1. Repositório de Conhecimento da CGU

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11-Mar-2021Termo de Rescisão Unilateral [contrato n. 07/2020]Fica rescindido unilateralmente, a partir da presente data, o Contrato nº 07/2020, cujo objeto é a contratação de serviços de digitalização e indexação de documentos, especificamente, processos de papéis de trabalho de auditoria e fiscalização que representam parte do acervo arquivístico das Controladorias Regionais da União nos Estados, conforme condições, quantidades e exigências discriminadas no Termo de Referência, anexo do Edital.
30-Dec-2021Extrato de Doação [CGU e IFB - Ceilândia/DF]Doação de 867 bens móveis inservíveis - no valor total de R$ 167.329,30 - com a finalidade de uso institucional no interesse público. Partes: CGU e IFB - Campus Ceilândia.
25-Aug-2021Primeiro Termo Aditivo [contrato n. 25/2020]O objeto do presente instrumento é: PRORROGAR o prazo da vigência do Contrato nº 25/2020 por 12 (doze) meses, contemplando-se, nesta ocasião, o período de 22/10/2021 a 21/10/2022, nos termos do art. 57, II , da Lei n.º 8.666, de 1993. A retirada de custos fixos não renováveis que já tenham sido amortizados no primeiro ano da contratação (aviso prévio trabalhado e indenizado e seus consectários).
27-Dec-2021Contrato n. 45/2021O objeto do presente Termo de Contrato é a aquisição de equipamentos para videoconferência compatíveis com o ambiente Microsoft Teams, por meio de Sistema de Registro de Preços (SRP), para a Controladoria-Geral da União - CGU, conforme especificações e quantitativos estabelecidos no Termo de Referência, anexo do Edital.
21-Dec-2021Quarto Termo Aditivo [contrato n. 12/2019]Trata-se de termo aditivo que tem como objeto O ACRÉSCIMO de 2 (dois) postos de Secretária Executiva, que corresponde a 25 % do Item 4; e a SUPRESSÃO de 2 (dois) postos de Técnico em Secretariado, que corresponde a 6,66 % do Item 1.
26-Feb-2021Primeiro Termo de Apostilamento [termo de execução descentralizada n. 06/2020]Trata-se de termo de apostilamento que tem como objeto alterar os itens “6. Detalhamento dos recursos” e “8. Previsão orçamentária: detalhamento orçamentário com previsão de desembolso” do TED nº 06/2020 (doravante, “TED”), em virtude de necessidades técnicas de ajuste às rubricas (natureza da despesa) 33.90.18 (contratação de pesquisadores) e 33.90.39 (serviços de terceiros – pessoa jurídica).
29-Dec-2021Contrato n. 48/2021O objeto do presente instrumento é a aquisição do licenciamento de direito de uso permanente de 4 (quatro) Appliances virtuais de Application Delivery Controllers (ADC), com Direito de Atualização e Suporte Técnico pelo período de 60 (sessenta) meses, para os ambientes On-Premises e Cloud da Controladoria-Geral da União – CGU, e serviços de implantação e Repasse de Conhecimento, por meio de Sistema de Registro de Preços (SRP), que serão prestados nas condições estabelecidas Termo de Referência, anexo do Edital.
20-Dec-2021Ata de Registro de Preços n. 16/2021A presente Ata tem por objeto o registro de preços para a eventual aquisição de equipamentos para videoconferência compatíveis com o ambiente Microsoft Teams, especificados no item 4 da Tabela 1 do Termo de Referência, anexo III do edital de Pregão nº 13/2021, que é parte integrante desta Ata, assim como a proposta vencedora, independentemente de transcrição
31-Dec-2021Termo de Doação n. 2/2021 [CGU e Escola Municipal Antônio Campos/RN]Doação, em caráter definitivo e sem encargos, pelo doador ao donatário, de 22 (vinte e dois) bens constantes do extrato do SIADS, no valor total de R$ 30.144,20 (trinta mil, cento e quarenta e quatro reais e vinte centavos), realizada pela Controladoria-Regional da União no Estado do Rio Grande do Norte (CGU-R/RN) à Escola Municipal Antônio Campos.
20-Apr-2021Primeiro Termo Aditivo [contrato n. 17/2020]O presente Termo Aditivo tem por objeto o seguinte: A prorrogação da vigência do Contrato por 12 (doze) meses, a partir de 02 de julho de 2021. A retirada de custos fixos não renováveis que já tenham sido amortizados no primeiro ano da contratação (aviso prévio trabalhado e indenizado e seus consectários).