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| Issue Date | Title | ???itemlist.dc.description.abstract??? |
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| 23-May-2022 | Primeiro Termo Aditivo [contrato n. 16/2020] | O objeto do presente instrumento é: ACRESCENTAR 313 (trezentas e treze) unidades ao item 1 do Contrato e 313 (trezentas e treze) unidades ao item 2 do Contrato, a partir da data de assinatura deste instrumento, correspondentes a aproximadamente 12% (doze por cento) do quantitativo inicial de cada item, nos moldes do art. 65, inciso I, alínea “b”, § 1º, da Lei nº 8.666/1993; ALTERAR a cláusula oitava do Contrato. |
| 24-Aug-2022 | Segundo Termo de Apostilamento [contrato n. 16/2020] | Trata-se de termo de apostilamento que tem como objeto o reajuste do valor do Contrato nº 16/2020, em conformidade com o previsto na sua cláusula sexta, com efeitos a contar de 20 de junho de 2022. |