1. Repositório de Conhecimento da CGU

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6-Sep-2023Sexto Termo de Apostilamento [contrato n. 27/2019]Trata-se de termo de apostilamento que tem como objeto a Correção do valor do posto de copeira a contar de 16 de maio de 2023, tendo em vista que no 5º Termo Aditivo, os valores referentes aos materiais e equipamentos não foram divididos pelo novo total de postos de copeiras (10).
1-Dec-2023Sexto Termo Aditivo [contrato n. 27/2019]Trata-se de termo aditivo que tem como objeto PRORROGAR, excepcionalmente, o prazo da vigência do Contrato nº 27/2019, por 6 (seis) meses, contemplando-se, nesta ocasião, o período de 13/12/2023 a 12/06/2024, ou até a conclusão do processo de mudança e transição da prestação dos serviços, o que ocorrer primeiro.
16-May-2023Quinto Termo Aditivo [contrato n. 27/2019]Trata-se de termo aditivo que tem como objeto ACRESCENTAR 20,15% do valor inicial atualizado do contrato, a partir da data de assinatura deste instrumento, equivalente a R$ 178.972,77 (cento e setenta e oito mil novecentos e setenta e dois reais e setenta e sete centavos), nos moldes do art. 65, inciso I, alínea “b”, § 1º, da Lei n.º 8.666/1993; e ALTERAR a Cláusula Segunda – Preço, em função do acréscimo.
15-Feb-2023Quarto Termo de Apostilamento [contrato n. 27/2019]Trata-se de termo de apostilamento que tem como objeto a Repactuação e o reajuste do valor mensal do contrato dos atuais R$ 69.673,76 (sessenta e nove mil seiscentos e setenta e três reais e setenta e seis centavos), conforme 4º Termo Aditivo, para R$ 74.012,56 (setenta e quatro mil doze reais e cinquenta e seis centavos), com base na Convenção Coletiva de Trabalho DF000037/2023 e no IPCA, conforme previsto na Cláusula Sexta do Contrato nº 27/2019.