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3-Jun-2020 | Contrato n. 12/2020 | O objeto do presente instrumento é a contratação de serviços de Operação do Software de Gerenciamento de Serviços MICROFOCUS, que serão prestados nas condições estabelecidas no Termo de Referência, anexo do Edital. Este Termo de Contrato vincula-se ao Edital do Pregão, identificado no preâmbulo e à proposta vencedora, independentemente de transcrição. |
26-Aug-2021 | Segundo Termo Aditivo [contrato n. 19/2019] | O objeto do presente instrumento é: PRORROGAR o prazo da vigência do Contrato nº 19/2019 por 12 (doze) meses, contemplando-se, nesta ocasião, o período de 04/10/2021 a 03/10/2022, nos termos do art. 57, II , da Lei n.º 8.666, de 1993. |
30-Sep-2015 | Primeiro Termo Aditivo [contrato n. 43/2014] | Trata-se de termo aditivo que tem como objeto a inclusão no preâmbulo do contrato original dos dados da filial de Brasília da contratada, CNPJ 33.372.251/0100-38, por ser esta a unidade responsável pela execução do contrato. |
20-Jul-2020 | Terceiro Termo Aditivo [contrato n. 21/2017] | O presente Termo Aditivo tem por objeto o reajuste contratual em aproximadamente 1,94 % (hum vírgula noventa e quatro por cento) e a prorrogação da vigência contratual pelo prazo de 12 (doze) meses, contados a partir de 01/08/2020. |
31-Dec-2014 | Contrato n. 59/2014 | Trata-de de contrato de prestação de serviços para a realização dos treinamentos Cobit V5 Foundations, ITIL V3 Foundations e PMP 5º Edição, especificados no Anexo A, “Especificações Técnicas” e Anexo B, “Proposta da Empresa” que fazem parte integral deste Contrato. |
28-Dec-2021 | Contrato n. 47/2021 | O objeto do presente instrumento é a contratação de serviços para ampliação do Programa “Um por Todos e Todos por Um! Pela Ética e Cidadania - UPT” com a diagramação de revistas em quadrinhos, guias do professor e bancos de atividades, revisão ortográfica e gramatical de todo o material, bem como a produção de artes e passatempos inéditos relacionados ao material do Programa, conforme condições, quantidades, exigências e estimativas, estabelecidas neste instrumento e no Termo de Referência. |
13-Nov-2017 | Primeiro Termo Aditivo [contrato n. 23/2016] | O presente Termo Aditivo tem por objeto prorrogar a vigência do Contrato n° 23/2016 por 12 (doze) meses, contados a partir de 14 de novembro de 2017, bem como promover o reajuste acumulado de 2,37% (dois virgula trinta e sete por cento) aproximadamente, compreendendo o período de outubro de 2016 a agosto de 2017, conforme Subcláusula Primeira da Cláusula Sétima do instrumento Original. |
17-May-2018 | Quarto Termo Aditivo [contrato n. 11/2015] | Trata-se de termo aditivo que tem por objeto a prorrogação da vigência contratual pelo prazo de 12 (doze) meses, contados a partir de 20 de maio de 2018, com a garantia do direito de repactuação contratual. |
20-Jun-2022 | Terceiro Termo Aditivo [contrato n. 19/2019] | O objeto do presente instrumento é: PRORROGAR o prazo da vigência do Contrato nº 19/2019 por 12 (doze) meses, contemplando-se, nesta ocasião, o período de 04/10/2022 a 03/10/2023, nos termos do art. 57, II , da Lei n.º 8.666, de 1993. |
10-Apr-2017 | Termo de Apostilamento n. 01/2017 [Contrato 17/2015] | O Termo de Apostilamento nº 01/2017 do Contrato nº 17/2015, tem em vista a extinção da Controladoria-Geral da União e a criação do Ministério da Transparência, Fiscalização e Controladoria-Geral da União por meio da Lei nº 13.341, de 29 de setembro de 2016. |