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| Erscheinungsdatum | Titel | ???itemlist.dc.description.abstract??? |
|---|---|---|
| 17-Apr-2015 | Primeiro Termo Aditivo [contrato n. 22/2014] | Trata-se de termo aditivo que tem como objeto acrescer em aproximadamente 2,94% (dois vírgula noventa e quatro por cento) o valor do Contrato original, em decorrência do acréscimo de 01 (um) posto de garçom, com fulcro no parágrafo primeiro do art. 65 da Lei n. 8.666, de 21 de junho de 1993, e no item 11 da Cláusula Quarta do Contrato. |
| 20-Okt-2015 | Primeiro Termo Aditivo [contrato n. 26/2014] | Trata-se de termo aditivo que tem como objeto prorrogar o prazo de vigência contratual até 29 de novembro de 2016 e acrescer em 1,29% (um vírgula vinte e nove por cento) o valor total do contrato, contados a partir de 21 de novembro de 2015, com base nas cláusulas Quarta e Quinta do instrumento contratual, e com fulcro no § 1º do art. 57 e no § 1º do art. 65, ambos da Lei nº 8.666/1993. |