1. Repositório de Conhecimento da CGU

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1-Aug-2017Portaria n. 1.650, de 1º de agosto de 2017 [Relatório PGD - 2º trimestre]Dá publicidade ao relatório de acompanhamento do 2º Trimestre do Programa de Gestão de Demandas (PGD) do Ministério da Transparência e Controladoria-Geral da União, referente ao período de 1º de abril a 30 de junho de 2017, na forma do Anexo desta Portaria.
5-Jun-2017Portaria n. 1.276, de 5 de junho de 2017 [revogada]Institui conceitos e orientações relacionados aos benefícios financeiros e não financeiros, e revoga a Portaria nº 2.379, de 30 de outubro de 2012, do Ministro de Estado Chefe da Controladoria-Geral da União. Estabelece as características gerais para reconhecimento dos benefícios decorrentes das ações executadas pelo Ministério da Transparência e Controladoria-Geral da União (CGU). Define que as ações executadas pela CGU são todas as ações, inclusive de orientação ao gestor federal, decorrentes de atividades de controle interno, correição, ouvidoria, transparência e combate à corrupção, conduzidas no âmbito dos trabalhos demandados pelas: a) Secretaria Federal de Controle Interno (SFC); b) Corregedoria-Geral da União (CRG); c) Ouvidoria-Geral da União (OGU) e d) Secretaria de Transparência e Prevenção da Corrupção (STPC).
1-Mar-2017Portaria n. 596, de 1º de março de 2017 [Relatório PGD - 1º trimestre]Dá publicidade ao relatório de acompanhamento do 1º Trimestre do Programa de Gestão de Demandas - PGD do Ministério da Transparência, Fiscalização e Controladoria-Geral da União, referente ao período de 10 de outubro de 2016 a 31 de dezembro de 2016, na forma do Anexo desta Portaria.
1-Jun-2017Portaria n. 1.265, de 1º de junho de 2017 [Relatório PGD - 1º trimestre]Dá publicidade ao relatório de acompanhamento do 1º Trimestre do Programa de Gestão de Demandas (PGD), do Ministério da Transparência e Controladoria-Geral da União, referente ao período de 1º de janeiro de 2017 a 31 de março de 2017.
5-Jun-2017Portaria n. 1.278, de 5 de junho de 2017 [revogada]Institui Comitê Permanente de Desburocratização no âmbito do Ministério da Transparência e Controladoria-Geral da União (CGU), com a finalidade de formular e implementar medidas de desburocratização nas ações e processos de responsabilidade da CGU. A portaria determina que o Comitê Permanente de Desburocratização poderá determinar a formação de grupos de trabalho e convocar servidores para apresentarem subsídios, análises e documentos técnicos necessários à realização das medidas propostas.
22-Nov-2017Portaria n. 2.488, de 22 de novembro de 2017 [Relatório PGD - 3º trimestre]Dá publicidade ao relatório de acompanhamento do 3º Trimestre do Programa de Gestão de Demandas (PGD) do Ministério da Transparência e Controladoria-Geral da União, referente ao período de 1º de julho a 30 de setembro de 2017, na forma do Anexo desta Portaria.
22-Jun-2017Portaria n. 1.374, de 22 de junho de 2017 [revogada]Constitui Comissão Permanente de Avaliação de Documentos (CPAD) e lhe atribui competências.
18-Apr-2017Portaria n. 948, de 18 de abril de 2017 [revogada]Esta portaria institui o Comitê Permanente de Segurança Corporativa - COPESEG, e dá outras providências.
21-Sep-2017Portaria n. 2.029, de 21 de setembro de 2017Esta portaria dispõe sobre a constituição da Comissão Permanente de Avaliação de Documentos Sigilosos - CPADS, composta por dois representantes, sendo um titular e um suplente, das seguintes unidades da CGU: Gabinete do Ministro, Consultoria Jurídica, Secretaria-Executiva, Secretaria Federal de Controle Interno, Ouvidoria-Geral da União, Corregedoria-Geral da União, Secretaria de Transparência e Prevenção da Corrupção, Diretoria de Planejamento e Desenvolvimento Institucional, Diretoria de Gestão Interna, Diretoria de Tecnologia da Informação e Diretoria de Pesquisas e Informações Estratégicas. A CPADS será presidida pelo representante da Ouvidoria-Geral da União, que, em seus impedimentos ou ausências, será substituído pelo representante da Diretoria de Gestão Interna, o qual exercerá a vice-presidência da Comissão.