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| Issue Date | Title | ???itemlist.dc.description.abstract??? |
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| 20-Sep-2019 | Convênio de Adesão n. 06/2019 | Trata-se de convênio que tem como objeto promover a execução, por intermédio da convenente, dos exames médicos periódicos aos servidores ativos e em exercício na concedente, em âmbito nacional. |