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Issue Date | Title | ???itemlist.dc.description.abstract??? |
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26-Feb-2021 | Primeiro Termo de Apostilamento [termo de execução descentralizada n. 06/2020] | Trata-se de termo de apostilamento que tem como objeto alterar os itens “6. Detalhamento dos recursos” e “8. Previsão orçamentária: detalhamento orçamentário com previsão de desembolso” do TED nº 06/2020 (doravante, “TED”), em virtude de necessidades técnicas de ajuste às rubricas (natureza da despesa) 33.90.18 (contratação de pesquisadores) e 33.90.39 (serviços de terceiros – pessoa jurídica). |
5-Nov-2021 | Portaria n. 2.572, de 25 de outubro de 2021 [revogada] | Conceder elogio à servidora Damonille Brito Soares, matrícula Siape nº 1702629, ocupante do cargo de Auditor Federal de Finanças e Controle, pela excelência, dedicação e comprometimento no trabalho desenvolvido para monitoramento dos gastos realizados pelo Estado da Bahia e por municípios baianos na aquisição de insumos, materiais, equipamentos e serviços destinados ao enfrentamento da pandemia causada pelo coronavírus, Melhoria do Processo de Acompanhamento dos Gastos COVID-19 - Levantamento de Preços de Referência, enquadrando-se nos incisos V e VI do art. 1º da Portaria CGU nº 1.777, de 04 de agosto de 2020, tendo em vista a relevância da sua contribuição para a concretização dos objetivos estratégicos da CGU e para o cumprimento da sua missão institucional. |
28-Sep-2021 | Segundo Termo de Apostilamento [termo de execução descentralizada n. 06/2020] | Trata-se de termo de apostilamento que tem como objeto alterar o item “6. Detalhamento dos recursos” (Data do desembolso) do TED nº 06/2020 (doravante, “TED”), e os itens “3.3. Meta 3 – Realização da coleta, tratamento e análise dos dados referentes à Meta 2” e “3.6. Meta 6 – Realização da coleta, tratamento e análise dos dados referentes aos indicadores de exposição referentes à Meta 5” do Plano de Trabalho anexo ao mesmo TED, em virtude de necessidades técnicas de ajustes aos custos das metas 3 e 6. |