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| Issue Date | Title | ???itemlist.dc.description.abstract??? |
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| 10-Apr-2017 | Termo de Apostilamento n. 01/2017 [Contrato 38/2015] | O Termo de Apostilamento nº 01/2017 do Contrato nº 38/2015, tem em vista a extinção da Controladoria-Geral da União e a criação do Ministério da Transparência, Fiscalização e Controladoria-Geral da União por meio da Lei nº 13.341, de 29 de setembro de 2016. |
| 10-Apr-2017 | Termo de Apostilamento n. 01/2017 [Contrato 42/2015] | O Termo de Apostilamento nº 01/2017 do Contrato nº 42/2015, tem em vista a extinção da Controladoria-Geral da União e a criação do Ministério da Transparência, Fiscalização e Controladoria-Geral da União por meio da Lei nº 13.341, de 29 de setembro de 2016. |
| 4-Apr-2017 | Termo de Apostilamento n. 01/2017 [Contrato 43/2015] | O Termo de Apostilamento nº 01/2017 do Contrato nº 43/2015, tem em vista a extinção da Controladoria-Geral da União e a criação do Ministério da Transparência, Fiscalização e Controladoria-Geral da União por meio da Lei nº 13.341, de 29 de setembro de 2016. |
| 13-Jan-2017 | Segundo Termo Aditivo [contrato n. 03/2015] | O presente Termo Aditivo tem por objeto prorrogar a vigência do Contrato nº 03/2015 por 12 (doze) meses, contados a partir de 19 de janeiro de 2017, bem como promover o reajuste, acumulado em aproximadamente 7,14% (sete vírgula quatorze por cento), do valor do mesmo Contrato, com fulcro na Subcláusula Primeira da Cláusula Sexta do instrumento original, com efeitos financeiros a partir de 19 de janeiro de 2017. |
| 4-Apr-2017 | Termo de Apostilamento n. 01/2017 [Contrato 44/2015] | O Termo de Apostilamento nº 01/2017 do Contrato nº 44/2015, tem em vista a extinção da Controladoria-Geral da União e a criação do Ministério da Transparência, Fiscalização e Controladoria-Geral da União por meio da Lei nº 13.341, de 29 de setembro de 2016. |
| 28-Jul-2017 | Segundo Termo Aditivo [contrato n. 14/2015] | O presente Termo Aditivo tem por objeto a prorrogação da vigência do Contrato nº 14/2015 pelo prazo de 12 (doze) meses, contados a partir de 29 de julho de 2017, bem como o reajuste, em aproximadamente 3,59% (três vírgula cinquenta e nove por cento), do valor original do contrato, com fulcro no art. 65 da Lei nº 8.666/93 e Cláusula Sétima do instrumento original. |
| 4-Apr-2017 | Termo de Apostilamento n. 01/2017 [Contrato 14/2015] | O Termo de Apostilamento nº 01/2017 do Contrato nº 14/2015, tem em vista a extinção da Controladoria-Geral da União e a criação do Ministério da Transparência, Fiscalização e Controladoria-Geral da União por meio da Lei nº 13.341, de 29 de setembro de 2016. |
| 10-Apr-2017 | Termo de Apostilamento n. 01/2017 [Contrato 21/2015] | O Termo de Apostilamento nº 01/2017 do Contrato nº 21/2015, tem em vista a extinção da Controladoria-Geral da União e a criação do Ministério da Transparência, Fiscalização e Controladoria-Geral da União por meio da Lei nº 13.341, de 29 de setembro de 2016. |
| 10-Apr-2017 | Termo de Apostilamento n. 01/2017 [Contrato 34/2015] | O Termo de Apostilamento nº 01/2017 do Contrato nº 34/2015, tem em vista a extinção da Controladoria-Geral da União e a criação do Ministério da Transparência, Fiscalização e Controladoria-Geral da União por meio da Lei nº 13.341, de 29 de setembro de 2016. |
| 6-Apr-2017 | Termo de Apostilamento n. 01/2017 [Contrato 22/2015] | O Termo de Apostilamento nº 01/2017 do Contrato nº 22/2015, tem em vista a extinção da Controladoria-Geral da União e a criação do Ministério da Transparência, Fiscalização e Controladoria-Geral da União por meio da Lei nº 13.341, de 29 de setembro de 2016. |