1. Repositório de Conhecimento da CGU

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31-May-2022Segundo Termo Aditivo [contrato n. 21/2019]O objeto do presente instrumento é: PRORROGAR o prazo da vigência do item 1 do Contrato nº 21/2019, por 30 (trinta) meses, contemplando-se, nesta ocasião, o período de 02/06/2022 a 01/12/2024, ou até a implantação dos serviços a serem contratados em certame licitatório em andamento, nos termos da cláusula segunda do Contrato originário, com fundamento no art. 57, inciso II, da Lei nº 8.666, de 1993;
25-Nov-2022Primeiro Termo Aditivo [contrato n. 29/2020]Trata-se de termo aditivo que temo como objeto PRORROGAR o prazo da vigência do Contrato nº 29/2020, por 10 (dez) meses, contemplando-se, nesta ocasião, o período de 19/12/2022 a 18/10/2023, nos termos do art. 57, § 1º, da Lei nº 8.666, de 1993; ACRESCENTAR 25% (vinte e cinco por cento) do quantitativo inicial do Contrato, equivalentes a 57,5 unidades, nos moldes do art. 65, inciso I, alínea "b", § 1º, da Lei nº 8.666, de 1993; e REAJUSTAR o valor unitário em 5,03% (cinco inteiros e três centésimos por cento), com efeitos a contar de 19/12/2022, nos termos da cláusula sexta do Contrato originário.
23-May-2022Primeiro Termo Aditivo [contrato n. 07/2021]O objeto do presente instrumento é: PRORROGAR o prazo da vigência do Contrato por 12 (doze) meses (Itens 6, 7, 8, 9, 11, 12, 13, 14, 15 e 16), conforme Cláusula Segunda do Contrato, contemplando-se, nesta ocasião, o período de 25/05/2022 a 24/05/2023, nos seguintes termos: Para os itens 12 e 15, nos termos do art. 57, II , da Lei n.º 8.666, de 1993; Para o saldo a entregar dos itens dos itens 6, 7, 8, 9, 11, 13, 14 e 16, nos termos do art. 57, § 1º, da Lei nº 8.666, de 1993. REAJUSTAR o valor dos itens prorrogados em 11,54%, nos termos Item 18 do Termo de Referência e Cláusula Sexta do Contrato.
20-Apr-2022Segundo Termo de Apostilamento [contrato n. 25/2020]Repactuação do valor mensal do contrato, que passará dos atuais R$ 141.145,41 (cento e quarenta e um mil cento e quarenta e cinco reais e quarenta e um centavos), conforme 1º Termo Aditivo (2077354), para R$ 153.893,42 (cento e cinquenta e três mil oitocentos e noventa e três reais e quarenta e dois centavos), com base na Convenção Coletiva de Trabalho DF000115/2022 (2334623) do Sindicato das Empresas de Asseio, Conservação, Trabalhos Temporário e Serviços Terceirizáveis do DF - SEAC e Sindicato dos Trabalhadores Bombeiros Profissionais do DF - SINDBOMBEIROS, para as categorias contratadas, conforme previsto na Cláusula Sexta do Contrato nº 25/2020.
1-Dec-2022Contrato n. 20/2022Trata-se de contrato que tem como objeto a aquisição de equipamentos destinados a monitoramento, inspeção em objetos e a detecção da existência de materiais que possam apresentar risco a segurança pessoal e às instalações da Controladoria-Geral da União (CGU), incluindo a prestação dos serviços de instalação, testes, treinamento dos servidores/operadores, assistência técnica e manutenção preventiva e corretiva durante o período da garantia, conforme especificações técnicas e demais disposições do Termo de Referência e do Anexo I, que se compõe dos seguintes itens: 2 (dois) equipamentos pórticos detectores de metais, com rodízios com travas; Treinamento e as manutenções preventivas e corretivas.
2-Jun-2022Segundo Termo de Apostilamento [contrato n. 05/2019]Reajuste do valor do Contrato nº 5/2019, em conformidade com o previsto na sua cláusula décima, com efeitos a contar de 21 de maio de 2022.
8-Jun-2022Contrato n. 10/2022O objeto do presente instrumento é a contratação de empresa especializada no fornecimento de assinaturas para acesso on-line a jornais, revistas e sites periódicos nacionais (distribuidora), com fornecimento de logins cadastrados exclusivamente com e-mail de domínio da CGU (cgu.gov.br), conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no Projeto Básico, para atendimento das necessidades da Controladoria-Geral da União (CGU), em Brasília/DF.
28-Sep-2022Nono Termo de Apostilamento [contrato n. 42/2017]Trata-se de termo de apostilamento que tem como objeto a repactuação do valor mensal do contrato dos atuais R$ 79.122,61 (setenta e nove mil cento e vinte e dois reais e sessenta e um centavos) para R$ 82.030,48 (oitenta e dois mil trinta reais e quarenta e oito centavos), com base na Convenção Coletiva de Trabalho DF000435/2022, em conformidade com o previsto na Cláusula Sétima do Contrato nº 42/2017.