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27-Apr-2021 | Portaria n. 947, de 27 de abril de 2021 | Institui a estrutura de governança para a gestão da Segurança Corporativa da Controladoria-Geral da União - CGU. |
5-Jun-2020 | Portaria n. 1.272, [de 5 de junho] de 2020 [revogada] | Designar servidores como membros da Comissão Gestora da Política de Capacitação e Desenvolvimento da Controladoria-Geral da União (CGU/CCAP). |
5-Jan-2022 | Portaria n. 31, de 5 de janeiro de 2022 [revogada] | Designa os representantes do Comitê Gerencial de Contratações da CGU. |
2-Mar-2022 | Portaria n. 435, de 2 de março de 2022 [Revogada] | Designa os representantes do Comitê Gerencial de Contratações da CGU. |
31-May-2021 | Portaria n. 1.296, [de 31 de maio] de 2021 | Prorroga a duração da Comissão Interna de Implementação da Lei Geral de Proteção de Dados. |
16-Oct-2020 | Portaria n. 2.467, de 16 de outubro de 2020 | Dá publicidade ao relatório de acompanhamento do Programa de Gestão de Demandas da Controladoria-Geral da União, referente ao 2º trimestre de 2020. |
8-Feb-2021 | Portaria n. 341, de 8 de fevereiro de 2021 | Delegar ao Secretário-Executivo da Controladoria-Geral da União competência para regulamentar, em conjunto com o Secretário Especial da Receita Federal do Brasil do Ministério da Economia, sobre o fornecimento das Notas Fiscais Eletrônicas (NF-e) constantes no Ambiente Nacional da Nota Fiscal Eletrônica, relativas às aquisições de produtos e de serviços pela administração pública federal para disponibilização no Portal da Transparência do Governo federal, conforme previsto no art. 6º do Decreto nº 10.209, de 2020. |
22-Sep-2023 | Portaria n. 3.232, de 22 de setembro de 2023 | Altera a Portaria nº 1.236, de 15 de março de 2023, que Designa os servidores que comporão a Comissão Interna de Implementação da Lei Geral de Proteção de Dados - CII-LGPD. |
13-Dec-2023 | Portaria n. 4.080, de 13 de dezembro de 2023 | Subdelegar ao (a) Senhor (a) ALESSANDRE FRANKLIN EVANGELISTA PINAGÉ, Superintendente da Controladoria-Geral da União no Estado de Roraima, competência para firmar, nos termos propostos no processo administrativo nº 00221.100110/2023-71, Acordo de Cooperação Técnica. |
18-May-2020 | Portaria n. 1.160, de 18 de maio de 2020 [revogada] | Designa os servidores para atuar como representantes das Unidades Organizacionais no âmbito do Comitê Gerencial de Contratações da CGU. |
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