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| Issue Date | Title | ???itemlist.dc.description.abstract??? |
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| 1-Sep-2023 | Portaria n. 3.002, de 1 de setembro de 2023 | Designar servidoras públicas como responsáveis por gerenciar a parceria instituída por meio do Acordo de Cooperação Técnica nº 7/2023, celebrado entre o Ministério da Saúde - MS e a Controladoria-Geral da União - CGU em 30 de agosto de 2023. |
| 27-Sep-2021 | Portaria n. 2.278, de 27 de setembro de 2021 | Designar servidores públicos como responsáveis pelo gerenciamento do referido acordo de cooperação técnica, nos termos do que dispõe a sua cláusula sétima do Acordo de Cooperação Técnica nº 82/2021, firmado entre a Controladoria-Geral da União e o Ministério da Cidadania em 30 de agosto de 2021. |