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21-Feb-2019 | Portaria n. 866, de 21 de fevereiro de 2019 [revogada] | Institui a estrutura de governança para Gestão Orçamentária, Financeira e de Custos da Controladoria-Geral da União - CGU. |
8-Mar-2019 | Portaria n. 1.044, de 8 de março de 2019 [revogada] | Institui a estrutura de governança para a gestão do Planejamento Estratégico da Controladoria-Geral da União (CGU). |
7-Feb-2019 | Portaria n. 665, de 7 de fevereiro de 2019 [revogada] | Atualiza a estrutura de governança no âmbito da Controladoria-Geral da União (CGU). A estrutura de governança da CGU é composta por: Comitê de Governança Interna - CGI; Comitês Gerenciais - CG; e Unidades Organizacionais Executivas - UO. |
27-Sep-2016 | Portaria n. 1.730, de 27 de setembro de 2016 [revogada] | Regulamenta o Programa de Gestão de Demandas o âmbito do Ministério da Transparência, Fiscalização e Controle. |
4-Jan-2019 | Portaria n. 57, de 4 de janeiro de 2019 | Altera a Portaria CGU nº 1.089, de 25 de abril de 2018, que estabelece orientações para que os órgãos e as entidades da administração pública federal direta, autárquica e fundacional adotem procedimentos para a estruturação, a execução e o monitoramento de seus programas de integridade e dá outras providências. |
5-Jun-2017 | Portaria n. 1.276, de 5 de junho de 2017 [revogada] | Institui conceitos e orientações relacionados aos benefícios financeiros e não financeiros, e revoga a Portaria nº 2.379, de 30 de outubro de 2012, do Ministro de Estado Chefe da Controladoria-Geral da União. Estabelece as características gerais para reconhecimento dos benefícios decorrentes das ações executadas pelo Ministério da Transparência e Controladoria-Geral da União (CGU). Define que as ações executadas pela CGU são todas as ações, inclusive de orientação ao gestor federal, decorrentes de atividades de controle interno, correição, ouvidoria, transparência e combate à corrupção, conduzidas no âmbito dos trabalhos demandados pelas: a) Secretaria Federal de Controle Interno (SFC); b) Corregedoria-Geral da União (CRG); c) Ouvidoria-Geral da União (OGU) e d) Secretaria de Transparência e Prevenção da Corrupção (STPC). |
21-Feb-2019 | Portaria n. 874, de 21 de fevereiro de 2019 | Designa servidores para atuarem como representantes de suas Unidades Organizacionais no âmbito do Comitê Gerencial de Gestão de Pessoas - CGGP da Controladoria-Geral da União (CGU). |
1-Mar-2017 | Portaria n. 596, de 1º de março de 2017 [Relatório PGD - 1º trimestre] | Dá publicidade ao relatório de acompanhamento do 1º Trimestre do Programa de Gestão de Demandas - PGD do Ministério da Transparência, Fiscalização e Controladoria-Geral da União, referente ao período de 10 de outubro de 2016 a 31 de dezembro de 2016, na forma do Anexo desta Portaria. |
7-Dec-2018 | Portaria n. 3.312, [de 7 de dezembro de 2018] [revogada] | Designa os servidores para atuar como representantes das Unidades Organizacionais no âmbito do Comitê Gerencial de Aquisições da CGU. |
16-Apr-2019 | Portaria n. 1.421, de 16 de abril de 2019 [revogada] | Designar servidores para atuarem como representantes do Comitê Gerencial, no âmbito de suas Unidades Organizacionais, na ação estratégica de Tecnologia da Informação. |