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| Issue Date | Title | ???itemlist.dc.description.abstract??? |
|---|---|---|
| 22-Feb-2023 | Portaria n. 717, 22 de fevereiro de 2023 | A Presente Portaria trata-se da Concessão de elogio ao servidor ADENÍSIO ALVARO OLIVEIRA DE SOUZA, pela dedicação e comprometimento nos serviços prestados na Coordenação-Geral de Participação Social e Governo local, da Diretoria de Governo Aberto, Transparência e Participação Social. |
| 29-May-2023 | Primeiro Termo Aditivo [termo de execução descentralizada n. 06/2020] | Trata-se de Termo de Execução Descentralizada que tem como objeto ALTERAR, no Termo de Execução Descentralizada (TED) nº 06/2020 e seus apostilamentos, os dados cadastrais dos gestores das unidades descentralizadora e descentralizada; PRORROGAR o prazo de vigência Termo de Execução Descentralizada (TED) nº 06/2020 por 6 (seis) meses, contemplando-se, nesta ocasião, o período de 01/06/2023 a 30/11/2023; SUPRIMIR o valor global da cooperação que passará de R$ 797.800,00 (setecentos e noventa e sete mil e oitocentos reais) para R$ 600.199,00 (seiscentos mil, cento e noventa e nove reais); e para promover as adequações necessárias, altera também o Plano de Trabalho, ajustando os dados cadastrais dos gestores de ambas as unidades (Itens 1, 2, 12 e 13), o tempo de vigência (Item 4), o cronograma físico-financeiro ou de execução (Item 9) e o cronograma de desembolsos (Item 10). |