1. Repositório de Conhecimento da CGU

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21-nov-2013Contrato n. 34/2013Trata-se de contrata que tem como objeto a Prestação de forma contínua, dos serviços públicos de abastecimento de água, esgotamento sanitário e outros serviços para as dependências da Contratante nas suas unidades de consumo localizadas nos seguintes logradouros: Setor de Autarquias Sul, Quadra 01 Bloco Ed. Darcy Ribeiro. (Sede); Setor de Industria e Abastecimento, Trecho 8, Lote 125/135 - A. (Galpão); e Setor de Autarquias Sul, Quadra 02 Bloco Lote 2 - Ed. Siderbrás.
27-lug-2017Primeiro Termo de Apostilamento [contrato n. 34/2013]Trata-se termo de apostilamento que tem como objeto alterar o CNPJ do Contratante no termo contratual, fundamentado no disposto no § 8º do art. 65 da Lei nº 8.666, de 21 de junho de 1993, conforme dados abaixo, com efeitos jurídicos e financeiros tendo início a partir de 1º de janeiro de 2017: RAZÃO SOCIAL: MINISTÉRIO DA TRANSPARÊNCIA, FISCALIZAÇÃO E CONTROLADORIA-GERAL DA UNIÃO CNPJ: 26.664.015/0001-48
23-ago-2022Segundo Termo Aditivo [contrato n. 34/2013]Trata-se de termo aditivo que tem como objeto a alteração da Cláusula Primeira do Contrato n. 34/2013, nos termos do art. 65, I, “a” da Lei nº 8.666/93.
23-dic-2016Primeiro Termo Aditivo [contrato n. 34/2013]Trata-se de termo aditivo que tem como objeto o acréscimo de 15% (quinze por cento) do valor anual previsto na Cláusula Décima - Do Valor do Contrato nº 34/2013.