1. Repositório de Conhecimento da CGU

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10-Oct-2022Segundo Termo de Apostilamento [contrato n. 08/2022]Trata-se de termo de apostilamento que tem como objeto a repactuação do valor mensal do contrato dos atuais R$ 649.513,39 (seiscentos e quarenta e nove mil quinhentos e treze reais e trinta e nove centavos) para R$ 650.794,04 (seiscentos e cinquenta mil setecentos e noventa e quatro reais e quatro centavos) com base no Termo Aditivo a Convenção Coletiva de Trabalho DF000220/2022, Cláusula Sexta do Contrato e Item 18 do Termo de Referência, a contar de 15/07/2022.
1-Apr-2022Primeiro Termo Aditivo [contrato n. 22/2019]O objeto do presente instrumento é: PRORROGAR o prazo da vigência do Contrato nº 22/2019, por 30 (trinta) meses, contemplando-se, nesta ocasião, o período de 24/04/2022 a 23/10/2024, nos termos da cláusula segunda do Contrato originário, com fundamento no art. 57, § 1º, da Lei nº 8.666, de 1993. REAJUSTAR os valores do Contrato em 6,74% (seis inteiros e setenta e quatro centésimos por cento), com efeitos a contar de 1º de março de 2022, nos termos da cláusula sexta do Contrato originário.
27-Dec-2022Contrato n. 29/2022Trata-se de termo de contrato que tem como objeto a Aquisição de Scanners de RAIO X destinados ao controle de acesso às dependências da Controladoria-Geral da União - CGU, com garantia estendida até 48 meses contados da data de recebimento definitivo do equipamento e treinamento, com carga horária de 4 horas, com no máximo 4 alunos por equipamento, em conformidade com a Ata de Registro de Preços n.º 038/2022 derivada do Pregão Eletrônico nº 28/2022 (TRT 10º Região), seus anexos, e com a Proposta da CONTRATADA, que, independente de transcrição, passam a fazer parte integrante deste instrumento.
10-Feb-2022SegundoTermo Aditivo [contrato n. 17/2020]O objeto do presente instrumento é: PRORROGAR o prazo da vigência do Contrato nº 17/2020 por 12 (doze) meses, contemplando-se, nesta ocasião, o período de 02/07/2022 a 01/07/2023, nos termos do art. 57, II , da Lei n.º 8.666, de 1993, garantindo o direito da Contratada em pleitear os reajustes, repactuações e reequilíbrios econômico-financeiro.
26-Dec-2022Segundo Termo de Apostilamento [contrato n. 21/2019]Trata-se de termo de apostilamento que tem como objeto reajustar o valor do item 1 do Contrato nº 21/2019, em conformidade com o previsto na sua cláusula décima, com efeitos a contar de 1º de dezembro de 2022.
7-Jul-2022Quarto Termo Aditivo [contrato n. 27/2019]Trata-se de aditivo que tem como objeto prorrogar o prazo da vigência do Contrato nº 27/2019 por 12 (doze) meses, contemplando-se, nesta ocasião, o período de 13/12/2022 a 12/12/2023, nos termos do art. 57, II , da Lei n.º 8.666, de 1993.
7-Apr-2022Contrato n. 03/2022O presente Termo de Contrato tem por objeto a contratação de empresa especializada na disponibilização de ferramenta que forneça dados econômicos-financeiros, que irão subsidiar as atividades desenvolvidas pela Controladoria-Geral da União/CGU, por meio de licença para acesso estimado de 10 (dez) usuários da CGU. Este Termo de Contrato vincula-se à Inexigibilidade de Licitação, identificada no preâmbulo, à proposta comercial apresentada pela empresa e ao Projeto Básico, independentemente de transcrição.
23-Nov-2022Contrato n. 18/2022Trata-se de contrato que tem como objeto o fornecimento a de assinatura de banco de imagens (fotografias, ilustrações e vetores) e vídeos, com vigência anual (12 meses), para uso em materiais impressos e digitais referentes às ações de divulgação institucional, educativa, comunicação, publicidade, da Controladoria Geral da União e suas unidades vinculadas (unidades regionais da CGU nos Estados).
10-Feb-2022Segundo Termo de Apostilamento [contrato n. 10/2019]Reajuste do valor do Contrato nº 10/2019, em conformidade com o previsto na sua cláusula sexta, com efeitos a contar de 7 de dezembro de 2021.
30-May-2022Primeiro Termo de Apostilamento [contrato n. 08/2022]Repactuação do valor mensal do contrato dos atuais R$ 575.215,30 (quinhentos e setenta e cinco mil duzentos e quinze reais e trinta centavos) para R$ 649.513,39 (seiscentos e quarenta e nove mil quinhentos e treze reais e trinta e nove centavos) com base no Termo Aditivo ao Acordo Coletivo DF000217/2022, Cláusula Sexta do Contrato e Item 18 do Termo de Referência.