Search
Add filters:
Use filters to refine the search results.
Results 1-3 of 3 (Search time: 0.001 seconds).
- previous
- 1
- next
Item hits:
| Issue Date | Title | ???itemlist.dc.description.abstract??? |
|---|---|---|
| 24-Nov-2022 | Terceiro Termo de Apostilamento [termo de execução descentralizada n. 06/2020] | Trata-se de termo de apostilamento que tem como objeto alterar informações no Plano de Trabalho, conforme segue: Ficam os partícipes facultados a alterar o presente Termo de Execução Descentralizada ou o respectivo Plano de Trabalho, mediante termo aditivo, vedada a alteração do objeto aprovado. As alterações no plano de trabalho que não impliquem alterações do valor global e da vigência do TED poderão ser realizadas por meio de apostila ao termo original, sem necessidade de celebração de termo aditivo, vedada a alteração do objeto aprovado, desde que sejam previamente aprovados pelas unidades descentralizadora e descentralizada. |
| 28-May-2019 | Portaria n. 1.806, de 28 de maio 2019 | Delegar competência ao Secretário Adjunto de Combate à Corrupção, vedada a subdelegação, para a autorização de trabalhos conjuntos de operação especial no âmbito da Secretaria de Combate à Corrupção da Controladoria-Geral da União. |
| 22-Apr-2020 | Portaria n. 915, de 22 de abril de 2020 | Delegar competência ao Secretário Adjunto de Combate à Corrupção, vedada a subdelegação, para a autorização de trabalhos conjuntos de operação especial no âmbito da Secretaria de Combate à Corrupção da Controladoria-Geral da União. |