1. Repositório de Conhecimento da CGU

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22-Nov-2021Portaria n. 2.739, de 22 de novembro de 2021Subdelega ao Senhor Emilson Pinheiro Coelho Neto, Superintendente da Controladoria Regional da União no Estado de Roraima, competência para firmar, nos termos propostos no processo administrativo nº 00221.100104/2021-51, o Termo de Rescisão ao Acordo de Cooperação Técnica s/n de 2007, celebrado entre a Controladoria-Geral da União e o Governo do Estado de Roraima.
24-Nov-2021Portaria n. 2.779, de 24 de novembro de 2021Subdelega ao Senhor Nelton Martins Yin Filho, Substituto do Superintendente da Controladoria Regional da União no Estado de Alagoas, competência para firmar, nos termos propostos no processo administrativo nº 00202.000170/2013-41, o Primeiro Termo Aditivo ao Acordo de Cooperação Técnica nº 5/2014 celebrado entre a Controladoria-Geral da União e o Tribunal de Contas do Estado de Alagoas.
27-May-2021Portaria n. 1.269, de 27 de maio de 2021Subdelega ao Senhor Leandro da Cruz Alves, Superintendente da Controladoria Regional da União no Estado de Tocantins, competência para firmar, nos termos propostos no processo administrativo nº 00226.100002/2017-18, Acordo de Cooperação Técnica entre a Controladoria-Geral da União e o Tribunal de Contas do Estado do Tocantins.
9-Sep-2021Portaria n. 2.150, de 9 de setembro de 2021Subdelega à Senhora Moísa de Andrade, Superintendente da Controladoria Regional da União no Estado de Minas Gerais, competência para firmar, nos termos propostos no processo administrativo nº 00210.100374/2021-91, o Primeiro Termo Aditivo ao Acordo de Cooperação Técnica nº 15/2007 celebrado entre a Controladoria-Geral da União e a Controladoria-Geral do Estado de Minas Gerais.
22-Nov-2021Portaria n. 2.740, de 22 de novembro de 2021Subdelega ao Senhor Emilson Pinheiro Coelho Neto, Superintendente da Controladoria Regional da União no Estado de Roraima, competência para firmar, nos termos propostos no processo administrativo nº 00221.100105/2021-04, o Termo de Rescisão ao Acordo de Cooperação Técnica s/n, de 2011, celebrado entre a Controladoria-Geral da União e órgãos que compõem o Fórum Permanente de Combate à Corrupção no Estado de Roraima.
12-Mar-2021Portaria n. 614, de 12 de março de 2021A presente portaria subdelega à Superintendente da Controladoria Regional da União no Estado do Amazonas, competência para firmar, nos termos propostos no processo administrativo nº 00203.100263/2018-79, Acordo de Cooperação Técnica entre a Controladoria-Geral da União e o Conselho Regional de Engenharia e Agronomia do Amazonas.
19-Nov-2021Portaria n. 2.695, de 19 de novembro de 2021 [sem efeito]Subdelega ao Senhor Moacir Rodrigues de Oliveira, Superintendente da Controladoria Regional da União no Estado de Alagoas, competência para firmar, nos termos propostos no processo administrativo nº 00202.000170/2013-41, o Primeiro Termo Aditivo ao Acordo de Cooperação Técnica nº 5/2014 celebrado entre a Controladoria-Geral da União e o Tribunal de Contas da União.
12-Mar-2021Portaria n. 615, de 12 de março de 2021A presente portaria subdelega à Superintendente da Controladoria Regional da União no Estado do Amazonas, competência para firmar, nos termos propostos no processo administrativo nº 00203.100164/2019-78, Acordo de Cooperação Técnica entre a Controladoria-Geral da União e o Tribunal de Contas do Estado do Amazonas.
10-Sep-2021Portaria n. 2.155, de 10 de setembro de 2021Subdelega ao Senhor Emilson Pinheiro Coelho Neto, Superintendente da Controladoria Regional da União no Estado de Roraima, competência para firmar, nos termos propostos no processo administrativo nº 00221.100131/2020-43, o Termo de Extinção ao Acordo de Cooperação Técnica nº 22/2003 celebrado entre a Controladoria-Geral da União e o Ministério Público do Estado de Roraima.
28-Apr-2021Portaria n. 1.018, de 28 de abril de 2021Subdelega ao Senhor Leandro da Cruz Alves, Superintendente da Controladoria Regional da União no Estado de Tocantins, competência para firmar, nos termos propostos no processo administrativo nº 00226.100009/2021-16, Acordo de Cooperação Técnica entre a Controladoria-Geral da União e a Universidade Federal do Tocantins.