1. Repositório de Conhecimento da CGU

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11-Mar-2021Termo de Rescisão Unilateral [contrato n. 07/2020]Fica rescindido unilateralmente, a partir da presente data, o Contrato nº 07/2020, cujo objeto é a contratação de serviços de digitalização e indexação de documentos, especificamente, processos de papéis de trabalho de auditoria e fiscalização que representam parte do acervo arquivístico das Controladorias Regionais da União nos Estados, conforme condições, quantidades e exigências discriminadas no Termo de Referência, anexo do Edital.
30-Dec-2021Extrato de Doação [CGU e IFB - Ceilândia/DF]Doação de 867 bens móveis inservíveis - no valor total de R$ 167.329,30 - com a finalidade de uso institucional no interesse público. Partes: CGU e IFB - Campus Ceilândia.
25-Aug-2021Primeiro Termo Aditivo [contrato n. 25/2020]O objeto do presente instrumento é: PRORROGAR o prazo da vigência do Contrato nº 25/2020 por 12 (doze) meses, contemplando-se, nesta ocasião, o período de 22/10/2021 a 21/10/2022, nos termos do art. 57, II , da Lei n.º 8.666, de 1993. A retirada de custos fixos não renováveis que já tenham sido amortizados no primeiro ano da contratação (aviso prévio trabalhado e indenizado e seus consectários).
8-Dec-2020Primeiro Termo Aditivo [contrato n. 07/2020]Trata-se de termo aditivo que tem como objeto a adequação do Contrato nº 07/2020 aos procedimentos previstos na Instrução Normativa SEGES/ME nº 53, de 8 de Julho de 2020, com a alteração da CLÁUSULA DÉCIMA SEGUNDA, do instrumento original.
27-Dec-2021Contrato n. 45/2021O objeto do presente Termo de Contrato é a aquisição de equipamentos para videoconferência compatíveis com o ambiente Microsoft Teams, por meio de Sistema de Registro de Preços (SRP), para a Controladoria-Geral da União - CGU, conforme especificações e quantitativos estabelecidos no Termo de Referência, anexo do Edital.
12-Mar-2020Segundo Termo Aditivo [contrato n. 07/2018]O presente Termo Aditivo tem por objeto a prorrogação da vigência do Contrato por 36 (trinta e seis) meses, contados de 14 de março de 2020, bem como o reajuste do valor dos itens em aproximadamente 4,31% (quatro inteiros e trinta e um centésimos por cento), nos termos da cláusula décima terceira e da cláusula décima do instrumento de Contrato original, respectivamente.
21-Dec-2021Quarto Termo Aditivo [contrato n. 12/2019]Trata-se de termo aditivo que tem como objeto O ACRÉSCIMO de 2 (dois) postos de Secretária Executiva, que corresponde a 25 % do Item 4; e a SUPRESSÃO de 2 (dois) postos de Técnico em Secretariado, que corresponde a 6,66 % do Item 1.
16-Jan-2020Termo de Cooperação Técnica n. 01/2020Trata-se de Termo de Cooperação que tem como objetivo regulamentar o estabelecimento, pela Instituição Financeira, dos critérios para abertura de contas-depósito específicas, destinadas a abrigar os recursos retidos de rubricas constantes da planilha de custos e formação de preços dos contratos firmados pela CGU, bem como viabilizar o acesso do órgão aos saldos e extratos das contas abertas.
26-Feb-2021Primeiro Termo de Apostilamento [termo de execução descentralizada n. 06/2020]Trata-se de termo de apostilamento que tem como objeto alterar os itens “6. Detalhamento dos recursos” e “8. Previsão orçamentária: detalhamento orçamentário com previsão de desembolso” do TED nº 06/2020 (doravante, “TED”), em virtude de necessidades técnicas de ajuste às rubricas (natureza da despesa) 33.90.18 (contratação de pesquisadores) e 33.90.39 (serviços de terceiros – pessoa jurídica).
31-Dec-2020Primeiro Termo de Apostilamento [contrato n. 44/2018]Reajuste do valor mensal do Contrato n° 44/2018 dos atuais R$ 13.421,59 (treze mil quatrocentos e vinte e um reais e cinquenta e nove centavos) para R$ 14.426,87 (quatorze mil quatrocentos e vinte e seis reais e oitenta e sete centavos), em conformidade com o previsto na Cláusula Sexta do Contrato, com efeitos a contar de 30 de dezembro de 2020.