuidade do levantamento realizado pela equipe de transição, referentes à aplicação da Lei nº 12.527/11, Lei de Acesso à Informação (LAI). |
28-May-2021 | Portaria n. 1.275, de 28 de maio de 2021 | Esta Portaria designa membros para comporem o Conselho de Transparência Pública e Combate à Corrupção - CTPCC. |
30-May-2019 | Portaria n. 1.843, de 30 de maio de 2019 | A presente portaria institui o 1º Game da Cidadania da Controladoria-Geral da União - CGU. |
20-Sep-2022 | Portaria n. 2.500, de 20 de setembro de 2022 | Institui grupo de trabalho temporário para contribuir com a elaboração do 6º Plano de Ação Nacional sobre Governo Aberto. |
16-Mar-2022 | Portaria n. 542, de 16 de março de 2022 | Institui, no âmbito das ações de educação cidadã da Secretaria de Transparência e Prevenção da Corrupção da Controladoria-Geral a União, o 12º Concurso de Desenho e Redação da CGU. |
7-Oct-2020 | Inclusão de Novas Bases no Portal da Transparência [versão 2] | Versão atualizada do diagrama com o passo a passo para inclusão de novas bases no Portal da Transparência. A nova versão registra a necessidade de publicação das novas bases no Portal Brasileiro de Dados Abertos. |
23-Nov-2009 | Código de conduta profissional do servidor da CGU - 1a edição | Aprovado pela Portaria CGU nº 2.425, de 23 de novembro de 2009, se pauta por princípios e valores fundamentais, que se traduzem em condutas esperadas nas rotinas diárias de trabalho. O Código de Conduta Profissional do Servidor da CGU diz respeito não apenas aos servidores da carreira Finanças e Controle, mas a todos os demais agentes em exercício na Controladoria: sejam servidores de outras carreiras, estagiários, terceirizados e prestadores de serviços. |
10-May-2021 | Gastos Covid-19 no Tesouro Gerencial | Apuração, no Tesouro Gerencial, dos gastos classificados como de combate à Covid-19 pela STN. As regras identificadas servem como base para o mapeamento dos gastos no Portal da Transparência. Os valores refletem o apresentado no Tesouro Transparente em https://www.tesourotransparente.gov.br/visualizacao/painel-de-monitoramentos-dos-gastos-com-covid-19. |