Search
Add filters:
Use filters to refine the search results.
Results 1-3 of 3 (Search time: 0.0 seconds).
- previous
- 1
- next
Item hits:
Issue Date | Title | ???itemlist.dc.description.abstract??? |
---|---|---|
20-Sep-2022 | Portaria n. 2.500, de 20 de setembro de 2022 | Institui grupo de trabalho temporário para contribuir com a elaboração do 6º Plano de Ação Nacional sobre Governo Aberto. |
10-Jan-2023 | Portaria n.113, de 10 de janeiro de 2023 | Formaliza a constituição de comissão responsável pela definição da estratégia e do plano de ação da CGU a fim de dar cumprimento à determinação do Presidente da República de que sejam adotadas providências para revisão de atos que impuseram sigilo indevido a documentos de acesso público. |
15-Sep-2022 | Portaria n. 2.433, de 15 de setembro de 2022 | Altera a Portaria nº 732, de 13 de abril de 2022, que instituiu Grupo de Trabalho Temporário para contribuir com o monitoramento e a avaliação da implementação do 5º Plano de Ação Nacional sobre Governo Aberto. |